Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 97 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 280

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 26/2026 OXIGÊNIOS MEDICINAIS Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de eventual e futura aquisição de oxigênio medicinal para a Secretaria de Saúde do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 29 de maio de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-s...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 280

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 24/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos para a abastecimento dos Postos de Saúde do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 25 de maio de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-b...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 280

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 9/2026

Objeto: empresa especializada para execução de projeto de pavimentação em cbuq na localidade de São Sebastião, conforme memorial descritivo e demais anexos. Abertura das propostas: 29 de maio 2026 às 08:30h. Edital e inf.: 55 3524 1180, e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2026 ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 280

resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - serviços de limpeza e conservação CBO5143 Proposta classificada e vencedora: IMPERIO COMERCIO & SERVICOS LTDA - Valor Total R$ 1.869.998,40. Eldorado do Sul, 28 de abril de 2026. LISIANE TRAJANO GOMES Secretária de Desenvolvimento Social

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 280

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Data de abertura: 12/05/2026 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de veículos novos zero km. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 24 de abril de 2026. LISIANE TRAJANO GOMES Secretária de Desenvolvimento Social

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 280

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O Município de Estrela Velha/RS torna público que no dia 28 de maio de 2026, às 09h, através da plataforma BLL, realizará a aquisição de calcário para atender ao Convênio FPE nº 2592/2025 - Emenda Parlamentar nº 1170/2024. Edital e informações adicionais no site: www.estrelavelha.rs.gov.br ou e-mail: licitaev@terra.com.br. Estrela Velha, 12 de maio d...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 280

AVISOS DE Revogação Concorrência Pública Presencial Nº 4/2026

O Prefeito de Faxinalzinho, torna público aos interessados que fica Revogada a Concorrência Pública Presencial 004/2026. Informações e edital na Prefeitura Municipal, no horário de expediente ou (54) 99693-5580. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2026 O Prefeito de Faxinalzinho, torna público aos interessados que fica Revogada a Conco...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINALZINHO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 280

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Proc. nº 37/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de serviços de engenharia, compreendendo a construção de estrutura metálica coberta com chapas em laminado plástico reforçado com fibra de vidro (PRFV), com área de 421,60 m², bem como a execução de sala de apoio para eventos, em alvenaria, com área de 28,40 m², junto a ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 280

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e homologação Concorrência Nº 3/2026

O Prefeito Municipal, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve: Adjudicar e Homologar o Proc. 81/2026. Modalidade: Concorrência 3/2026. Data Adjudicação e Homologação: 24/04/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de 20 unidades habitacionais - Termo de Compromisso Nº 974213/2024/MCIDADE...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal Getulio Vargas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 280

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 68/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos esportivos diversos, destinados ao atendimento das atividades, projetos, programas e eventos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ijuí/RS. Abertura das Propostas: 26/05/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.port...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 280

Aviso de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2026 Concorrência Eletrônica n. 010/2026 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTACAO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY COM REVESTIMENTO EM GRAMA SINTETICA. AMPLA CONCORRENCIA. EMENDA PARLAMENTAR 202537180008. PLANO DE ACAO 09032025-2-087859/2025. Sessao virtual: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Sessao dia 26/06/2026 as 08:00, horar...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Itaqui

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 280

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna publico que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: WWW.lagoao.rs.gov.br : PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026. Abertura 01/06/202...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lagoão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 281

AVISO DE LICITAÇÃO N° 35/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Maratá torna público que estará realizando Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sendo do tipo menor preço global, no dia 29/05/2026, às 9h, podendo as propostas serem enviadas até às 08h e 59min. Para pavimentação Tipo "S" (PVS) - da Rua Plínio Frederico Stein - Etapa 02. A licitação terá sua sessão realizad...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 281

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2026 Edital nº 190/2026. Processo nº 199/2026. Tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra necessários à reconstrução de passagem molhada sobre o Rio Soturno. Sessão: 22/06/2026 às 09h no site bnc.org.br (acesso identificado). Propostas até as 23h59 do dia 19/06/2026, (Brasília/DF). Edital no ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Palma

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 281

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09h00min do dia 18/06/2026 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº 16/2026, do tipo MENOR PREÇO Global, contr...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Piratini

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 281

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

O Prefeito Municipal de PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 11h00min do dia 19/05/2026 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Pregão Eletrônico nº 26/2026, do tipo MENOR PREÇO Global, para aquisição de ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Piratini

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 281

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 11h00min do dia 18/06/2026 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº 17/2026, do tipo MENOR PREÇO Global, contr...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Piratini

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 281

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 13h00min do dia 14/05/2026 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Pregão Eletrônico nº 21/2026, do tipo MENOR PREÇO Global, contratação de em...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Piratini

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 281

RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2026 (no compras.gov é a 26/2026) - Objeto: Aquisição de mobiliário para equipar o Centro de Atividades Múltiplas Garibaldi Poggetti . O processo foi homologado em 08/05/2026 para a seguinte empresa: RENATO N BARROTE D BALIEIRO DISTRIBUIDORA LTDA ME, no valor de R$ 4.994,00, Informações: (55) 3174-1501. Em 8 de maio...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 281

AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

A Prefeitura de Santana da Boa Vista/RS torna público que o Edital de Credenciamento nº 002/2025 sofreu alterações. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de borracharia. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: 0800 090 0135, ou site: www.santanadaboavista.rs.gov.br. Santana da Boa Vista-RS, 13 de maio de 2026. GARLEN...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 281

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CLÁUSULA PRIMEIRA - Altera-se a cláusula terceira, subitem 3.1, do contrato original para prorrogação do mesmo pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/05/2026, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, de forma a permitir a conclusão dos serviços, vistoria final e encerramento do contrato, conforme solicitação contida em despacho do dia 07/05/2026, da SEPDE. As demais cláusulas não...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 281

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 009/2026 do tipo menor preço por item, destinada à Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para reforma e ampliação da quadra esportiva Dilon Selistre, no bairro Bom Princípio, município de Santo Antônio da Patrulha/RS, com recursos o...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 281

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROC. ADM. 032/2026 Tipo: menor preço por item; Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais. Data de realização e horário: em 27/05/2026 às 08h30min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5431030215 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: no...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 281

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 19/2026 - Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de ampliação da E.M.E.I. Mimo - Bloco B, área total de 640,30m², conf. memorial descritivo, planilha orçamentária, Termo de Referência - Anexo I e edital. Realização: dia 22/6/2026, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. São...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Pedro da Serra

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗