PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 729, DE 13 DE MAIO DE 2026

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Ementa

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, combinado com o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e na Portaria nº 335/CC-PR, de 9 de abril de 2026; e considerando o disposto no...