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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

59 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 164

Retificação

No 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2022, publicado no Diário Oficial da União em 13 de março de 2026, Edição 49, Seção 3, página 347, onde se lê: "a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor anual de R$ 20.404,20 (vinte mil quatrocentos e quatro reais e vinte centavos), correspondendo as 5 vagas de garagem às alíquotas disponíveis até a presente data, sendo necessário posteriormente u...

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 164

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 164

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 238/2026 Contrato: 10/2026 Contratado: Andrade Comércio e Serviços de Sinalização Ltda Objeto: Aquisição de medalhas de homenagem aos profissionais da enfermagem reconhecidos pelo destaque na assistência à saúde no estado do Rio de Janeiro Vigência: 07.05.2026 à 07.05.2027 Valor Global: R$ 51.321,30 (cinquenta e um mil, trezentos e vinte e um reais e tr...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 164

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 2241/2025 Contrato: 07/2026 Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de frota. Vigência: 07.05.2026 à 07.05.2031 Valor Global: R$ 2.703.567,90 (Dois milhões, setecentos e três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 164

SESSÃO PÚBLICA PE SRP 90008/2026 - COREN-RJ

A Presidente em exercício do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90008/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2550/2025. Objeto: Licença de e-mail corporativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessã...

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 164

EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA o(a) Sr(a) EDSON GABRIEL DE LIMA FERREIRA, inscrito(a) no...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo

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AtoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 164

Extratos de Termos Aditivos

Processo n°05.001603/2025-45, 7° Termo Aditivo ao Contrato n°03/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 24/2023, Processo Administrativo nº 123312/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: EXPRESSLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.464.494/0001-90; Obje...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 165

EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Protocolo de Intenções nº 006/2024/GABI/SECEX, firmado entre o CREA-SP e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - CNPJ 60.633.674/0001-55. Objeto: Protocolo de Intenções firmado entre o CREA-SP e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, visando o desenvolvimento de atividades de mútuo interesse no âmbito a...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 165

EXTRATOs DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração nº 158/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E TÉCNICOS DE PALMITAL - AEAPA , tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exe...

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 165

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento que entre si celebram o CREA-SP e o Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação para o Desenho Avançado - IDEA, CNPJ: 69.108.611/0001-54 - visando a formalização de parceria para apoio à execução de projeto de interesse público voltado à requalificação urbana do Largo da Batata, no Município de São Paulo - SP, cuja execução foi selecionada no ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 165

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 14/2026 - UASG 389088 Processo n.º 017.002124/2025-15 - Objeto: Prestação de serviços de garantia do fabricante para equipamentos da marca Hewlett Packard Enterprise - HPE, inclusos a manutenção, suporte técnico, reposição de peças e atualização. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 14/05/2026. Endereços: https://www.crea-pr.org.br/ws/transparencia...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 165

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TA AO CONTRATO nº 013/2025 - DISP nº 009/2025 - AIKA ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 08 (oito) meses, sem qualquer ônus/repercussão financeira. VIGÊNCIA: 19/04/2026 à 18/12/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 165

EXTRATO DE CONTRATO

Locador: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE NOVO HAMBURGO, CAMPO BOM, ESTÂNCIA VELHA, DOIS IRMAOS E IVOTI - ACI-NH/CB/EV/DI/IV. Espécie: Locação de imóvel. Objeto: Locação de imóvel comercial para funcionamento da Inspetoria de Novo Hamburgo, durante o período de reforma, até a conclusão da obra e entrega do imóvel próprio do CREA-RS. Modalidade: Inexigibilidade ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 165

EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 2/2026

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, na forma que dispõe a Lei nº 14.133/2021 (Art. 76, II, "a") e Decreto nº 9.373/2018, torna público o presente EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 02/2026 visando Doação de 191 (cento e noventa e um) itens de bens inservíveis do CREA-RS, classificados como anti...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 165

EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 8/2023 INSTRUMENTO: Termo de Contrato Administrativo n. 008/2023. Processo n. 350/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, CNPJ: 21.331.404/0001-38. FUNDAMENTO: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por...

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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2022 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 26.753.608/0001-80. FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II e art. 55, inc. III, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 165

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 1133.4. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", c/c § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: prestação de serviço de gráfica rápida e impressão digital, sob demanda. Conteúdo do aditivo: majoração do valor contratual. Contratada: A CRIACAO GRAFICA LTDA - CNPJ: 05.784.116/0001-82. Valor majorado: R$ 3.606,88. Novo valor total do contrato: ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 165

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS

O CRF/RS firmou os seguintes instrumentos contratuais: Contrato 03/2026 - Processo: 32/2025-D - Objeto: Contratação de empresa para execução de instalações de climatização e exaustão, com fornecimento de materiais novos, equipamentos e mão de obra. Contratada: Vitor Refrigeração LTDA. CNPJ 93.445.963/0001-80 - Valor: R$ 195.000,00 (valor global). - Vigência: ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 165

EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N° 07/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07/2021. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 07/2021, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de locação de veículos sem motorista e sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades do setor de fiscalização do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe. CONTRATADA: ABF LOCADORA DE VEÍ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 166

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26 - CREFITO-2, DE 14 DE MAIO DE 2026PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados fi...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 166

EDITAL DE 14 de maio de 2026

CONVOCAÇÃO de candidatos - edital nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2023, considerando a renúncia temporária da oitava classificada na lista de candidatos aprovados, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca a candidata ap...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 166

EDITAL Nº 20, DE 14 DE MAIO DE 2026CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas e classificadas no Concurso Público Edital nº 01/2024, de 10/05/2024, publicado no DOU do dia 10/05/2024, p. 181, Edição: 90, Seção: 3, homologado em 08/07/2024, para o cargo abaixo descrito, para comparecerem...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 166

EDITAL Nº 21, DE 14 DE MAIO DE 2026CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº 01/2025, de 20/10/2025, publicado no DOU do dia 20/10/2025, p. 187, Edição: 200, Seção: 3, homologado em 27/03/2026, para o cargo abaixo descrito, para comparecere...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 166

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - UASG 389176

Processo nº 29/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, fornecimento e instalação de persianas, sob medida, para o uso na sede do CREMEPE, conforme descrição do Termo de Referência. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.cremepe.org.br (https://sistemas.cfm...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco › Comissão Permanente de Licitação

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