RETIFICAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Produção de Combustíveis

Ementa

Na Autorização SPC-ANP nº 241 de 13/05/2026, publicada no DOU de 14/05/2026, seção 1, página 54, no caput, inclua-se, por ter sido omitido, o art.1º-A: "Art.1º-A Fica suspensa a operação da instalação produtora e vedada a atividade de compra, venda e armazenamento de biocombustíveis na instalação produtora pelo novo titular, até a aprovação expressa da ANP para a retomada da operação, ...