Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ineditoriais

83 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 170

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 03.18.001/2026/02

O setor de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 27 de maio de 2026 a partir das 08h00min, fará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 03.18.001/2026/02, para Contratação através de Registro de preços visando futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos, materiais de consumo destinados à modernização e melhoria dos ...

Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 170

AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DO ALTO SÃO FRANCISCO - FASF mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ- OSEL sob CNPJ nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 98 (noventa e oito) diplomas no período de 19/03/2026 a 13/04/2026, no seguinte livro de regist...

Ineditoriais › Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 171

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTROARDINÁRIA PARA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL Pelo presente Edital, ficam convocadas todas as delegações do Conselho de Representantes dos Sindicatos filiados à FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO - FENEPOSPETRO, quites com suas obrigações estatutárias, de conformidade com as disposições contidas nos Es...

Ineditoriais › FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 171

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CNPJ 11.513.961/0001-16 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Transferência 001/2023, firmado pelo Município de Louveira, SP, CNPJ 46.363.933/0001-44; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FED...

Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 171

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2026

Objeto: Manutenção corretiva bomba de vácuo turbo. Contratada: Bruker do Brasil Comércio e Representação de Produtos Científicos LTDA., CNPJ: 04.755.378/0001-56, no valor R$ 18.866,00 (DEZOITO MIL OITOCENTOS ESESSENTA E SEIS REAIS). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 11/05/2026 pela Diretora Execut...

Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 171

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2026

Objeto: BOMBA DE VACUO TURBO MODELO PM P04 557 SPLITFLOW 310. Contratada: Bruker do Brasil Comércio e Representação de Produtos Científicos LTDA., CNPJ: 04.755.378/0001-56, no valor R$ 126.503,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 11/05/2026 pela...

Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 171

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Convênio: 986515. Projeto: "Promover: a economia solidária na promoção e fortalecimento de coletivos e empreendimento sociais em santa maria - rs.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: REGINA COELLI DE ARAUJO FREITAS (16.696.752/0001-79). VALOR: R$ 36.392,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações).

Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 171

AVISO de Registro de Diploma

A Faculdade de Medicina de Campos mantida pela Fundação Benedito Pereira Nunes, sob CNPJ 28.964.252/0001-50, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 (um) diploma no período de 02/04/2026 a 24/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: LIVRO 1/2026 - REGISTRO 5451. A relação do ...

Ineditoriais › FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 171

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37

AQUISIÇÃO DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública para Material de consumo conforme Processo nº 1225.050226.0002 consistente em aquisição de material. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa...

Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 90 · Pág. 171

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI CNPJ: 83.661.074/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 226 [duzentos e vinte e seis] diplomas no período de 15/04/2026 a 07/05/2026, nos seguintes livros de r...

Ineditoriais › Fundação Educacional de Criciúma

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 90 · Pág. 171

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 376 (trezentos e setenta e seis) diplomas no período de 14/03/2026 a 15/05/2026, no seguinte livro de registro e...

Ineditoriais › Fundação Educacional de Patos de Minas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 171

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 21/2026. Convênio: FAPEMIG APQ-03162-24 Objeto: Aquisição de computador de alto desempenho para Inteligência Artificial com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 02. Valor R$ 41.777,54 (quarenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) Empresa Contratada: Luiz Gustavo Domin...

Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 171

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 19/2026. Convênio: FAPEMIG APQ-03162-24 Objeto: Aquisição de Kit de Dispositivos para desenvolvimento em IA embarcada e IoT com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 10. Valor R$ 8.026,54 (oito mil, vinte seis reais e cinquenta e quatro centavos) Empresas Contratadas: Gigantec Comércio Eletrônico Eireli CNP...

Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 171

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 27/2026. Convênio: EMBRAPII Sebrae Trivale VOT (Pina 2406.0082) Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 440. Valor R$ 6.560,33 (seis mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e três centavos) Empresas Contratadas: RFMW Ltd; Digi Key Corporation

Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 171

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 00794/2026. CONTRATO nº. 12/2026. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: VIVIANE DA MATA BARBOSA - CNPJ nº. 18.091.834/0001-15. OBJETO: Contratação de profissional especializado para conduzir workshop de lançamento do Book de Cultura Organizacional. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso...

Ineditoriais › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 171

Aviso de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG: 926458

PROCESSO: 00093/2026. EDITAL: 21/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução indireta de serviços auxiliares ao apoio administrativo, inerentes aos postos de Operador(a) de Telemarketing Técnico, Técnico(a) em Atendimento e Vendas e Monitor(a) de Teleatendimento e de Multicanais (Retaguarda), conforme condições, qu...

Ineditoriais › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 90 · Pág. 171

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trezentos diplomas no dia dezessete de abril do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2026 - registros nº 0...

Ineditoriais › FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 172

Aviso de Homologação

Cotação Prévia de Preços nº 13/2026 Modalidade: Processo de Cotação Prévia de Preços nº 013/2026, Convênio nº 985655/2025. O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação: Lote 01 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC., CN...

Ineditoriais › HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 172

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro de Ensino Superior de Divinópolis mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi registrado 27 diplomas no período de 04/11/2025 a 04/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-CENTRO-DE-ENSINO-SUPERIOR-DE-DI...

Ineditoriais › INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S › A

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 172

Extratos de Contratos

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço Nº 013/2025, Convênio n° 962425/2024. Contrato Nº 031/2026 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 20.782.880/0001-02, no valor R$ 119.97...

Ineditoriais › Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 172

Aviso de Homologação

Cotação Eletrônica de Preços nº 004/2026, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, CONVÊNIO N° 942639/2023. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o presente processo licitatório, tendo como resultado de julgamento: Lote 01 empresa: NORDESTE MEDICAL REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD...

Ineditoriais › Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 172

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Educacional Jaguary LTDA.; CNPJ 03.211.847/0001-03. Mantida: Centro Universitário De Jaguariúna-UNIFAJ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 433 diplomas no período de 23/11/2025 a 16/05/2026, nos seguintes livros de registros e sequê...

Ineditoriais › Instituto Educacional Jaguary Ltda

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 172

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba LTDA.; CNPJ 03.791.661/0001-70. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO MAX PLANCK-UNIMAX. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 131 diplomas no período de 08/05/2025 a 18/10/2025, nos seguintes livros de registr...

Ineditoriais › Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba Ltda

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 172

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Afya Centro Universitário de Teresina mantido pelo Instituto de Ensino Superior do Piauí LTDA CNPJ 21.909.778/0001-98, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 287 (Duzentos e oitenta e sete) diplomas no período de 16/10/2025 à 15/04/2026 nos seguintes livros de registro e seqüências numéricas:...

Ineditoriais › INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ S.A.

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗