PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 377, DE 13 DE MAIO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.412, de 18 de março de 2025, na Portaria GM/MMA nº 1.419, de 11 de junho de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.007133/2025-...