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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 85 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 253

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2026-00005-PMOP Objeto: Contratação de empresa para a construção de um anexo a E.M.E.F. Raimundo Caldas, com 02 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiro, masc./fem., copa/cozinha, área de serviços, deposito, na comunidade Hefzibá - Rio camiranga. Vencedora: J F MIRANDA OLIVEIRA JUNIOR LTDA, CNPJ nº 40.443.708/0001-31, Valor g...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 253

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-SEMED/2026 No dia 12/05/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-SEMED/2026. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento de combustíveis, mediante o fornecimento de sistema informatizado integrado de gestão de frota, com rede credenciada de postos de combustívei...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 253

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 500003/2026/SME

A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará Chamada Pública n. º 500003/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Indígena do Programa Nacional de Alimentação Escolar para o Ano Letivo de 2026. Abertura dia 09/06/2026 às 09h, Edital adq...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 254

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Primeiro aditivo a Ata de Registro de Preços nº 20250066, originária do Pregão Eletrônico nº 90016.2024-PMP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, sobre registro de preços para a eventual e futura aquisição de combustíveis, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pa...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 254

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260504 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 6.2026-007SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2025-SEMSA CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): CENTRO DE OLHOS DO SUL DO PARA LTDA OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência o...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 254

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260521 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6.2026-002SEMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ADILSON SANTANA DE SOUZA e MARCIA SANTANA SILVA SOUZA OBJETO: Locação do Imóvel destinado ao funcionamento do Centro de referência de Assistência Social - CRAS da Paz, localizado na Rua Monteiro Lobato, nº 241, Bairro: Guanabara, no Mun...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 254

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250574 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250574 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-014SEMSA origem do CREDENCIAMENTO Nº 002/2024-SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: ROCHA CLINICA MEDICA EIRELI OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 254

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250571 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250571 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-011SEMSA origem do CREDENCIAMENTO Nº 002/2024-SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 254

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Placas, inscrita no CNPJ nº 01.611.858/0001-55, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 004/2026. Empresa vencedora: Andressa G de Souza Ltda, inscrita no CNPJ nº 64.651.080/0001-28. Data de assinatura: 11 de maio de 2026, tendo vigência de 12 meses. Objeto: Aquisição de água mineral natural s...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Placas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 254

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS CONTRATO Nº: 20250153. Origem: INEXIGIBILIDADE n° 6.2025-021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADA (O): BEATRIZ RAMOS BARBOSA, CNPJ Nº 48.805.784/0001-51 Legal: LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei Federal n. º 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. OBJETO: contratação de assessoria técnica para regula...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 254

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 20260022 e 20260027

Extrato contrato nº 20260022 e 20260027. Origem: Pregão Eletrônico nº 90003/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (MUNICIPAL E ESTADUAL), NO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Ref...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 254

aviso de retificação

ERRATA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 ERRATA Conforme Publicado no dia 29/04/2026, no Diário Oficial da União seção 3, nº 79, página 265; onde se lê: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ nº 20.910.330/0001-21, Valor total homologado R$ 10.530.600,00 (dez milhões, quinhentos e trinta mil e seiscentos reais) e GN SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 21.12...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 254

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260021

Origem: Pregão Eletrônico nº 90003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025241105, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (MUNICIPAL E ESTADUAL), NO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. Fornecedores Registrados: MAGEPLAN SERVICE E LOG...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 254

EXTRATOS DE ADESÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4.003/2026. CONTRATO Nº 2904001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado COSTA PAES LTDA, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Agenciamento em Publicação de Matérias Oficiais de Interesse da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará/Pa, Tais Como Avisos de Licitação, Editais, ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 255

EXTRATO DE CONTRATO

Nº da Licitação: 008/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP. Nº Contrato: 007/2026 Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor: R$ 14.800.986,24 (Quatorze milhões, oitocentos mil, novecentos e oitenta...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Infraestrutura

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 255

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Nº da Licitação: 02/2025-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Contrato: 020/2025 No do Aditivo: 02/2026 - Prorrogação. Contratado: ROAD CONSTRUTORA EIRELI., CNPJ: 069393400001-69 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: O prazo de vigência do Contrato No 020/...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Infraestrutura

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 004/2026-SEMMA. INEXIGIBILIDADE nº 001/2026-SEMMA/ Processo Administrativo nº 1.151/2026. Objeto: contratação de concessionária autorizada da montadora toyota para prestação de serviços de manuntenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças genuínas, destinados a revisão de 10.000 km de 02 (dois) veículos da frota da secretaria municipal de meio ambiente -...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal do Meio Ambiente

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EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Concorrência Pública n° 002/2026-SEMAP. Contrato nº 012/2026-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação de microssistemas de água na comunidade Paraíso, zona rural do município de Santarém - Plano de Ação: 09032025-2-088446/2025. Partes: Município de Santarém através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e C R F Lima Ltda CNPJ n° 43.123....

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 89 · Pág. 255

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços nº 004/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 005/2025 - SMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa: WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ n...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 255

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2026 - PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do (a) Agente (a) de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h30min (oito e trinta) do ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 255

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº PE018/2026 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE AREIA FINA, AREIA GROSSA, CASCALHO FRAGMENTADO E BRITA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Abertura: 01/06/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endere...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/PMS/2026 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026/PMSF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/PMS/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará e Demais Secretarias. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis, Destinados a atender às necessidade...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 183/2026. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Marcos Damasceno Sociedade Individual de Advocacia, Pessoa Inscrita no Cnpj/Mf nº 45.362.366/0001-49. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados na Área de Auditoria Tributária Para o Mu...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 256

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 128/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Saúde. Contratada(o): L S Araujo Junior, Cnpj/Cpf Cnpj 09.443.397/0001-60. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da P...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

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