PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 382, DE 14 DE MAIO DE 2026

Ementa

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.572, de 4 de agosto de 2025, na Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020, e o que consta no Processo nº 02000.000422/2022-...