RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

Ementa

Na PORTARIA IBC Nº 208, DE 5 DE MAIO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 11 de maio de 2026, seção 2, página 18: Onde se lê: "(...) com efeitos financeiros a partir de 21 de abril de 2026."; Leia-se: "(...) com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2026.". (Processo 23119.001822.2024-61)