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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.539 atos · página 84 de 106
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DEVIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 012690/2025/MINISTÉRIO DAS CIDADES E AO CONTRATO DE REPASSE Nº 976016/2025/CAIXA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATO Nº: 20260179 CONTRATADA: PLANEJE LOCAÇAO E CONSTRUÇAO LTDA, inscrit...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS e SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - EM CONFORMIDADE AO PLANO DE AÇÃO Nº 033607/2024 E O TERMO DE COMPROMISSO N° 974477/2024/MCIDADES/CAIXA. Empresa Homologada: JPE LOCACOES E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.130.63...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 90004/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DEVIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 012690/2025/MINISTÉRIO DAS CIDADES E AO CONTRATO DE REPASSE Nº 976016/2025/CAIXA. Empresa Homologada: PLANEJE LOCAÇAO E CONSTRUÇAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.177.05...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026-SEMOB/PMLA O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 05.105.168/0001-85, comunica que adjudicou/homologou o Processo Licitatório - Concorrência nº 006/2026-SEMOB/PMLA, Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção de Passarela em Estrutura Mista Interligando A Comu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2024-SEMED/PMM, gerado pelo Processo nº 050505211.000030/2024-02. Concorrência Eletrônica nº 90.022/2024 - CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MARIA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, S/Nº, BAIRRO BELA VISTA, MARABÁ - P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 417/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000699/2025-64 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-024-SESAU/PMM. Objeto do contrato original: Compreende a Aquisição de material técnico de uso hospitalar e ambulatorial, com vistas a suprir as necessidades do Hospital Municipal de Marabá e demais unidades vincul...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 87/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário - SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 55.007.465/0001-66, vencedora dos itens: 1, 26, 28, 50, 53, 54, 55, 87, 104, 105, 107, 108, 114, 158, 159, 172, 173, 217, 218, 230, 281, 282, 326, 327, 328, 329, 367, 383, 387, 400 e 416 no valor Total de R$ 708.019,77 (Setecentos e oito mil, deze...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 24/2025. Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO DE MAGALHÃES Nº 360 - BAIRRO ATERRO - CEP: 68.760-000, MARAPANIM - PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: FÁTIMA DO SOCORRO MONTEIRO CARVALHO, e inscrita no CPF sob nº ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 05-2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. Empresa, Número e Valores do Contrato: I. M. DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, In...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 05-2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, em favor da empresa: I. M. DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 -srp Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 05-2026, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, I. M. DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, In...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: FÁTIMA DO SOCORRO MONTEIRO CARVALHO, e inscrita no CPF sob nº xx.xx.xx-xx,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-028-SEIDUR-SEMAD/PMM ORGÃO: Prefeitura Municipal de Marituba / Secretaria Municipal de Administração / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; MODALIDADE: Concorrência Eletrônica SRP Nº DO CONTRATO: 28001.001/2026-SEIDUR-SEMAD/PMM CONTRATADO: RDT INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 55.757.981/0001-08 DATA DA ASSINATURA: 11/0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-028-SEIDUR-SEMAD/PMM ORGÃO: Prefeitura Municipal de Marituba / Secretaria Municipal de Administração / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; MODALIDADE: Concorrência Eletrônica SRP Nº DO CONTRATO: 28001.004/2026-SEIDUR-SEMAD/PMM CONTRATADO: RDT INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 55.757.981/0001-08 DATA DA ASSINATURA: 11/0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-028-SEIDUR-SEMAD/PMM ORGÃO: Prefeitura Municipal de Marituba / Secretaria Municipal de Administração / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; MODALIDADE: Concorrência Eletrônica SRP Nº DO CONTRATO: 28001.003/2026-SEIDUR-SEMAD/PMM CONTRATADO: RDT INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 55.757.981/0001-08 DATA DA ASSINATURA: 11/0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-028-SEIDUR-SEMAD/PMM ORGÃO: Prefeitura Municipal de Marituba / Secretaria Municipal de Administração / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; MODALIDADE: Concorrência Eletrônica SRP Nº DO CONTRATO: 28001.002/2026-SEIDUR-SEMAD/PMM CONTRATADO: RDT INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 55.757.981/0001-08 DATA DA ASSINATURA: 11/0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marituba, através da Coordenadoria de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação dos Extratos de Contrato publicados no Diário Oficial Da União, Edição nº 25, Seção 3, no dia 05 de fevereiro de 2026, ISSN 1677-7069, pgs. 280-281.
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 202603240013-PE-SRP/CCL/PMM -SRP A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202603240013-PE-SRP/CCL/PMM, Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Asfálticos do Tipo Emulsão Asfáltica RR-2C, Cimento Asfáltico de Petróle...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 007/2026 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202603240013-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento se Materiais Asfálticos do Tipo Emulsão Asfáltica RR-2C, Cimento Asfáltico se Petróleo Cap 50/70, Incluindo o Transporte de Materiais Asf...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju
avisos de licitação
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2026 OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde do município de Monte Alegre-PA. ABERTURA: dia 26.05.2026 às 14:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2026 OBJETO: Aquisição de combu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Monte Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 -SRP A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 11/2026, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DIDÁTICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO PÚBLICA: 26/05/2026 ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Muaná
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 3/2026 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Limpeza Manual de Vegetação Com Enxada, Poda de Árvore e Limpeza de Canaletas No Município de Nova Timboteua. Sessão Pública: 28/05/2026 às 09:00h, Horário de Brasília. Edital Disponível Em: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Informações e-Mail: Cpl.Novatimboteua.Pa@Gmail.Com. ALINE...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua/PA, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA/PA, CONFORME TERMO D...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
Extrato de Contrato
CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2026-00005-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para a construção de um anexo a E.M.E.F. Raimundo Caldas, com 02 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiro, masc./fem., copa/cozinha, área de serviços, deposito, na comunidade Hefzibá - Rio camiranga. Contrato: 20260065. Contratado: J F MIRANDA OLIVEIRA JUNIOR LTDA, CNPJ nº 40.443.708/0001-31. ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará