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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
61 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Dispensa de Licitação
Espécie: Dispensa de Licitação 90009/2026; Processo 21190.000142/2026-02; Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de Bobinas de Papel Sulfite para plotter, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3883 (13351853), Termo de Referência 13352318, proposta SEi 13495085 e Justificativa SEi 13507140; Fundamento Legal: art. 29º, inciso ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial
Extrato de Dispensa de Licitação
Espécie: Dispensa de Licitação 90008/2026; Processo 21190.000165/2026-17; Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de uma Correia 42" para plotter HP DesignJet Z6200, em atendimento à Solicitação de Compra/Serviços nr 3884 (13376937), Termo de Referência 13377151, proposta Sei 13482843 e Justificativa Sei 13488367; Fundamento Legal: ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial
Extrato de Autorização de Fornecimento
Nª Processo SEI: 21190.000165/2026-17. Espécie: Autorização de Fornecimento 13510706 (13532366); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e Wasigthon de Moraes e Silva ME, CNPJ 12.834.708/0001-27; Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de uma Correia 42" para plotter H...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial
Extrato de Autorização de Fornecimento
Nº Processo SEI: 21190.000142/2026-02. Espécie: Autorização de Fornecimento 13520241 (13540837); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e J.A. Suprimentos para Comunicação Visual e Desenho LTDA EPP, CNPJ 00.586.352/0001-70; Objeto: aquisição de Bobinas de Papel Sulfite para plotter, em atendimento à ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 36.314.682/0001-54; Contrato Inicial/2026 Registro SAIC nº 22600.26/0007-3; Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema de Filtragem de Água e Tratamento Composto por Filtro, no Campo Experimental da Fazenda Nh...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pantanal
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21193.000337/2026-14 Autorização de Fornecimento nº 13535708 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Tosquia de Ovinos. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Adilson Oli Berner Pagaes Filho - CNPJ 45.767.600/0001-18; Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Contratante: Embr...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul › Chefia-Adjunta de Administração
extrato de Registro de Preços
A Embrapa Pecuária Sul, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 13515220/2026 do Pregão Eletrônico SRP 90006/2026-SPS. Processo nº 21193.000116/2026-46, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, filtros de óleo lubrificantes para máquinas e implementos agrícolas para a Embrapa Pecuária Sul. Empresa vencedora: Difilter Distribuidora...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul › Chefia-Adjunta de Administração
Extrato de Doação
Espécie: Extrato de termo de doação; Processo Sei 21148.015392/2025-73; Objeto: Doação pela Fundação Eliseu Alves (FEA) que transfere para a Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "Monsanto ED2 - Edição genômica mediada por CRISPR-Cas9 direcionada à caracteres-chave em arroz irrigado", alocados na Embrapa Cenargen...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
extrato de termo aditivo
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Código SAIC 22400.22/0208-3; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Convenente) CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012 Objeto: Alterar o valor global do presente Convênio em função da utilização de recursos decorrentes ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e Novo Conceito Facilites Ltda. - CNPJ nº 09.064.688/0001-48; Celebram o presente Termo Aditivo nº 02 ao contrato SAIC AJU: N.º 21600.22/0009-5 SEI: 21203.003103/2022-39); Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses: de 02/11/2023 até 02/11/2024;...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Tabuleiros Costeiros › Chefia-Adjunta de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e Novo Conceito Facilites Ltda. - CNPJ nº 09.064.688/0001-48; Celebram o presente Termo Apostilamento ao contrato SAIC AJU: N.º 21600.22/0009-5 SEI: 21203.003103/2022-39); Objeto: Repactuação contratual com base no valor do Salário Normativo da Categoria e Vale-alimen...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Tabuleiros Costeiros › Chefia-Adjunta de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Contrato SAIC n.º 21600.26/0003-4 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (SEI n.º 21203.001092/2025-03); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ-00.348.003/0136-03 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS) - CNPJ: 13.031.547/0001-04. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas co...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Tabuleiros Costeiros › Chefia-Adjunta de Transferência de Tecnologia
Extrato de Contrato
Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0054-2; Processo nº 21173.000572/2026-24. Objeto: Prestação do serviço de internet banda larga; Contratada: VELOO NET Ltda. (CNPJ: 08.059.661/0001-02) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 28.800,00. Vigência: 14/05/2026 à 14/05/2029; Data de Assinatura: 14/05/2026. Signatários:...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Alimentos e Territórios