PORTARIA DSEI-PE N° 4, DE 13 DE MAIO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco

Ementa

Nº Processo: 25059.001504/2026-40 A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 421, de 16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2023, resolve: Art. 1º Constituir Comissão Especial composta pelos servidor...