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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
83 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de licença
A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S. torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 09/04/2026, a Renovação de Licença de Operação da ETE Praia Grande (ETEC-09), situada na Rua Corumba, S/N°, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários, conforme dados constantes...
Ineditoriais › BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE › GOIANA SPE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 - CE Tipo: Menor Preço Global do lote. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação integrada de serviços de transporte, transbordo e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU), classes IIA e IIB, gerados pelos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.05.2026-CIABC/GO Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central - CIABC/GO MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço - por Lote; LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.770/2023 OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, sanitização...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL
Aviso de retificação
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Comissão de Fundação do Sindicato Nacional dos Analistas em Tecnologia da Informação - ANATI Sindical, no uso de suas atribuições, torna pública a presente retificação do Edital de Convocação da Assembleia Geral de Fundação, publicado no Diário Oficial da União em 30.4.2026 (Edição 80, Seção 3, Página 251) e no J...
Ineditoriais › Comissão Pró-Fundação do Sindicato Nacional dos Analistas em Tecnologia da Informação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP O CONSÓRCIO REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO SERTÃO ALAGOANO. Torna pública a realização PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SRP. Processo administrativo n°: 01290003/2026. OBJETO: aquisição de medicamentos, correlatos, equipamentos e insumos, para atender as demandas operacionais para atender as necessidades dos municípios que fazer parte do CRERSSA...
Ineditoriais › CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO ALAGOANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP O CONSÓRCIO REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO SERTÃO ALAGOANO. Torna pública a realização PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - SRP. Processo administrativo n°: 01290002/2026. OBJETO: Locação de veículos de diferentes categorias, devidamente habilitados e regularizados junto ao DETRAN, para atender as demandas operacionais para atender as necessidades d...
Ineditoriais › CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO ALAGOANO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (REUNIÃO DE SÓCIOS) CONDOMÍNIO ILHA DO OURO RESIDENCE SPE LTDA CNPJ nº 27.758.187/0001-43 NIRE nº 29204410708 PEDRO ARTHUR MEIRA VELLOSO, qualificado no contrato social vigente, na qualidade de sócio administrador e majoritário, detentor de 80% do capital social da sociedade empresária limitada CONDOMÍNIO ILHA DO OURO RESIDENCE SPE LTDA, CNPJ nº...
Ineditoriais › CONDOMÍNIO ILHA DO OURO RESIDENCE SPE LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ESPLANADA-BA, através de sua subscritora a Sr.ª. Vania Santos da Conceição, servidora pública efetiva, no exercício da função de Professora, matricula funcional nº 1071 RG 943794242, SSP/BA, convoca TODA categoria dos professores da rede municipal de ESPLANADA-BA, para...
Ineditoriais › Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Esplanada
Edital de convocação
Assembléia Geral COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO - SINDICATO ESTADUAL DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO ESTADO DO MATO GROSSO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Condutores de Ambulância do Estado do Mato Grosso, (SINDCA - MT) neste ato representado por Carlos Gabriel Almeida da Rosa, CPF 544.***.***-34, e seus assessores Wemerson Oliveira santos, CPF 697.***.***-00 e N...
Ineditoriais › Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Condutores de Ambulância no Estado do Mato Grosso
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocadas as indústrias de beneficiamento de feijão associadas para a realização da Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira da Indústria do Feijão, a realizar-se de forma presencial no Hotel Transamerica Executive, situado na Rua Pedroso Alvarenga, 1256 - São Paulo. A Assembleia será realizada no dia 28 de maio e será instalada em ...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO FEIJÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE DESMEMBRAMENTO DE SINDICATO A Comissão Organizadora Pró-Fundação convoca todos os(as) trabalhadores(as) integrantes da categoria de Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de Franca, para participarem da Assembleia Geral de desmembramento do sindicato. A Assembleia será realizada no dia 19 de junho de 2026, no Hotel ...
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ -FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, ROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE FRANCA