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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Editais e Avisos
13 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital Nº 1, DE 13 DE MAIO DE 2026
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Processo nº 01342.002186/2026-71 A CHEFE DO SERVIÇO DE REGISTRO, CONTROLE E PAGAMENTO DE PESSOAL - SEGPE, do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo art. 3º, parágrafo único, da Portaria ME nº 244...
Editais e Avisos › Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 36, DE 12 DE MAIO DE 2026
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO FEV/2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 253, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2025, e pela Portaria IPHAN n...
Editais e Avisos › Ministério da Cultura
EDITAL Nº 5, DE 14 DE MAIO DE 2026
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL Nº 32, DE 14 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL Nº 31, DE 14 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL Nº 30, DE 14 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL Nº 29, DE 14 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). HELENICE DE PAIVA DE ANDRADE, matrícula Siape 06407277, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da pu...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Edital Nº 124/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARY NALVA SANTOS OLIVEIRA, inscrita sob o CPF nº 341.***.**5-53, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da p...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 125/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA, inscrita sob o CPF nº 567.***.**4-72, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da pub...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
RETIFICAÇÃO
No Edital de Notificação Nº 121/2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 89, de 14 de maio de 2026, Seção 2, pág. 101, onde se lê: "Edital de Notificação Nº 121/2026", leia-se: " Edital de Notificação Nº 120/2026".
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de fevereiro de 2013, resolve: 2. Notificar os herdeiros da servidora aposentada ERICA JANKER, falecida em outubro de 2025, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à citada Orientação Normativa M...
Editais e Avisos › Ministério das Relações Exteriores
Edital nº 6/2026
Processo nº 25005.000031/2026-99 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Tornar pública a relação de aposentado e pensionista que terão o pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de n...
Editais e Avisos › Ministério da Saúde