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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 90 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 264

EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO

DE VALOR - SUPRESSÃO CONTRATO N°: 00160/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de melhorias habitacionais na zona rural do município de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.7...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 264

AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais, insumos e equipamentos odontológicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 264

EXTRATO De CONTRATO Nº 29/2026

Processo De Adesão De Ata De Registro De Preço No 001/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão tipo basculante 4x4, através de adesão de ata de registro de preço, conforme as especificações da proposta no 021489/2024, para atender as necessidades do município de São José De Princesa-PB. Contratante: Município De São José De Princesa/Pb, Cnpj No 01.612.684/0001-45....

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 264

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Serra da Raiz(PB), por meio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica alterada a data de realização do Pregão Eletrônico nº 00011/2026, cujo objeto é Aquisição de Mobiliários e Equipamentos diversos, destinados ao prédio da Creche Maria do Socorro Duarte de Oliveira e as ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra da Raíz

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 264

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos PNAE/FNDE: 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12.361.0188.2044 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final d...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serraria

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 265

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 tipo menor preço em 01/06/2026 as 11:00, objetivo: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde - proposta n° 12012235000126002; Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3661-1018. E-mail: cplsobrado@gmail.com Edital: http://sobrado.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br ; https://www.portaldecompraspu...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sobrado

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Francisco de Araújo, 62 - Centro - Soledade - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Serviço de Engenharia para a Construção de uma Creche de Educação Infantil Padrão F...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 265

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00011/2026, nos termos do Art. 75, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Federais Emenda 71160001 - Proposta de Equipamento 119078060000125005: 5000.10.301.2008.1025 706 4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Munici...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Tacima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 265

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00007/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00007/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI/PB. DOTAÇÃO: Recursos Federais e não Vinculados de Impostos: 5000.10.301.2008.2026 600 3.3.90.30.00.0...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Tacima

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 265

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E SANEANTES; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público - motivo de conveniência e oportunidade. Tacima -...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Tacima

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 265

aviso de ADESÃO A Ata de REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Tacima

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais de Elétricos diversos, destinados as demandas operacionais de...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Umbuzeiro

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 265

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que objetiva: Aquisição de tecidos, materiais decorativos e outros, para atender às necessidades do município de Várzea-PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos c...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea

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Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, para: Aquisição de baús contendo kits pedagógicos compostos por jogos educativos, recursos didáticos e materiais terapêuticos, destinados ao apoio dos processos de alfabetização, enriquecimento do ambiente de aprendizagem e promoção da educação inclusiv...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL N° 5/2026 - PMC Comunicamos aos interessados que este Município fará realizar às 9h00 do dia 24 de junho de 2026, através do Portal Comprasnet, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, base legal Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 676/2022, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução da obra de engenharia destinada...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 265

aviso de retificação

Pregão Eletrônico nº 30/2026 No Diário Oficial União do dia 24/04/2026, secao 03, página 301, ISSN 1677-7069, na publicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 30/2026 onde Lia-se: R$ 285.240,34( Duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos). Abertura das propostas: 08:00Horas do dia 13/05/2026 Leia-se: R$ 311.246,82 (Trezentos e ...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO Nº 37/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para concessão do auxílio alimentação dos servidores Municipais, por meio de cartão magnético, conforme Lei nº 6867/2018. Sessão Pública: 27 de maio de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 18.900.000,00. O Edital de licitação e demai...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026 OBJETO: Construção de Creche no bairro Itapirubá, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 2.519.160,89 (Dois milhões, quinhentos e dezenove mil, cento sessenta reais e oitenta nove centavos). Recebimento das Propostas: da...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Contenda

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 266

EXTRATO DE termo ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025 2º TERMO ADITIVO AIRTON E RUDI TERRAPLANAGEM LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 54.581.176/0001-03. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGENCIA 1.1. O objeto deste termo aditivo é dilação do prazo de vigência do contrato pelo período adicional de 60 (sessenta) dias, estendendo o pr...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Esperança Nova

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 266

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 60/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 60/2025, cujo objeto é aquisição de insumos odontológicos para suprir as necessidades das Equipes de Saúde Bucal do Município, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, e ADJUDICA o objeto em ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 266

aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2026 PROCESSO N° 041/2026 O Município de Francisco Alves, Estado do Paraná, Torna Público, Para Conhecimento A Quem Interessar Possa, Que de Acordo Com A Legislação Em Vigor, Encontra-Se Aberta Licitação, Na Modalidade Pregao, Na Forma Eletronica, Para O Seguinte. Objeto: A Presente Licitação Tem Por Objeto A Contratação de Empresa Especializada Para Pres...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Francisco Alves

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 266

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Torna-se público que será realizada licitação no dia 27 de maio de 2026, às 09:00 horas, no portal BLL (bllcompras.com) do tipo Menor preço, para Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo picape (pick-up), zero quilômetro, destinado ao fortalecimento das ações de apoio à agricultura familiar e infraestrutura rural do Município de Guaporema/PR, visa...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Guaporema

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AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO

RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°46/2026 INEXIGIBILIDADE. 05/2026 O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público a Ratificação do Processo Administrativo nº 46/2026, Inexigibilidade nº 005/2026 na forma da Lei 14.133/2021, cujo objeto é: Adesão a Ata de Registro nº001/2026 do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde - CISA de Umuarama-PR para aqui...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Indianópolis

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