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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Agricultura e Pecuária

61 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

extrato DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso entre Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC nº 23900.26/0057-3). Objeto: estabelecimento de compromisso entre EMBRAPA e FUNARBE para execução do projeto intitulado "Centro Temático para Desenvolvimento de Soluções Integradas Voltadas à Transição Energética a partir da Agricultura", vinc...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroenergia

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

extrato DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso entre Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC nº 23900.26/0045-8). Objeto: estabelecimento de compromisso entre EMBRAPA e FUNARBE para execução da Meta 07 - "Microbiorrefinaria de Biomassas Residuais Vegetais (BRVs) de açaí e cupuaçu: etanol, biofertilizantes e ração animal" do projeto in...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroenergia

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

extrato de distrato

Termo de Distrato Ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças Firmado Entre A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e O Bolsista William Natale Registrado No Saic Sob O nº 22000.24/0132-7 Objeto As partes resolvem distratar a partir de 31/05/2026 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 02/09/2025 As pa...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 A Embrapa Agropecuária Oeste torna público o Pregão Eletrônico 90005/2026, Processo SEI nº 21154.000578/2026-20, cujo objeto trata-se da futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de serigrafia, conforme especificações constantes do Termo de Referência. O Edital pode ser acessado no endereço https://www....

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste › Chefia-Adjunta de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo Aditivo n 03, Contrato SAIC n 20100.25/0044-6, Número do Processo 21165.000054/2026-18. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Planeng Engenharia ltda (CNPJ nº 27.700.986/0001-69). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo, prorrogar a vigência do Contrato ora aditado por mais 60 (Sessenta dias...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão

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Extrato de Autorização de ServiçoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 13537494; Objeto: Contratação de empresa para Aquisição do aplicativo fortes AC objetivando a escrituração fiscal eletrônicas de todas as NF eletrônicas de entrada e saída de mercadorias e serviços PB.: Dispensa nº: 90.003/2026. Processo SEI: 21159.001047/2026-12. Data de Assinatura: 13/05/2026; Fornecedor: Belém Serviç...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

Extrato de Parceria

Espécie: Acordo de Parceria - SEI 21159.003225/2025-81 SAIC 22500.26/0021-5; Partes: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermédio da UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED CNPJ 00.84...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental

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Extrato de Autorização de ServiçoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Processo nº 21169.000958/2026-03 Autorização de Serviço nº 13509059 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de análise de 400 amostras de tecido foliar, conforme Termo de referência e proposta apresentada. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Terranálises Laboratório ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Arrendamento das instalações das Lanchonetes; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Bar e Café Soares & Porto Ltda, CNPJ: 07.321.514/0001-98; Cláusula primeira- Do Objeto: Pelo presente contrato, a Embrapa Clima Temperado cede a Lanchonete, a título de arrendamento, à arrendatária com a finalidade específica de sua exp...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Do Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquiridos com recursos do projeto referente ao contrato celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agrope...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Do Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquiridos com recursos do projeto referente ao contrato celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agrope...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal Do Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquiridos com recursos do projeto referente ao contrato celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesq...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Do Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto referente ao contrato celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agro...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 6

Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Do Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira firmado(a) entre: A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPE...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Do Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira firmado(a) entre: A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPE...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Do Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira firmado(a) entre: A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPE...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 6

Extrato de Distrato

Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Alexandre Nagazava Maller. Objeto: Fica distratado a partir de 30/04/2026 o Termo registrado no nº SAIC 21500.25/0030-9 por eles celebrado em 07/4/2025; Vali...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 6

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e João Vithor do Amaral Amodio; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa CNPQ; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 14/05/2026 a 30/04/2027 ; Data da Assinatura: 14/05/2026; Signatários: Silvio Brienza Júnior e Lucília Maria Parron Varg...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 6

extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 03 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0063-4-03; Partes: Embrapa Gado de Corte, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, e Biotick Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico S.A.; Objeto: corrigir erro material no somatório dos valores (global e recursos financeiros do Cooperante) constan...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 6

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a UFRB. Registro SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF, CNPJ nº 00.348.003/0045-31, e o estudante Jadson Miranda Oliveira; Objeto: permitir à Estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa/CNPMF, para desenvolvimento de seu projeto de pesquisa; F...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 6

Extrato de Apostilamento

Espécie: Termo de Apostilamento SEI 13549980; Número do Processo: 21188.000672/2026-91; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e BRS Suprimentos Corporativos S.A - CNPJ 03.746.938/0013-87; Objeto: Reajuste anual de valores dos itens sobre o IPCA do período, conforme cláusula terceira - preço e cláusula sexta - rea...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio-Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 6

Extrato de Contrato

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a EMBRAPA, e o(a) estudante Eveline Anielly Cristelli Soares. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na exe...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 6

Resultado de julgamento

Pregão eletrônico nº PR 90002/2026 A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico PR 90002/2026, cujo objeto é a Aquisição de materiais de expediente para Embrapa Milho e Sorgo, As empresas vencedoras estão no SEI 13542002, Valor: SEI 13542002. VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA Chefe Adjunto de Administração

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 6

Extrato de Doação

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 122/2026 - Faped. Valor: R$1.167,78; Modalidade de licitação: Não se aplica; Dat...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo

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