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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 30Min. da Agricultura e Pecuária 6Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 8Min. da Defesa 69Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 274Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 42Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 8Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 9Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 32Min. do Trabalho e Emprego 12Min. dos Transportes 4Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 31Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 14

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

793 atos · página 9 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 22

PORTARIA Nº 1.828/IFAL, DE 13 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.016989/2026-30, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor JORGE LUIZ ARAUJO ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensin...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Maceió

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 22

PORTARIA N° 1.185, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do processo n° 23228.001660.2026-96, resolve: Art. 1º Declar...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 22

PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, considerando o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 31

PORTARIA Nº 924/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 9 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 0075, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 31

PORTARIA Nº 923/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 9 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 0075, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 30

PORTARIA Nº 917/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 9 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 0075, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 31

PORTARIA Nº 1.088/REITORIA/IFB, DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria nº 4.561, de 19 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000535.2026-71, resolve: Prorrogar a Licença para...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 31

PORTARIA Nº 3.346/GABR/REITORIA, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.002881/2026-54, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Té...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 31

PORTARIA Nº 589, DE 11 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 32

PORTARIA Nº 592, DE 11 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 31

PORTARIA Nº 591, DE 11 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

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PORTARIA Nº 590, DE 11 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

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PORTARIA Nº 2.229/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 32

PORTARIA Nº 2.197/REI/IFGOIANO, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 32

PORTARIA Nº 2.230/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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ResoluçãoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 32

RESOLUÇÃO Nº 289 - REI-CONSUP/REITORIA/IFG, de 13 de maio de 2026

A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve, ad referendum: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON, ocupante do cargo de Professor EBTT, Reitora, Matrícula SIAPE nº 17690...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 32

PORTARIA N° 1.861 - GAB-REIT/IFMA, DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, e a solicitação constante no Processo nº 23249.0020...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 32

PORTARIA Nº 1.639/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23196.000754.2026-62, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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PORTARIA Nº 2.695/PROGEP/IFNMG, DE 13 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.000388/2026-22, resolve: Dispensar a servido...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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PORTARIA Nº 2.645/REITORIA/IFPA, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 33

PORTARIA 737 - REITORIA/IFPB, de 12 de maio de 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 23381.002822.2026-31, resolve: Art. 1° Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Márcia de Olivei...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 33

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAJAZEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2065/2022-REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve: Nº 100 - Dispensar, a pedido, o servidor Daniel Torres Filho, Matr...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Cajazeiras

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 33

PORTARIA Nº 4.493/IFPR, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006435/2026-79, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ARIELA OL...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 34

PORTARIA REI/IFPE Nº 643, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, e...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

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