Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Ementa

Relação nº 195/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 886.422/2009-JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA- Cessionário:886164/2013-JOSÉ DALUZ MORAES DA NÓBREGA Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 886.096/2018 - METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A - Ofício nº 25876/2026 Fase...