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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Agricultura e Pecuária

61 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 6

Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação 90009/2026; Processo 21190.000142/2026-02; Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de Bobinas de Papel Sulfite para plotter, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3883 (13351853), Termo de Referência 13352318, proposta SEi 13495085 e Justificativa SEi 13507140; Fundamento Legal: art. 29º, inciso ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 6

Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação 90008/2026; Processo 21190.000165/2026-17; Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de uma Correia 42" para plotter HP DesignJet Z6200, em atendimento à Solicitação de Compra/Serviços nr 3884 (13376937), Termo de Referência 13377151, proposta Sei 13482843 e Justificativa Sei 13488367; Fundamento Legal: ...

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Extrato de Autorização de Fornecimento de MaterialSeção 3 · Edição 90 · Pág. 6

Extrato de Autorização de Fornecimento

Nª Processo SEI: 21190.000165/2026-17. Espécie: Autorização de Fornecimento 13510706 (13532366); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e Wasigthon de Moraes e Silva ME, CNPJ 12.834.708/0001-27; Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de uma Correia 42" para plotter H...

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Extrato de Autorização de Fornecimento de MaterialSeção 3 · Edição 90 · Pág. 6

Extrato de Autorização de Fornecimento

Nº Processo SEI: 21190.000142/2026-02. Espécie: Autorização de Fornecimento 13520241 (13540837); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e J.A. Suprimentos para Comunicação Visual e Desenho LTDA EPP, CNPJ 00.586.352/0001-70; Objeto: aquisição de Bobinas de Papel Sulfite para plotter, em atendimento à ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 6

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 36.314.682/0001-54; Contrato Inicial/2026 Registro SAIC nº 22600.26/0007-3; Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema de Filtragem de Água e Tratamento Composto por Filtro, no Campo Experimental da Fazenda Nh...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pantanal

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Extrato de Autorização de Fornecimento de MaterialSeção 3 · Edição 90 · Pág. 7

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21193.000337/2026-14 Autorização de Fornecimento nº 13535708 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Tosquia de Ovinos. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Adilson Oli Berner Pagaes Filho - CNPJ 45.767.600/0001-18; Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Contratante: Embr...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul › Chefia-Adjunta de Administração

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 7

extrato de Registro de Preços

A Embrapa Pecuária Sul, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 13515220/2026 do Pregão Eletrônico SRP 90006/2026-SPS. Processo nº 21193.000116/2026-46, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, filtros de óleo lubrificantes para máquinas e implementos agrícolas para a Embrapa Pecuária Sul. Empresa vencedora: Difilter Distribuidora...

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 7

Extrato de Doação

Espécie: Extrato de termo de doação; Processo Sei 21148.015392/2025-73; Objeto: Doação pela Fundação Eliseu Alves (FEA) que transfere para a Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "Monsanto ED2 - Edição genômica mediada por CRISPR-Cas9 direcionada à caracteres-chave em arroz irrigado", alocados na Embrapa Cenargen...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 7

extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Código SAIC 22400.22/0208-3; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Convenente) CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012 Objeto: Alterar o valor global do presente Convênio em função da utilização de recursos decorrentes ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e Novo Conceito Facilites Ltda. - CNPJ nº 09.064.688/0001-48; Celebram o presente Termo Aditivo nº 02 ao contrato SAIC AJU: N.º 21600.22/0009-5 SEI: 21203.003103/2022-39); Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses: de 02/11/2023 até 02/11/2024;...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e Novo Conceito Facilites Ltda. - CNPJ nº 09.064.688/0001-48; Celebram o presente Termo Apostilamento ao contrato SAIC AJU: N.º 21600.22/0009-5 SEI: 21203.003103/2022-39); Objeto: Repactuação contratual com base no valor do Salário Normativo da Categoria e Vale-alimen...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 7

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Contrato SAIC n.º 21600.26/0003-4 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (SEI n.º 21203.001092/2025-03); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ-00.348.003/0136-03 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS) - CNPJ: 13.031.547/0001-04. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas co...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 7

Extrato de Contrato

Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0054-2; Processo nº 21173.000572/2026-24. Objeto: Prestação do serviço de internet banda larga; Contratada: VELOO NET Ltda. (CNPJ: 08.059.661/0001-02) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 28.800,00. Vigência: 14/05/2026 à 14/05/2029; Data de Assinatura: 14/05/2026. Signatários:...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Alimentos e Territórios

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