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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Defensoria Pública da União

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 154

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Defensoria Pública da União (DPU), diante da impossibilidade de localização da empresa Plus Administração e Terceirização Ltda., CNPJ nº 11.027.601/0001-04, no endereço constante em seus registros cadastrais, e em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, NOTIFICA a referida empresa acerca da abertura do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data...

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 154

extrato DE COOPERAÇÃO TÁCNICA Nº 11/2026

Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 011/2026, que entre si celebram a Defensoria Pública da União - DPU, CNPJ Nº .375.114/0001-16, e o BANCO DO BRASIL S.A, inscrito no CNPJ sob n.º 00.000.000/0001-91 Processo: nº 08038.003376/2021-93 Objeto: O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou...

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos

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