Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
62 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2024 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001578/2024-31 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA - LTDA., CNPJ: Nº 63.347.280/0001-29 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato n...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Instituto de Desenvolvimento do Piauí
EXTRATO do CONTRATO nº 323/2025
PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 04/2025 SEI 00323.005247/2025-36 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 21 (vinte e um) Carretas agrícolas fixa para micro trator, com capacidade de carga mínima de 1.000 kg, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Contratante: Secretaria da Agricultura ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria do Desenvolvimento Rural
EXTRATO do CONTRATO nº 280/2025
PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 006/2025 SEI 00323.004880/2025-15 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição e distribuição de materiais e equipamentos, com vista a atender a demanda de pescadores e pescadoras no fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal, em municípios da região litorânea do Estado do Piauí. Contratante: Secretaria da Agric...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria do Desenvolvimento Rural
EXTRATO do CONTRATO nº 257/2025
PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 04/2025 SEI 00323.004273/2025-47 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 14 (quatorze) grades aradoras de arrasto, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: AGROIN...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria do Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ CONTRATO N° 110/2026 PROCESSO Nº 00153.000096/2026-18 Nome do Contratante: Secretaria de Estado do Turismo do Piauí - SETUR; CNPJ: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada: MBS Produções Artísticas e Eventos LTDA. CNPJ: 09.088.724/0001-03; Resumo do Objeto: O objeto do presente contrato é a REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA/ART...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria de Turismo
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção: CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - COPRODUÇÃO BRASIL - PORTUGAL - 2026 OBJETO: Seleção, por meio...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
Aviso DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - FCT PROCESSO Nº 683/2026 - FCT UNESP Encontra-se aberta na Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP - Campus de Presidente Prudente/SP - UASG 102321, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2026-FCT - Processo Digital FCT nº 683/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDER...
Governo do Estado › Governo do Estado de São Paulo › UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Objeto: Registro de preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de 1.000 toneladas de ácido fluossilícico, com equipamentos, reservatórios e sistemas de dosagem com manutenção, estes em regime de comodato, destinados às unidades de tratamento de água da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO,...
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
Extrato de contrato
Contrato nº 037/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: ACCAETANO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA //Objeto: Aquisição de tubos ferro fundido e tubos PVC-M Defofo, lote 01//R$ 867.000,00 //90 dias//FR100 outorga.
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
Extrato de contrato
Contrato nº 038/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA //Objeto: Aquisição de tubos ferro fundido e tubos PVC-M Defofo, lote02//R$ 1.038.765,00 //90 dias//FR100 outorga.
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
Extrato de termo aditivo a REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ARP Nº 90171/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024/30550/003452 OBJETO: Prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 262 do Decreto Estadual nº 6.606/2023 - DOE/TO. DO SALDO: A presente prorrogação abrange apenas o saldo re...
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria de Estado da Saúde
Extrato de termo aditivo a REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ARP Nº 90187/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024/30550/003452 OBJETO: Prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 262 do Decreto Estadual nº 6.606/2023 - DOE/TO. DO SALDO: Fica estabelecido o restabelecimento total do sa...
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria de Estado da Saúde
AVISOs DE licitação
PREGões ELETRÔNICOs Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: Pregão Eletrônico. 90055/2026 - Processo 2025/30550/008543. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de Cintilografia, incluindo o fornecimento das imagens e a emissão ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria de Estado da Saúde
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico PEL Nº 90008/2026 UASG 926197 Contratação de serviços técnicos de mobilização social, capacitação institucional, diagnóstico participativo regional, modelagem técnico operacional e execução de ações educativas voltadas à estruturação e ampliação da coleta seletiva e reciclagem nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal CODER/TO. PROC. 2026/39000/000...
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria da Fazenda