sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23 Presidência da República 17 Min. da Agricultura e Pecuária 61 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 168 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 354 Min. do Esporte 6 Min. da Fazenda 97 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53 Min. da Justiça e Segurança Pública 40 Min. de Minas e Energia 31 Min. das Mulheres 4 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 11 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 67 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 33 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 5 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 29 Tribunal de Contas da União 4 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 2 Poder Judiciário 52 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 83 Governo do Estado 62 Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Defensoria Pública da União

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 154

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Defensoria Pública da União (DPU), diante da impossibilidade de localização da empresa Plus Administração e Terceirização Ltda., CNPJ nº 11.027.601/0001-04, no endereço constante em seus registros cadastrais, e em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, NOTIFICA a referida empresa acerca da abertura do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data...

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 154

extrato DE COOPERAÇÃO TÁCNICA Nº 11/2026

Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 011/2026, que entre si celebram a Defensoria Pública da União - DPU, CNPJ Nº .375.114/0001-16, e o BANCO DO BRASIL S.A, inscrito no CNPJ sob n.º 00.000.000/0001-91 Processo: nº 08038.003376/2021-93 Objeto: O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou...

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos

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