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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Governo do Estado

62 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 180

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2024 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001578/2024-31 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA - LTDA., CNPJ: Nº 63.347.280/0001-29 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato n...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 181

EXTRATO do CONTRATO nº 323/2025

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 04/2025 SEI 00323.005247/2025-36 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 21 (vinte e um) Carretas agrícolas fixa para micro trator, com capacidade de carga mínima de 1.000 kg, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Contratante: Secretaria da Agricultura ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 181

EXTRATO do CONTRATO nº 280/2025

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 006/2025 SEI 00323.004880/2025-15 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição e distribuição de materiais e equipamentos, com vista a atender a demanda de pescadores e pescadoras no fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal, em municípios da região litorânea do Estado do Piauí. Contratante: Secretaria da Agric...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 181

EXTRATO do CONTRATO nº 257/2025

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 04/2025 SEI 00323.004273/2025-47 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 14 (quatorze) grades aradoras de arrasto, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: AGROIN...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 181

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ CONTRATO N° 110/2026 PROCESSO Nº 00153.000096/2026-18 Nome do Contratante: Secretaria de Estado do Turismo do Piauí - SETUR; CNPJ: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada: MBS Produções Artísticas e Eventos LTDA. CNPJ: 09.088.724/0001-03; Resumo do Objeto: O objeto do presente contrato é a REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA/ART...

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AtoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 181

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção: CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - COPRODUÇÃO BRASIL - PORTUGAL - 2026 OBJETO: Seleção, por meio...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 181

Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - FCT PROCESSO Nº 683/2026 - FCT UNESP Encontra-se aberta na Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP - Campus de Presidente Prudente/SP - UASG 102321, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2026-FCT - Processo Digital FCT nº 683/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDER...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Objeto: Registro de preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de 1.000 toneladas de ácido fluossilícico, com equipamentos, reservatórios e sistemas de dosagem com manutenção, estes em regime de comodato, destinados às unidades de tratamento de água da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO,...

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 181

Extrato de contrato

Contrato nº 037/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: ACCAETANO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA //Objeto: Aquisição de tubos ferro fundido e tubos PVC-M Defofo, lote 01//R$ 867.000,00 //90 dias//FR100 outorga.

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Extrato de contrato

Contrato nº 038/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA //Objeto: Aquisição de tubos ferro fundido e tubos PVC-M Defofo, lote02//R$ 1.038.765,00 //90 dias//FR100 outorga.

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 181

Extrato de termo aditivo a REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ARP Nº 90171/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024/30550/003452 OBJETO: Prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 262 do Decreto Estadual nº 6.606/2023 - DOE/TO. DO SALDO: A presente prorrogação abrange apenas o saldo re...

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 182

Extrato de termo aditivo a REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ARP Nº 90187/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024/30550/003452 OBJETO: Prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 262 do Decreto Estadual nº 6.606/2023 - DOE/TO. DO SALDO: Fica estabelecido o restabelecimento total do sa...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 182

AVISOs DE licitação

PREGões ELETRÔNICOs Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: Pregão Eletrônico. 90055/2026 - Processo 2025/30550/008543. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de Cintilografia, incluindo o fornecimento das imagens e a emissão ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 182

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico PEL Nº 90008/2026 UASG 926197 Contratação de serviços técnicos de mobilização social, capacitação institucional, diagnóstico participativo regional, modelagem técnico operacional e execução de ações educativas voltadas à estruturação e ampliação da coleta seletiva e reciclagem nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal CODER/TO. PROC. 2026/39000/000...

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