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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
59 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Retificação
No 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2022, publicado no Diário Oficial da União em 13 de março de 2026, Edição 49, Seção 3, página 347, onde se lê: "a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor anual de R$ 20.404,20 (vinte mil quatrocentos e quatro reais e vinte centavos), correspondendo as 5 vagas de garagem às alíquotas disponíveis até a presente data, sendo necessário posteriormente u...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 238/2026 Contrato: 10/2026 Contratado: Andrade Comércio e Serviços de Sinalização Ltda Objeto: Aquisição de medalhas de homenagem aos profissionais da enfermagem reconhecidos pelo destaque na assistência à saúde no estado do Rio de Janeiro Vigência: 07.05.2026 à 07.05.2027 Valor Global: R$ 51.321,30 (cinquenta e um mil, trezentos e vinte e um reais e tr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 2241/2025 Contrato: 07/2026 Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de frota. Vigência: 07.05.2026 à 07.05.2031 Valor Global: R$ 2.703.567,90 (Dois milhões, setecentos e três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
SESSÃO PÚBLICA PE SRP 90008/2026 - COREN-RJ
A Presidente em exercício do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90008/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2550/2025. Objeto: Licença de e-mail corporativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessã...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA o(a) Sr(a) EDSON GABRIEL DE LIMA FERREIRA, inscrito(a) no...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
Extratos de Termos Aditivos
Processo n°05.001603/2025-45, 7° Termo Aditivo ao Contrato n°03/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 24/2023, Processo Administrativo nº 123312/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: EXPRESSLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.464.494/0001-90; Obje...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Protocolo de Intenções nº 006/2024/GABI/SECEX, firmado entre o CREA-SP e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - CNPJ 60.633.674/0001-55. Objeto: Protocolo de Intenções firmado entre o CREA-SP e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, visando o desenvolvimento de atividades de mútuo interesse no âmbito a...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOs DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração nº 158/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E TÉCNICOS DE PALMITAL - AEAPA , tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exe...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento que entre si celebram o CREA-SP e o Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação para o Desenho Avançado - IDEA, CNPJ: 69.108.611/0001-54 - visando a formalização de parceria para apoio à execução de projeto de interesse público voltado à requalificação urbana do Largo da Batata, no Município de São Paulo - SP, cuja execução foi selecionada no ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2026 - UASG 389088 Processo n.º 017.002124/2025-15 - Objeto: Prestação de serviços de garantia do fabricante para equipamentos da marca Hewlett Packard Enterprise - HPE, inclusos a manutenção, suporte técnico, reposição de peças e atualização. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 14/05/2026. Endereços: https://www.crea-pr.org.br/ws/transparencia...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA AO CONTRATO nº 013/2025 - DISP nº 009/2025 - AIKA ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 08 (oito) meses, sem qualquer ônus/repercussão financeira. VIGÊNCIA: 19/04/2026 à 18/12/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO
Locador: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE NOVO HAMBURGO, CAMPO BOM, ESTÂNCIA VELHA, DOIS IRMAOS E IVOTI - ACI-NH/CB/EV/DI/IV. Espécie: Locação de imóvel. Objeto: Locação de imóvel comercial para funcionamento da Inspetoria de Novo Hamburgo, durante o período de reforma, até a conclusão da obra e entrega do imóvel próprio do CREA-RS. Modalidade: Inexigibilidade ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 2/2026
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, na forma que dispõe a Lei nº 14.133/2021 (Art. 76, II, "a") e Decreto nº 9.373/2018, torna público o presente EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 02/2026 visando Doação de 191 (cento e noventa e um) itens de bens inservíveis do CREA-RS, classificados como anti...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 8/2023 INSTRUMENTO: Termo de Contrato Administrativo n. 008/2023. Processo n. 350/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, CNPJ: 21.331.404/0001-38. FUNDAMENTO: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2022 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 26.753.608/0001-80. FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II e art. 55, inc. III, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 1133.4. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", c/c § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: prestação de serviço de gráfica rápida e impressão digital, sob demanda. Conteúdo do aditivo: majoração do valor contratual. Contratada: A CRIACAO GRAFICA LTDA - CNPJ: 05.784.116/0001-82. Valor majorado: R$ 3.606,88. Novo valor total do contrato: ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS
O CRF/RS firmou os seguintes instrumentos contratuais: Contrato 03/2026 - Processo: 32/2025-D - Objeto: Contratação de empresa para execução de instalações de climatização e exaustão, com fornecimento de materiais novos, equipamentos e mão de obra. Contratada: Vitor Refrigeração LTDA. CNPJ 93.445.963/0001-80 - Valor: R$ 195.000,00 (valor global). - Vigência: ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 07/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07/2021. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 07/2021, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de locação de veículos sem motorista e sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades do setor de fiscalização do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe. CONTRATADA: ABF LOCADORA DE VEÍ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26 - CREFITO-2, DE 14 DE MAIO DE 2026PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados fi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região
EDITAL DE 14 de maio de 2026
CONVOCAÇÃO de candidatos - edital nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2023, considerando a renúncia temporária da oitava classificada na lista de candidatos aprovados, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca a candidata ap...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
EDITAL Nº 20, DE 14 DE MAIO DE 2026CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas e classificadas no Concurso Público Edital nº 01/2024, de 10/05/2024, publicado no DOU do dia 10/05/2024, p. 181, Edição: 90, Seção: 3, homologado em 08/07/2024, para o cargo abaixo descrito, para comparecerem...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
EDITAL Nº 21, DE 14 DE MAIO DE 2026CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº 01/2025, de 20/10/2025, publicado no DOU do dia 20/10/2025, p. 187, Edição: 200, Seção: 3, homologado em 27/03/2026, para o cargo abaixo descrito, para comparecere...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - UASG 389176
Processo nº 29/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, fornecimento e instalação de persianas, sob medida, para o uso na sede do CREMEPE, conforme descrição do Termo de Referência. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.cremepe.org.br (https://sistemas.cfm...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco › Comissão Permanente de Licitação