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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 96 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 278

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso II, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação ao vencedor da Concorrência Eletrônica nº 02-CE/2026. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar os serviços de conclusão de uma Creche Pro infância tipo B na cidade...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 89 · Pág. 278

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 02/2026 - SMS Processo Administrativo 21.003544/2026-05. Objeto: Aquisição de insulinas análogas, sendo insulina Asparte, Degludeca e Glargina, na forma de caneta pré-preenchida, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Mossoró/RN, visando garantir o controle glicêmico e a continuidade da assistência f...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 278

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2026 - SMS Processo Administrativo 21.003544/2026-05. Objeto: Aquisição de insulinas análogas, sendo insulina Asparte, Degludeca e Glargina, na forma de caneta pré-preenchida, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Mossoró/RN, visando garantir o controle glicêmico e a continuidade da assistênc...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 278

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 91.011/2026 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 91.011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20251206717-SMS - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com fornecimento de ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Natal › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 278

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3776/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DO CANAL DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Disponibilização do Edital na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santan...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santana do Matos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 278

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 SRP O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 327028/2026, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, objetivando o Registro de Preços para Aquisição futura e eventual de gás liquefeito (GLP) acondicionado em bo...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santo Antônio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 278

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.612.396/0001-90. Contratada: NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 24.581.449/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 1 (um) pórtico na entrada da Cidade de São Miguel Do Gostoso/RN, em conformidade com projetos, memorial descritivo e ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 278

EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2026

Processo nº 061/2026 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: 48.295.030 SAMANDRA FEBRONIO PINHEIRO OLIVEIRA - ME - CNPJ: 48.295.030/0001-07 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e contínuo de materiais de limpeza, higiene...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 279

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 020901/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. CONTRATADA: EUZIMAR D DE CASTRO LTDA (CNPJ sob consulta). OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato original por mais 05 (cinco) meses, com período de 03/05/2026 a 03/10/2026, visando à continuidade dos serviços da C...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 279

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16100.000020/2025, MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 02/2025 - TERMO DE CONTRATO Nº: 37/2026 - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, CNPJ nº 08.234.155/0001-02. CONTRATADO: RG SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 33.073.477/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação de estradas vicinais na zona rur...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Touros

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 279

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Processo nº 67/2026 - Pregão Eletrônico nº 23/2026. O Município de Arroio do Tigre - RS, informa que as propostas para o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, destinado ao AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA. PROPOSTA N° 003636/2026, CONVÊNIO N° 993243/2026, devem ser enviadas até às 07h59 do dia 28 de maio de 2026. Edital e maiores infor...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arroio do Tigre

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 279

AVISO DE Chamada Pública Nº 1/2026

Objeto: Reconhecer, valorizar e premiar agentes culturais, artistas, grupos, coletivos e iniciativas culturais que contribuam significativamente para o desenvolvimento artístico, cultural e identitário do município, promovendo o fortalecimento da produção cultural local, a democratização do acesso à cultura, a diversidade cultural e a valorização das manifestaçõe...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 279

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Objeto: Contratação de pareceristas e oficineiro para atuação no âmbito dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Ciclo 2 no Município. O período de inscrições foi prorrogado até 31/05/2026. Edital e retificação: www.bomprincipio.rs.gov.br. Bom Princípio-RS, 13 de maio de 2026. VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 279

AVISO de Credenciamento nº 1/2026

O Município de Cachoeira do Sul/RS torna público que realizará o Chamamento Público/Credenciamento nº 01/2026, Processo nº 4519/2026, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de lubrificação e troca de fluidos de veículos. A entrega da documentação deverá ser realizada exclusivamente via Protocolo Geral da Prefeitura...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 279

AVISO de adjudicação e homologação

Pregão Eletrônico nº 10/2026 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte adjudicação e homologação: Pregão Eletrônico nº 10/2026, Processo nº 1837/2026, Registro de Preço de alimentos. A ata da licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Se...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 279

AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 41/2026 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 41/2026, Processo nº 3960/2026, Contratação de empresa especializada para execução de serviços recuperação de pavimentação em vias urbanas. Início da sessão: 02/06/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 26 de maio de 2026, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Registro de Preços para aquisição de bebedouros industriais para atender a demanda das Secretarias do Município de Campo Bom. O edital estará dispo...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026 A Secretária Municipal de Educação, atendendo a Lei 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2026 do Ministério da Educação realiza CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de Biscoitos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os envelopes deverão ser entregues até às 09h30min do dia 03 de junho 2026 no prédio do Departamen...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Capão do Leão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 279

AVISO DE RETIFICAÇÃO

SÚMULA DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - Retifica a publicação veiculada na Edição nº 85 do dia 08.05.2026, passando a mesma a ter a seguinte redação: Contratado: Matt Construtora Ltda, CNPJ nº 00.220.982/0001-27. Contrato: nº 69/2024 de 27/11/2024.Termo Aditivo: nº 03/2026 de 07/05/2026. Objeto: Aditivo de inclusão de serviços não previstos inicialmente para continuidade na exec...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Capitão

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 1º de junho de 2026, às 08h00min, será realizada a Concorrência que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica urbana, compreendendo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica, nas segu...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 279

EXTRATO DE CONTRATOS

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para frota municipal, referente ao Convênio n° 981783/2025. P.E. nº 003/2026. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 155/2026 - Contratada: Primum Comercio de Implementos Ltda, CNPJ: 59.632.632/0001-10. Objeto: Colhedora de forragem de uma linha de área total. Valor: R$ 58.700,00. Contrato Nº 156/2026 - Contratada: Sommac Importação e Expo...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Centenário

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de Intervenção de Baixo Custo (IBC) - painel linear com parque naturalizado, com área total de 3.055,20 m², na Rua Fernando Ferrari, bairro Centro, com recursos da Defesa Civil Nacional. Empresa Venced...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Colinas

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 018/2026. Pregão Eletrônico n° 002/2026. Contratante: O Município. Contratada: Augustin & Cia Ltda., CNPJ 91.495.457/0001-70. Objeto: Aquisição de um descompactador de solo giratório, mínimo 6 linhas de no mínimo 4 hastes cada que funcionam de forma giratória, sistema hidráulico de funcionamento p/baixar (calar) e levantar a máquina, sistema giratório que evita a so...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 25/2026 Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Caçambas Estacionárias - Nova Data Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de locação de caçambas estacionárias para coleta e destinação final dos resíduos volumosos do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 27 de maio de 2026 às 08h30min, no portal de compras ht...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

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