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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Governo do Estado

62 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 179

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2026/SES. Contratação SISLOG nº: 116984. Processo SEI nº: 202500005032171. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: EDUARDO JANONI TOLOMEI . Objeto: Aquisição, por meio de inexigibilidade de licitação, de ovos de galinha não-férteis e livres de patógenos (S.P.F.) para a produção dos meios de cultura Löw...

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Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 179

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95. Objeto do Termo: Cessão de uso dos bens adquiridos, conforme listagem abaixo. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Cessionário: Conforme tabela abaixo: Nº MUNICÍPIO / PROCESSO CONVÊNIO TERMO DATA DE ASSINAT. 1 SANTA RITA DO NOVO D...

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 179

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDEL 00007/2025 A SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC, com base na Portaria 153 de 21 de junho de 2023, comunica aos interessados, que a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, de n° 083/2025, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, objetivando a contratação...

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 179

RETIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 27/2026-SEAP/MA Retificação ao Contrato nº 27/2026-SEAP, de 25 de março de 2026, firmado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, CNPJ: 13.127.340/0001-20, e a empresa RADAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.433.099/0001-34, decorrente do Processo Administrativo SEI n.º 2024.560101.64341-SEAP, publicado no Diário Oficial da União, N° 60, Seção 3, d...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.124/25 - SALIC

PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.124/25 - SALIC. OBJETO: Aquisição de veículos automotivos tipo pick-up para atender às necessidades de deslocamentos de docentes e servidores do Núcleo de Tecnologias para Educação - UEMANET da Universidade Estadual do Maranhão - Convênio n.º 929364/2022-FNDE". Torna-se públi...

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AVISO DE LICITAÇÃO/LOTES DESERTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDEL N° 00008/2025 A SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC, com base na Portaria 153 de 21 de junho de 2023, comunica aos interessados, que o Pregão na forma Eletrônica, de nº082/2025, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, objetivando a contratação de empresa espe...

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 179

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: OPACO ENGENHARIA LTDA, CNPJ:16.583.007/0001-13 Instrumento: Contrato DC-9507997/2026 Fundamento: Edital nº 104/2023. Objeto: o Melhoramento e Pavimentação em Rodovia de Ligação no trecho Entrº LMG-690 (Paracatu) - Entrº Entre Ribeiros - Lote 1 - Segmento 1 (0 a 835), extensão: 16,700 km e ...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 179

aviso de HOMOLOGAÇÃO

Cotação Eletrônica Nº 285/2026 Eu, Leonardo Brumano Kalil, Diretor de Administração e Finanças da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, designado pela portaria nº 7803 de 13/04/2023, homologo, o ato proferido pelo pregoeiro, designado pela portaria nº 8300 de 15/04/2025, nesta data para os efeitos legais, referente ao Procedimento da Lei 14.133/21 - COTEP ...

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AVISO DE PRORROGAÇÃO

Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a prorrogação referente ao Modalidade - Aviso de Prorrogação de Ata de registro de Preços. O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG torna pública a celebração do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 113/2025, firmados com as empresas Resgatécnica Comércio de Equipamentos de Resgate...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 179

EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Titan Engenharia - CNPJ 14.556.222.0001-08. Objeto: Execução de obra de Reforma da Praça Matriz no Município de Castanhal/PA, Vigência: 16/03/2026 a 16/01/2027. Valor: R$ 855.337,41. Dotação Orçamentária: 07101 04.451.1508.7724. 449051 01500000001/025...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 179

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 - SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Antocar Engenharia Ltda - CNPJ 04.074.289-0001/44. Objeto: Construção da Casa da Mulher Brasileira de Marabá, no Município de Marabá, Estado do Pará, Vigência: 19/03/2026 a 19/09/2027. Valor: R$ 7.252.000,00. Dotação Orçamentária: 07101 04.451.1508.7...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 179

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 3/2025 - CE Nº 90037/2024 - SEOP/PA Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Transvias Construções e Terraplenagem Ltda S/A - CNPJ 54.883.194/0001-40 Objeto: Execução dos serviços da obra de saneamento Ambiental da SUB- BACIA 4.1.1 do UMA- 2º Etapa em Belém/Pá. Justificativa: Replanilhamento de serviços com reflexo financei...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 180

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 152/2022 - CP Nº 15/2022 - SEOP/PA Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Life Locação e Construção Civil Ltda - CNPJ 15.755.564/0001-01 Objeto: Construção do Centro de Triagem, no Município de Itaituba, neste Estado. Justificativa: Replanilhamento de serviços com reflexo financeiro, cfe. Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93....

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 180

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 59/2023 - CP Nº 9/2023 - SEOP/PA Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Occ Construções e Participações S/A - CNPJ 09.296.159/001-70. Objeto: EXECUÇÃO DA DANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DA BACIA DO MURUTUCU, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, NESTE ESTADO. Justificativa: Prorrogação de Prazo, cfe. art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93. Vigênc...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 180

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 26/2022 - CPI Nº 26/2021 - SEOP/PA Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Consorcio Avante Pará - CNPJ 46.053.439/0001-83. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, NO ESTADO DO PARÁ-BRASIL, RELATIVOS AO SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO Nº 05/2019 - LO...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 180

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 5 /2025 - CE Nº 90034/2024 -SEOP-PA Objeto do Contrato: Elaboração de projetos básicos, Executivos e a obra de Ampliação e Modernização do Hospital Regional da Transamazônica do Município de Altamira-PA. Justificativa: Alterar o endereço da sede da Contratada e incluir as fontes de recursos identificadas a segui à cláusula sexta do instrumento origi...

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EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 146/2022 - TP-28/2022 -SEOP/PA Objeto do Contrato: Execução de acesso viário e revitalização das estruturas implantadas no centro de gestão integrada de resíduos sólidos-CGIRS, no Município de Brasil Novo, no Estado do Pará, neste Estado. Justificativa: Reajustar os valores do Instrumento original, cfe. art 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. Percentual do...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2026-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 23 (vinte e três) dias, com início em 19/05/2026 e término em 10/06/2026. Data de Assinatura: 10/04/2026. Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. CNPJ/MF sob o nº 58.752.460/0009-03. Belém-PA, 6 de MAIO de 2026 FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓB...

Governo do Estado › Governo do Estado do Pará › SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ

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Extratos de termos aditivos

EXTRATO ADITIVO CONTRATO 59/2025 Aditivo nº 01 PJu nº 59/2025; Partes: suplan/ Invias Engenharia LTDA; objeto do aditivo: acréscimo em R$ 1.042.037,93 Processo: 3036/2025 João Pessoa, 22 de abril de 2026. EXTRATO ADITIVO CONTRATO 99/2023 aditivo 07 ao Contrato PJU nº 99/2023; Partes: Suplan/SG - Incorporação, Construção e Planejamento Ltda; objeto do aditivo: retrativo ...

Governo do Estado › Governo do Estado da Paraíba › Secretaria de Estado da Infraestrutura › Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 180

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 68/2026 O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Administrativo SEI N° 00224.001319/2023-22, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrôni...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 105/2022 PROCESSO SEI: Nº 00119.001949/2025-66 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 221/2020 PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 0842021 CONTRATO: Nº 105/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: PAC ENGENHARIA - LTDA, CNPJ Nº 09.020.353/0001-28 FUNDAMENTO LEGAL: ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 031/2024 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001942/2025-44 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA n° 004/2024 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA - LTDA., CNPJ: Nº 03.611.978/0001-88 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/9...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 036/2025 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000001/2026-74 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica N° 003/2025 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS - LTDA., CNPJ: Nº 02.528.908/0001-06 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 105 DA LEI 14.133, D...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 031/2025 PROCESSO SEI: Nº 00119.001951/2025-35 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052/2021 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 078/2022 CONTRATO: Nº 031/2025 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: R. MELO CONSTRUTORA - LTDA., CNPJ: 11.597.903/0001-18 FUNDAMENTO...

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