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PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 47

PORTARIA SPE/MF N° 1.371, DE 14 DE MAIO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica

Ementa

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, Substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no processo nº 12177.000058/2026-68, resolve: Designar ROGÉRIO CAETANO...