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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 9 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 17

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA

Chamada Pública da Agricultura Familiar - HomologaÇÃo de resultado Finalizado o prazo de recurso, esta Ordenadora de Despesas HOMOLOGA os atos do Agente de Contratacao de Compras da Agricultura Familiar (Ag.C.A.F.) da Chamada Publica nr 1/2025 do HGUN, realizada no ano de de 2026, para selecionar fornecedores, atraves da Compra Institucional do Programa Aquisic...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Natal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 160199 Nº Processo: 64583000798202614. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais e insumos Laboratoriais, com equipamentos em comodato, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Recife

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160225

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64151.009322/2021-14. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 23.749.010/0001-20 - LETICIA T. ROMUALDO DE MOURA LANCHONETE. Objeto: Realização do 4º termo aditivo ao contrato nº 02/2022 cessão de uso de parcela de imóvel a título oneroso para exercício de atividade de apoio ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Base Administrativa do Curado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160225

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 64151.005502/2022-08. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 21.396.059/0001-10 - E. R. A. DE FARIAS CALCADOS. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato 08/2023 cessão de uso a título oneroso para atividade de apoio de bazar militar, localizado ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Base Administrativa do Curado

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160225 Nº Processo: 64361000804202630. Objeto: Contratação de solução de sistemas de Circuito Fechado de TV para segurança interna nas organizações militares apoiadas pelo 5º CTA. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea -...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Base Administrativa do Curado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160004

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 64106.001433/2025-43. Pregão. Nº 90032/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 19.902.298/0001-53 - D & M SERVICO DE LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do termo de contrato nº 19/2025 com base na proposta de reajuste apresentada pela empresa e de acordo com ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160004

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 64106.001433/2025-43. Pregão. Nº 90032/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do termo de contrato nº 18/2025 com base na proposta de reajuste apresentada pela empresa e de acordo com reajuste do ipca...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 18

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.011799/2025-25. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, relacionados ao quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 161.756,51. Data de Assina...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 18

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.011799/2025-25. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 53.275.117/0001-44 - N B A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, relacionados ao quantitativo de subsistência(qs).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 5.474....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 18

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 120/2026 - UASG 160149

Nº Processo: 65326.005897/2026-88. Inexigibilidade Nº 120/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 31.476.582/0001-00 - LIDIANE NERES NUNES DUARTE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência e...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2026 - UASG 160141 Nº Processo: 65328.001477/2026. Objeto: Construção de Usina de Geração de Energia Fotovoltaica Off Grid para o Pelotão Especial de Fronteira Porto Índio - Corumbá/MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. General Nepomuceno Nº 200, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.002116/2026-40. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. V...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 18º Batalhão de Transporte

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.002243/2026-49 e 64155.002244/2026-93. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste. Fundamento Legal: LEI ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 18º Batalhão de Transporte

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.002423/2026-21. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 77.752.293/0060-48 - LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2026 a 0...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 18º Batalhão de Transporte

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 160136

Nº Processo: 64136.001349/2026-53. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de cadeiras longarinas para o 18º batalhão de transporte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 97.680,00. Data de Assinatura: 07/05/202...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 18º Batalhão de Transporte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160136

Número do Contrato: 39/2026. Nº Processo: 65297.002841/2026-66 (empenho original) 65297.005131/2026-98 (novo empenho). Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 49.815.982/0001-69 - RG2 INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a alteração da cláusula décima quarta - dotação ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 18º Batalhão de Transporte

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 160066

Nº Processo: 64332.000105/2024-75. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 35.092.847/0001-28 - P H M ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis jurisdicionados à 11ª rm, localizado...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 160106 Nº Processo: 65308003750202671. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para funcionamento de uma barbearia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90013-2026. Entrega das Propostas...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160106 Nº Processo: 65308000377202605. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de materiais de Laboratório de Ensaios Tecnológicos e Topográficos.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/16...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 90016/2026 - UASG 160518

Nº Processo: 64009.019686/2025-71. Pregão Nº 90049/2025. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 56.894.911/0001-64 - FAMIGLIA CAMILO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação eventual aquisição de itens de quantitativo de rancho, gás liquefeito de petróleo e materiais descartáveis para o serviço de aprovisionamento da base de aviação de tauba...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 160495 Nº Processo: 64584015449202506. Objeto: Aquisição de insumos (produtos e materiais de consumo) Luvas e Fraldas para diversos setores do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 160495 Nº Processo: 64584028417202562. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para os setores de Urologia, Fisioterapia, Odontologia, Hotelaria, Cardiologia, Laboratório de Analises Clínicas, Dermatologia, central de Abastecimento Farmacêutico, e Central de Materiais de Esterilização e Nutrição em prol do HMASP - Relançamento Pregão Ele...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo

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extrato de contrato

HOMOLOGACAO DO TERMO DE CONTRATO Nr 18/2025 - UASG 160480 Nr Processo: 64224.002482/2024-76. Objeto: Termo de Contrato 18/2025, pelo periodo de 60 (sessenta) meses, que tem por finalidade a prestacao de Servicos de Saude na area de Atendimento Medico Hospitalar e Ambulatorial. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: UNIMED AN...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160466 Nº Processo: 64306002321202634. Objeto: Aquisição de microcomputadores completos (conjuntos prontos/montados), cada conjunto composto por computador desktop, monitor e sistema operacional Windows 11 Professional com licença perpétua/vitalícia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av Soldado P...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada

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