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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ineditoriais

83 atos · página 3 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 90 · Pág. 172

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me, CNPJ: 05.969.033/0001-68. Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47 (quarenta e sete) diplomas nos dias 15/04/2026 e 14/05/2026 no livro de registro e seq...

Ineditoriais › Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Ltda

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 172

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 69 (sessenta e nove) diplomas no período de 16/04/2026 a 30/04/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livros ...

Ineditoriais › OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-RETIFICADO

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-RETIFICADO - Processo Administrativo nº 4.434/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a Aquisição de mobiliário de acordo com a legislação federal e em conformidade com o recurso de estruturação de saúde bucal, que tem como...

Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N° 31/2026 O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N°000031-26 aquisição de equipamentos e insumos de CFTV. O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 11/06/2026 DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N° 27/2026 O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N°000027-26 Aquisição de equipamentos para os serviços médicos e multidisciplinares do Sesc em Minas. O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 29/05/2026 DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 90 · Pág. 172

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade SESI-SP de Educação, mantida pelo Serviço Social da Indústria - SESI, inscrito no CNPJ nº 03.779.133/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 34 (trinta e quadro) diplomas no período de 31/03/2026 a 22/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1 - regi...

Ineditoriais › Serviço Social da Indústria › DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 173

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DO ESTADO DE GOIÁS E DO DISTRITO FEDERAL - SIEEG-DF, cuja alteração de denominação para MINDE - Mineração, Inovação e Desenvolvimento, foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de maio de 2026, pendente de registro, inscrito no CNPJ nº 00.488.060/0001-03, com sede na Rua 200,...

Ineditoriais › SINDICATO DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 173

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDIBRITA - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DE PEDREIRAS DOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL inscrito no CNPJ nº. 03.773.921/0001-85, neste ato representado por seu Presidente, Sr. PEDRO FÁBIO RASSI, convoca todas as indústrias da base na categoria, associadas e não associadas, para participarem da Assembleia Geral Extraord...

Ineditoriais › SINDICATO DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DE PEDREIRAS DOS ESTADOS DE GOIÁS, TO E DF - SINDIBRITA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Intermunicipal dos Empregados Vinculados nas Indústrias de Fabricação de Massas Alimentícias, Biscoitos, Macarrão, Panificação, Confeitaria, Laticínios, Frigoríficos, Abatedouros de Bovinos, Suínos, Ovinos, Aves, Carnes e Produtos Derivados do Estado de Mato Grosso do Sul SINDMASSA/MS, inscrito no CNPJ sob nº 04.207.998/0001-50, SEDE...

Ineditoriais › SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS VINCULADOS NAS INDÚSTRIAS DE FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS, BISCOITOS, MACARRÃO, PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA, LATICÍNIOS, FRIGORÍFICOS ABATEDORES DE BOVINOS, SUÍNOS, LEVINOS, AVES, CARNES E PRODUTOS DERIVADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 173

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DISTRITO FEDERAL SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DO FERRO E METAIS BÁSICOS - SINFERBASE CNPJ Nº 33.644.253/0001-57 Ficam convidados os Srs. Associados quites com as suas contribuições sociais, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária convocada nos termos do Parágrafo Primeiro do art. 19 do Estatuto Social, que será realizada em formato...

Ineditoriais › Sindicato Nacional da Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 174

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE TREFILAÇÃO E LAMINAÇÃO DE METAIS FERROSOS - SICETEL, inscrito no CNPJ nº 62.335.864/0001-11, associadas ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 19/05/2026, de forma remota, por videoconferência, através da platafo...

Ineditoriais › Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 90 · Pág. 174

aviso de RETIFICAÇÃO

A presidente do SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAUDE DE PELOTAS, CNPJ n. 90.222.068/0001-08, na Convocação do Edital de ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDIÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO ESTATUTÁRIA E RATIFICAÇÃO DA ELEIÇÃO E POSSE DE DIRETORIA E CONSELHO FISCAL, publicado na Edição nº 86 do Diário Oficial da União, Seção 3, página 209, de 11/05/2026, comun...

Ineditoriais › SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE PELOTAS

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 174

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL O Presidente do Sindicato dos Professores de Taubaté e Região, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.288.958/0001-79, Entidade Sindical devidamente registrada no CNES do M.T.E, Registro Sindical nº 000.027.422.97446-5, com sede na Rua Carneiro de Souza, 66 , sala 76 , Centro - Taubaté /SP,CEP 12010-070, no uso dos poderes que lhe são conferidos pelo Estatuto Social,...

Ineditoriais › SINDICATO DOS PROFESSORES DE TAUBATÉ E REGIÃO

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: SEAR - Sociedade Educacional do Araguaia sob o CNPJ: 00.965.087/0001-31; Mantida: Centro Universitário do Vale do Araguaia - UNIVAR; Credenciada pela Portaria MEC/GM Nº 1.328, de 12/12/2018 DOU 239, Seção I, p. 35, de 13/12/2018, com sede na cidade de Barra do Garças - MT. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,...

Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ARAGUAIA LTDA

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

AFYA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MONTES CLAROS - AFYA MONTES CLAROS SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA CNPJ: 03.273.660/0001-34 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 149 (cento e quarenta e nove) diplomas no período de 20/01/2026 a 28/04/2026, nos se...

Ineditoriais › Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda - Centro Universitário - FIPMoc

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Avisos de coletas de preços

Coleta de Preços nº 1311/2026. A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1311/2026 sob a modalidade de coleta de preços de melhor oferta atra...

Ineditoriais › SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 90 · Pág. 174

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB - código 387 / Mantenedora: MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - CNPJ da Mantenedora: 03.226.149/0001-81. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 46 (quarenta e seis) diplomas no período de 16/04/2026 a 11/05/202...

Ineditoriais › Universidade Católica Dom Bosco

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AVISO DE LICENÇA

A VALE S.A., CNPJ 33.592.510/0426-61, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Operação nº 1351/2016, através do processo nº 02001.006877/2004-61, referente à operação do Ramal Ferroviário do Sudeste do Pará, localizado nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, no estado do Pa...

Ineditoriais › VALE S.A

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 90 · Pág. 174

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Unida de São Paulo mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL, sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 115(cento e quinze) diplomas pela UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro Oeste, no período de 02 de janeiro de 2026 a 23 de março de 2026, no seguinte li...

Ineditoriais › Educaworld Educacional LTDA

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 174

EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026/SRP Extrato da Ata de Registro de Preços nº 011/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de projetos pedagógicos interativos (robótica, 3d, história/geografia e ciências) para o ensino fundamental i e ii da rede municipal de municípios consorciados ao União ...

Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 175

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026 Homologação do pregão eletrônico 003/2026, realizado pelo Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de projetos pedagógicos interativos (robótica, 3d, história/geografia e ciências) para o ensino fundamental i e ii da rede municipal de municípios consorciados ao União Da Serra Geral; Empresas ve...

Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 175

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 009/2026 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e administração de cartões para pagamento de auxílio alimenta...

Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 175

AVISO DE retificação

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, ERRATA ao edital do credenciamento nº 037/2025 publicado dia 14/07/2025 - seção 3 - nº 130 - pag 232 errata disponível em ciminas.mg.gov.br/licitacoes Amanda Priscila Ribeiro Agente de Contratação

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 175

AVISO DE retificação

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 3º ERRATA ao edital credenciamento nº 017/2024 publicado dia 22/07/2024 - seção 3 - nº 139 - pag 212. Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes Amanda Priscila Ribeiro Agente de Contratação

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

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