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PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 61

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 737, DE 14 DE MAIO DE 2026

Ministério dos Povos IndígenasFundação Nacional dos Povos Indígenas

Ementa

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar MARCIA SANT...