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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
59 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO CT80 Processo: SEI Nº 00166.000294/2024-62. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, CNPJ 14.918.711/0001-54. Contratado: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 12.039.966/0001-11. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº CT080, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de se...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - DFI-CAU/PB Nº 1/2026
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB), com sede na Av. Rio Grande do Sul, nº 1345, salas 803 a 806 - Evolution Business Center, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, no uso de suas atribuições legais, notifica a pessoa jurídica V6 Empreendimentos e Construções SPE LTDA., CNPJ: 41.xxx.xxx/xxxx-52, por estar em local incerto e não sabi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo SEI nº: 00179.001256/2026-40; Contrato: 028-2022-CAU/SP; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: DEDETIZI CONTROLE DE PRAGAS LTDA; CNPJ/MF nº: 12.122.799/0001-78; Objeto: PRORROGAÇÃO e REAJUSTE dos preços do Contrato 028-2022; Fundamentação Legal: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.002156/2025-41 - Contrato nº 11/2026. Contratada: T J TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.227.885/0001-92. Objeto: contratação de serviço gerenciado de internet via fibra óptica para o Museu Nacional de Enfermagem Anna Nery (MuNEAN), em Salvador/BA. Valor Global: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012-2026 UASG 389320 PROCESSO Nº 00196.003637/2025-74 OBJETO: Contratação de serviços contínuos de seguro predial e patrimonial para o edifício sede do Museu Nacional de Enfermagem - Munean do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), localizado em Salvador/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus a...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 57/2025, firmado com o Crea-AC, assinado aos 13/05/2026; Objeto: alteração do plano de trabalho, dos cronogramas e a prorrogação do prazo de vigência para 04/03/2027; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0984/2025; Processo SEI nº 00.003214/...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 59/2025, firmado com o Crea-AC, assinado aos 13/05/2026; Objeto: alteração do plano de trabalho, dos cronogramas e a prorrogação do prazo de vigência para 04/03/2027; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1051/2025; Processo SEI nº 00.002607/...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 - UASG 925175
PROCESSO SEI nº 00.000249/2026-62 - Concorrência, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, para a contratação de serviços contínuos, na modelagem facilities, para operação e gerenciamento da manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de o...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 UASG 925175
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI nº 00.003608/2024-71 - O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a revogação do Pregão Eletrônico nª 90003/2026. JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES Pregoeiro
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ref. Edital Nº 1, de 31 de março de 2017 O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições, considerando o Edital do Concurso Público Nº 1/2017 e a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região nos autos n. 1014309-96.2018.4.01.3400, CONVOCA a candidata PATRICIA SANTOS LOPES para apresentar os documentos solicitados no item 16.2.2 do E...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Odontologia
EDITAL Nº 5/2026
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP torna pública a abertura de inscrições para composição do banco de pareceristas ad hoc do Sistema Aluízio Lopes de Brito de Análise de Compatibilidade de Práticas com a Psicologia - SAPP, conforme Processo SEI nº 576600003.000088/2026-58. O presente edital tem por objeto a seleção de pareceristas ad hoc para análise de práticas propostas ao S...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Extrato de 2º Termo Aditivo
Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 2º(Primeiro) Termo Aditivo Contratação Direta n. 11.03.001/2024. ao contrato n. 10.05.001/2024 Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: COOPRATAF COOP DOS CONDUT DE RADIO TAXI DE FORT LTDA - CNPJ: 11.812.229/0001-47, Objeto Contratação de pessoa jurídica ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 9004/2026 Processo: 9079612110001096.000008/2026-15. Objeto: contratação de serviços comuns e contínuos de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC para concessão aos empregados do CRCPA, de auxílio vale alimentação, visando à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" em estabele...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, intima a comparecer à sede do CRC-RJ, localizada na Rua Primeiro de Março n° 33, 4º andar, Centro,Rio de Janeiro - RJ: Para ciência do Auto de Infração. Ficam, ainda, cientificados de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para apre...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA CRCSC Nº 1/2025
O Conselho Regional de Contabilidade de SC, por intermédio de seu agente de contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 01/2025, às 09h00min do dia 08 de julho de 2026. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. O edital e seus anexos estarão dispon...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE JULGAMENTO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas previstas na...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
Extrato de Contrato Nº 2/2026
Dispensa Nº 4/2026 Processo Administrativo nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento remoto eletrônico de alarmes 24h (vinte e quatro horas) por dia, 7 (sete) dias por semana, bem como a implantação de sistema de circuito fechado de televisão (CFTV), com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e acessó...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 23ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 6/2026
O Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul - CREF2/RS, Autarquia Federal criada pela Lei 9.696/98, no uso de suas atribuições legais, revendo os livros de registro, e, nos termos do art. 5º c/c art. 8º da Lei 12.514/2011 e Lei 12.197/2010, art. 10, IV, Resolução CREF2/RS nº 169/2020, e artigo 23, §1º, inciso I, do Decreto nº 70.235/1972 vem NOTIFICA...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2026 - MENOR PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de gestão documental arquivística, compreendendo a retirada técnica do acervo documental atualmente armazenado em unidade desativada do CREF2/RS, fornecimento de caixas arquivísticas, reencaixotamento, transporte seguro, guarda externa especializada, o...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de serviços de reforma, adequação e adaptação das salas que comporão a nova sede do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região - CREF21/MA. DATA DA SESSÃO: 01/06/2026, às 09h:30min. Sistema de operacionalização: comprasgov. UASG: 927873. O Edital está à disp...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 21ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, planejamento e gerenciamento da comunicação institucional e mídias digitais, compreendendo produção de conteúdo institucional, gerenciamento de redes sociais, cobertura das agendas oficiais da Presidência e eventos institucionais, monitoramento de desempenho digit...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região
extrato DE ADITAMENTO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 023/2022 firmado com a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ 07.797.967/0001-95 cujo objeto é a prorrogação da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2026, a 18/05/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993;Valor Total R$ 11.532,42; Processo SEI n...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
extrato DE ADITAMENTO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 06/2024 firmado com a empresa WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ nº 13.398.976/0001-06 cujo objeto é a prorrogação da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/05/2026 a 07/05/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993;Valor Total R$ 20.423,70;Processo ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
extrato DE ADITAMENTO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 28/2023 firmado com a empresa WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ nº 13.398.976/0001-06 cujo objeto é a prorrogação da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2026 a 10/05/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993;Valor Total R$ 26.425,89;Processo ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ