Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ineditoriais

83 atos · página 4 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 175

Aviso de licença

A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S. torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 09/04/2026, a Renovação de Licença de Operação da ETE Praia Grande (ETEC-09), situada na Rua Corumba, S/N°, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários, conforme dados constantes...

Ineditoriais › BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE › GOIANA SPE S.A.

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 175

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 - CE Tipo: Menor Preço Global do lote. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação integrada de serviços de transporte, transbordo e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU), classes IIA e IIB, gerados pelos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 175

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.05.2026-CIABC/GO Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central - CIABC/GO MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço - por Lote; LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.770/2023 OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, sanitização...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 175

Aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Comissão de Fundação do Sindicato Nacional dos Analistas em Tecnologia da Informação - ANATI Sindical, no uso de suas atribuições, torna pública a presente retificação do Edital de Convocação da Assembleia Geral de Fundação, publicado no Diário Oficial da União em 30.4.2026 (Edição 80, Seção 3, Página 251) e no J...

Ineditoriais › Comissão Pró-Fundação do Sindicato Nacional dos Analistas em Tecnologia da Informação

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 175

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP O CONSÓRCIO REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO SERTÃO ALAGOANO. Torna pública a realização PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SRP. Processo administrativo n°: 01290003/2026. OBJETO: aquisição de medicamentos, correlatos, equipamentos e insumos, para atender as demandas operacionais para atender as necessidades dos municípios que fazer parte do CRERSSA...

Ineditoriais › CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO ALAGOANO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 175

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP O CONSÓRCIO REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO SERTÃO ALAGOANO. Torna pública a realização PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - SRP. Processo administrativo n°: 01290002/2026. OBJETO: Locação de veículos de diferentes categorias, devidamente habilitados e regularizados junto ao DETRAN, para atender as demandas operacionais para atender as necessidades d...

Ineditoriais › CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO ALAGOANO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 175

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (REUNIÃO DE SÓCIOS) CONDOMÍNIO ILHA DO OURO RESIDENCE SPE LTDA CNPJ nº 27.758.187/0001-43 NIRE nº 29204410708 PEDRO ARTHUR MEIRA VELLOSO, qualificado no contrato social vigente, na qualidade de sócio administrador e majoritário, detentor de 80% do capital social da sociedade empresária limitada CONDOMÍNIO ILHA DO OURO RESIDENCE SPE LTDA, CNPJ nº...

Ineditoriais › CONDOMÍNIO ILHA DO OURO RESIDENCE SPE LTDA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 175

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ESPLANADA-BA, através de sua subscritora a Sr.ª. Vania Santos da Conceição, servidora pública efetiva, no exercício da função de Professora, matricula funcional nº 1071 RG 943794242, SSP/BA, convoca TODA categoria dos professores da rede municipal de ESPLANADA-BA, para...

Ineditoriais › Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Esplanada

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 176

Edital de convocação

Assembléia Geral COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO - SINDICATO ESTADUAL DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO ESTADO DO MATO GROSSO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Condutores de Ambulância do Estado do Mato Grosso, (SINDCA - MT) neste ato representado por Carlos Gabriel Almeida da Rosa, CPF 544.***.***-34, e seus assessores Wemerson Oliveira santos, CPF 697.***.***-00 e N...

Ineditoriais › Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Condutores de Ambulância no Estado do Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 176

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocadas as indústrias de beneficiamento de feijão associadas para a realização da Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira da Indústria do Feijão, a realizar-se de forma presencial no Hotel Transamerica Executive, situado na Rua Pedroso Alvarenga, 1256 - São Paulo. A Assembleia será realizada no dia 28 de maio e será instalada em ...

Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO FEIJÃO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 176

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL DE DESMEMBRAMENTO DE SINDICATO A Comissão Organizadora Pró-Fundação convoca todos os(as) trabalhadores(as) integrantes da categoria de Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de Franca, para participarem da Assembleia Geral de desmembramento do sindicato. A Assembleia será realizada no dia 19 de junho de 2026, no Hotel ...

Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ -FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, ROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE FRANCA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗