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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Governo do Estado

62 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 176

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90001/2026 - UASG 926241 A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagraram-se vencedoras as empresas: APOLO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 63.521.316/0001-49 no valor total de R$ 111.352,00; e LICITPNEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 65.784.664/0001-34, no valor total de R$ R$ 122.335,52. Pr...

Governo do Estado › Governo do Distrito Federal › SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL › EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2026 COMPRASGOV Nº 90177/2026 - SEFAZ - SEI Nº 715.004345.00105/2025-83 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento, instalação e integração de Sistemas Audiovisuais, visando modernização do auditório e salas de reuniões localizadas no prédio sede da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, para proporcionar uma melhor experiência ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2026 COMPRASGOV Nº 90182/2026 - SANEACRE - SEI Nº 40.016456.00088/2025-50 Objeto: Aquisição de veículos destinados ao deslocamento seguro e eficiente das equipes técnicas e materiais operacionais do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE nos municípios do interior do Estado. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessad...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 183/2026 COMPRASGOV Nº 90183/2026 - IAPEN - SEI Nº 4005.014137.00010/2025-18 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo, fornecimento contínuo e entrega de alimentação (Almoço e Jantar), nas Instalações físicas do Complexo Penitenciário da Capital, para atender as demandas do Instituto de Administração Penitenciária no Município...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 184/2026 COMPRASGOV Nº 90184/2026 - IAPEN - SEI Nº4005.014143.00082/2024-78 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo, fornecimento contínuo e entrega de alimentação (Desjejum, Almoço e Jantar), nas Instalações físicas da Unidade Penitenciária Moacir Prado - Tarauacá, para atender as demandas do Instituto de Administração Penit...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2026 COMPRASGOV Nº 90050/2026 - CPC - PROCESSO DE COMPRA nº 0000037/2026-SEE Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção da Quadra Poliesportiva Coberta para Escola Governador Edmundo Pinto de Almeida Neto localizada no município de Tarauacá - Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia ...

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 177

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 141/2026 REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 141/2026 - COMPRASGOV Nº 90141/2026 - SEI Nº 0039.007061.00052/2026-01 - FUNDHACRE Objeto: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos visando atender às necessidades e demandas de abastecimento da Fundação Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos intere...

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 176

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2026 REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2026 - COMPRASGOV Nº 90036/2026 - SEI Nº 19.015125.00095/2025-62 - SESACRE Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as unidades dos serviços de atendimento da Unidade de Serviço de Atendimento móvel de Urgência-SAMU, contempladas através de Portarias/ Emendas Parla...

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 177

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 135/2026 REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 135/2026 - COMPRASGOV Nº 90135/2026 - SEI Nº 39.016135.00009/2026-35 - FUNDHACRE Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentais cirúrgicos especializados destinados a atender às necessidades do Programa de Transplantes da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE. Edital e Informaçõe...

Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregões Eletrônicos LICITAÇÃO AMGESP N.º 064/2026 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000000181/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.164/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para Reparo e Acondicionamento de Mercadorias - Data de realização: 02 de junho de 2026, às 0...

Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › Agência de Modernização da Gestão de Processos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 177

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2025- UCC/SVS, PROCESSO SIGA Nº 00002/SVS/2026, OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de microcomputadores, para atendimento de demanda para uso ordinário da SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ vinculada a PORTARIA Nº 5.624, DE 25 DE OUTUBRO/2024 GM/MS sem a celebração de contrato, sendo utilizada ap...

Governo do Estado › Governo do Estado do Amapá › SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ - SVS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 177

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MIN nº 7/2025

Objeto: Seleção e contratação de consultoria especializada em gestão contábil com o objeto de aperfeiçoamento do SIAFE. A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá SEFAZ/AP está realizando seleção para a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO CONTÁBIL COM O OBJETO DE APERFEIÇOAMENTO DO SIAFE e convida os interessados apresentare...

Governo do Estado › Governo do Estado do Amapá › SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 177

AVISO DE REMARCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 09/2026 para , para prestação de serviço Limpeza de Aguadas - Familiar, em diversas comunidades rurais dos municípios do Estad...

Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional › Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 177

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão /RP Nº 2025 001 Extrato do Contrato Nº 018/2026 - AFM 260092. Processo SEI Nº 039.0786.2026.0002074-09. Partes: CERB e DL VENDAS E SERVIÇOS LTDA. Material: Areia selecionada (pré-filtro), tipo 1. Fundamento: Pregão/RP Nº 2025 001. Valor: R$ 289.380,00. Prazo de Entrega: 60/120 dias. Prazo de vigência: 120 dias.

Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 177

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão /RP Nº 2025 002 Extrato do Contrato Nº 022/2026 - AFM 260109. Processo SEI Nº 039.0786.2026.0002494-03. Partes: CERB e ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Material: Bentonita Tipo 1 e 2. Fundamento: Pregão/RP Nº 2025 002. Valor: R$ 159.500,00. Prazo de Entrega: 30 dias. Prazo de vigência: 90 dias.

Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 177

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação Nº 2025026. Objeto: Contratação de Empresa para execução de 07 (sete) projetos de trabalho social das obras de implantação dos sistemas de integrados de abastecimento de á...

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2026 017

Tipo: Técnica e Preço. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO (PACUERA) E REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA DA BARRAGEM DE MORRINHOS, NOS MUNICÍPIOS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, PIRIPÁ, CONDEÚBA E CORDEIROS - BA. SEI nº 039.0781.2025.0007420-13. Esta licitação obedecerá,...

Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251848 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251848, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: ...

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RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20260001 Aviso de Resultado do Julgamento da Licitação e Notificação de Adjudicação do Contrato-Licitação Pública Internacional (Lpi) N° 20260001/Sop/Ccc-Número do Empréstimo No Ce 5541/Oc-Br - Projeto Br-L1589.Objeto: Execução da Obra do 8o Grupo de Qualificação do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual - Infrarodo...

Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260496 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260496, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 9049...

Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260005 IG No 1430951000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260005, de interesse da Secretaria das Cidades, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução dos serviços de ampliação do macrossistema de abastecimento de água da Região Metropolitana de Fortaleza, através de adutora de ág...

Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2025-V7FLZ ID CidadES/TCEES: 2026.500E0600022.01.0003 OBJETO: Aquisição de Equipamentos para atender à Divisão de Policlínica da Diretoria de Saúde da PMES, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP. ITEM 01: CÂMARA ASSÉPTIC...

Governo do Estado › Governo do Estado do Espírito Santo › SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2024-HNBMT ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0026 OBJETO: Aquisição de Aparelho de Raio-X portátil para o diagnóstico visando atender a diretoria de saúde da HPMES LOTE ÚNICO: Valor total estimado: R$365.996,11 (Trezentos e sessenta e c...

Governo do Estado › Governo do Estado do Espírito Santo › SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - 118985 - SRP 202600005008376  O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por ITEM, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do ...

Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

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