sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. dos Transportes 11 Presidência da República 40 Min. da Agricultura e Pecuária 13 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9 Min. das Comunicações 10 Min. da Cultura 6 Min. da Defesa 55 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 211 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Fazenda 28 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10 Min. da Justiça e Segurança Pública 18 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12 Min. de Minas e Energia 4 Min. das Mulheres 1 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 14 Min. dos Povos Indígenas 13 Min. da Previdência Social 18 Min. das Relações Exteriores 9 Min. da Saúde 34 Min. do Trabalho e Emprego 8 Banco Central do Brasil 3 Controladoria-Geral da União 31 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 20 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 54 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11 Editais e Avisos 13

Pessoal

Editais e Avisos

13 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 2 · Edição 90 · Pág. 90

Edital Nº 1, DE 13 DE MAIO DE 2026

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Processo nº 01342.002186/2026-71 A CHEFE DO SERVIÇO DE REGISTRO, CONTROLE E PAGAMENTO DE PESSOAL - SEGPE, do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo art. 3º, parágrafo único, da Portaria ME nº 244...

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EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 36, DE 12 DE MAIO DE 2026

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO FEV/2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 253, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2025, e pela Portaria IPHAN n...

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EDITAL Nº 5, DE 14 DE MAIO DE 2026

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus...

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 91

EDITAL Nº 32, DE 14 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23...

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 91

EDITAL Nº 31, DE 14 DE MAIO DE 2026

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EDITAL Nº 30, DE 14 DE MAIO DE 2026

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EDITAL Nº 29, DE 14 DE MAIO DE 2026

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 91

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). HELENICE DE PAIVA DE ANDRADE, matrícula Siape 06407277, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da pu...

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 91

Edital Nº 124/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARY NALVA SANTOS OLIVEIRA, inscrita sob o CPF nº 341.***.**5-53, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da p...

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 91

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 125/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA, inscrita sob o CPF nº 567.***.**4-72, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da pub...

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 91

RETIFICAÇÃO

No Edital de Notificação Nº 121/2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 89, de 14 de maio de 2026, Seção 2, pág. 101, onde se lê: "Edital de Notificação Nº 121/2026", leia-se: " Edital de Notificação Nº 120/2026".

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 91

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de fevereiro de 2013, resolve: 2. Notificar os herdeiros da servidora aposentada ERICA JANKER, falecida em outubro de 2025, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à citada Orientação Normativa M...

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EditalSeção 2 · Edição 90 · Pág. 92

Edital nº 6/2026

Processo nº 25005.000031/2026-99 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Tornar pública a relação de aposentado e pensionista que terão o pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de n...

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