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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 99 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 283

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO O Fundo Municipal de Saúde de Itaocara/RJ torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 010/2026 - Processo Administrativo nº 360/2026, cujo objeto é a eventual futura aquisição de alimentos de panificação (pães, bolos e biscoitos) e leite pasteurizado, visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), do Centro de Atenção Psicossocial (CA...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Itaocara › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 283

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 REMARCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 7124/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de recursos digitais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPO...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Mangaratiba

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 283

avisos DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6259/2025 PMP Nesta data, HOMOLOGO o objeto do presente Pregão Eletrônico e sua respectiva ata de registro de preços, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PESADOS, INCLUINDO OPERADOR E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADOS À EXECUÇÃ...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 284

AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADM. SEI PNH-020808/000009/2026 A Autoridade Competente do Município de Pinheiral/RJ, comunica aos interessados que a licitação referente à concorrência eletrônica nº 2/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PI...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 284

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO ADM. 1222/2025-FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPE MÉDICA, MATERIAIS, INSUMOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 29/05/2...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 284

AVISO DE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2820/2023 - REMARCAÇÃO CONVÊNIO: 908475/2020 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São João da Barra avisa aos interessados que fará realizar no dia 26/05/2026, às 10 horas, a reabertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO e a adjudicação POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃ...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de São João da Barra

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 284

Aviso de Licitação

Concorrência n° 2/2026 Processo n° 1648/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO TELHADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS IV LOCALIZADA NA PRAÇA AMÉLIA VARGAS DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 50410001/2025, PROPOSTA Nº 36000698169202500/2025, conforme condições e es...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Varre-Sai

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 284

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - SRP Nº 3/2026 Proc. Proc. 11.051-00001811/2026 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item , Objeto: Aquisição de ventiladores de parede de alta potência para o Centro de Qualificação Profissional Aristides de Souza Moreira da FEVRE, Realização: 02/06/2026 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.b...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 284

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 homologação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1366/2025, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ALTERA A HOMOLOGAÇÃO através do Processo Administrativo nº 1366/2025, a despesa com: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIA...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 284

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 381/2026, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 381/2026, a despesa com: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE TAIS COMO: MÁQUINAS E FERRAMENTAS DE MANUTENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO EM G...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 284

aviso de alteração de registro de preços

1º Termo de Substituição de Detentor ARP 031/2025 P.E N. º 058/2025 PROC. ADM. 1366/2025 Objeto Sistema Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (Epis) Para Atender As Demandas das Secretarias Municipais de Alto Paraiso Por Um Período de 12 (Doze) Meses, a devida substituição da ata se encontra na integra no ...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 284

EXTRATO DA ata de registro de preços ARP Nº 9/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 381/2026, Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE TAIS COMO: MÁQUINAS E FERRAMENTAS DE MANUTENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO-RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 284

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 015/2026 PROCESSO Nº: 474.02.12-2026 - SEMAF; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALVORADA D'OESTE - RO; CONTRATADO: CONTRUTURA SOBRERANA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de conservação e manutenção (preventiva e corretiva) com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. ASSINAM: JAIR LUIZ - Prefeito Municipal - Contratante; CONTRUTURA S...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 284

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026/SLC O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira designada pela Portaria 264/GAB/PMB/2025, torna pública a Alteração do PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR LOTE), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Clínica, valor estimado...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Buritis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 284

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DE CONTRATO Espécie do Quinto Termo aditivo ao contrato nº 20/2025, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: EGN COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 04.062.730/0001-78; que tem como objeto contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção remanescente da 1ª e 2ª etapa de unidade de atenção especializada em sa...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cacaulândia

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026/SML/PMCJ/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0000524.07.01-2026 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, através da Superintendência Municipal de Licitação - SML, torna público que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, no tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: Contratação de empresa qualificada para fornecimento de material permanente (AQUISIÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL), ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 285

Extrato de Termo Aditivo nº 1/2026

Contrato nº 28/2025. Processo nº 591/SEMPLAG. Concorrência nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Castanheiras. Contratado: Construtora Valtran Ltda CNPJ: 07.577.306/0001-54. Objeto: Prorrogação do contrato nº 28/2025, contratação de empresa pessoa jurídica, especializada em construção civil com serviços de mão de obras, para construção implantação de ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Castanheiras

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 285

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção corretiva com troca de lâmpada, limpeza de placa principal, troca de tubulação preventiva e limpeza no caminho hidráulico, troca de bateria da placa e reset de memoria, reinserção de protocolos e calibração de bomba em analisador semiautomático de bioquímica Bio-2000 Marca: Bioplus. Processo 719/202...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 285

Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 21/2026 Objeto: Contratação de empresa qualificada para prestar serviços técnicos de Assessoria e Consultoria de Financeira que dispõe de ferramenta de tecnologia para gerenciamento financeiro dos recursos do Fundo Previdenciário de Gov. Jorge Teixeira - FUNPREVGOV, para atender às necessidades da SEMAD da Prefeitura Mun. de Gov. Jorge Teixeira-RO. Processo ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 285

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO Nº 2914/2025 - CHEFIA DE GABINETE Licitação exclusiva para MEI, ME e EPP (Segunda Chamada) OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, zero quilômetro, mediante Recursos do Termo de Convênio nº 286/2025/PGE SEAS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social- SEMTAS do Munícipio de Guajará-Mirim/RO, c...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/PMJ/2026 Republicação A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A REFORMA DA ESCOLA ABRÃO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE JARU/RO. Valor Estimado: R$ 3.747.659,03 . Abertura: 24 de junho de 2026, às 10h10min. Edital no Site: www.ja...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Jaru › Setor de Licitacao

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/PMJ/2026 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA Escola Municipal de Educação Infantil Maria Gomes da Costa Gonçalves. Valor Estimado: R$ 299.341,30. Abertura: 24 de junho de 2026, às 09h10min. Edita...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Jaru › Setor de Licitacao

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/PMJ/2026 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA, EM PLATAFORMA WEB E APLICATIVO MOBILE, DESTINADA AO INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE S...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Jaru › Setor de Licitacao

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 285

AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025/PMJP-RO A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná - RO, por intermédio de sua Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, no uso de suas atribuições legais e considerando as razões de interesse público, decide REVOGAR o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, Processo...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná

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