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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
61 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso entre Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC nº 23900.26/0057-3). Objeto: estabelecimento de compromisso entre EMBRAPA e FUNARBE para execução do projeto intitulado "Centro Temático para Desenvolvimento de Soluções Integradas Voltadas à Transição Energética a partir da Agricultura", vinc...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroenergia
extrato DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso entre Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC nº 23900.26/0045-8). Objeto: estabelecimento de compromisso entre EMBRAPA e FUNARBE para execução da Meta 07 - "Microbiorrefinaria de Biomassas Residuais Vegetais (BRVs) de açaí e cupuaçu: etanol, biofertilizantes e ração animal" do projeto in...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroenergia
extrato de distrato
Termo de Distrato Ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças Firmado Entre A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e O Bolsista William Natale Registrado No Saic Sob O nº 22000.24/0132-7 Objeto As partes resolvem distratar a partir de 31/05/2026 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 02/09/2025 As pa...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 A Embrapa Agropecuária Oeste torna público o Pregão Eletrônico 90005/2026, Processo SEI nº 21154.000578/2026-20, cujo objeto trata-se da futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de serigrafia, conforme especificações constantes do Termo de Referência. O Edital pode ser acessado no endereço https://www....
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste › Chefia-Adjunta de Administração
Extrato de Termo Aditivo
Especie: Termo Aditivo n 03, Contrato SAIC n 20100.25/0044-6, Número do Processo 21165.000054/2026-18. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Planeng Engenharia ltda (CNPJ nº 27.700.986/0001-69). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo, prorrogar a vigência do Contrato ora aditado por mais 60 (Sessenta dias...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão
Extrato de Autorização de Fornecimento
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 13537494; Objeto: Contratação de empresa para Aquisição do aplicativo fortes AC objetivando a escrituração fiscal eletrônicas de todas as NF eletrônicas de entrada e saída de mercadorias e serviços PB.: Dispensa nº: 90.003/2026. Processo SEI: 21159.001047/2026-12. Data de Assinatura: 13/05/2026; Fornecedor: Belém Serviç...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
Extrato de Parceria
Espécie: Acordo de Parceria - SEI 21159.003225/2025-81 SAIC 22500.26/0021-5; Partes: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermédio da UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED CNPJ 00.84...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Processo nº 21169.000958/2026-03 Autorização de Serviço nº 13509059 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de análise de 400 amostras de tecido foliar, conforme Termo de referência e proposta apresentada. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Terranálises Laboratório ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Arrendamento das instalações das Lanchonetes; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Bar e Café Soares & Porto Ltda, CNPJ: 07.321.514/0001-98; Cláusula primeira- Do Objeto: Pelo presente contrato, a Embrapa Clima Temperado cede a Lanchonete, a título de arrendamento, à arrendatária com a finalidade específica de sua exp...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de Doação
Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Do Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquiridos com recursos do projeto referente ao contrato celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agrope...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de Doação
Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Do Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquiridos com recursos do projeto referente ao contrato celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agrope...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de Doação
Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal Do Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquiridos com recursos do projeto referente ao contrato celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesq...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de Doação
Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Do Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto referente ao contrato celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agro...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de Doação
Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Do Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira firmado(a) entre: A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPE...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de Doação
Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Do Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira firmado(a) entre: A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPE...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de Doação
Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Do Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira firmado(a) entre: A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPE...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de Distrato
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Alexandre Nagazava Maller. Objeto: Fica distratado a partir de 30/04/2026 o Termo registrado no nº SAIC 21500.25/0030-9 por eles celebrado em 07/4/2025; Vali...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e João Vithor do Amaral Amodio; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa CNPQ; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 14/05/2026 a 30/04/2027 ; Data da Assinatura: 14/05/2026; Signatários: Silvio Brienza Júnior e Lucília Maria Parron Varg...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta
extrato de termo aditivo
Espécie: Termo Aditivo Nº 03 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0063-4-03; Partes: Embrapa Gado de Corte, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, e Biotick Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico S.A.; Objeto: corrigir erro material no somatório dos valores (global e recursos financeiros do Cooperante) constan...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a UFRB. Registro SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF, CNPJ nº 00.348.003/0045-31, e o estudante Jadson Miranda Oliveira; Objeto: permitir à Estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa/CNPMF, para desenvolvimento de seu projeto de pesquisa; F...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura
Extrato de Apostilamento
Espécie: Termo de Apostilamento SEI 13549980; Número do Processo: 21188.000672/2026-91; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e BRS Suprimentos Corporativos S.A - CNPJ 03.746.938/0013-87; Objeto: Reajuste anual de valores dos itens sobre o IPCA do período, conforme cláusula terceira - preço e cláusula sexta - rea...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio-Norte
Extrato de Contrato
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a EMBRAPA, e o(a) estudante Eveline Anielly Cristelli Soares. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na exe...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
Resultado de julgamento
Pregão eletrônico nº PR 90002/2026 A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico PR 90002/2026, cujo objeto é a Aquisição de materiais de expediente para Embrapa Milho e Sorgo, As empresas vencedoras estão no SEI 13542002, Valor: SEI 13542002. VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA Chefe Adjunto de Administração
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
Extrato de Doação
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 122/2026 - Faped. Valor: R$1.167,78; Modalidade de licitação: Não se aplica; Dat...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo