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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 82 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 246

AVISO de alteração

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 54/2026 NOVA DATA DE ABERTURA Comprasnet Nº. 90054/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Objeto: Concessão onerosa de uso de bem público, com a prestação de serviço de utilidade pública, compreendendo a instalação, operação, gestão e manutenção de RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS, com o fornecimento, instalação e manutenção de Câmeras De Monitoramento Integrada...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 246

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 631/2023 Processo: CREDENCIAMENTO Nº 631/2023. Objeto: Prestação de serviço de credenciamento individual para a contratação de pessoa física para prestação de serviço de transporte de passageiros, documentos, pequenos volumes e cargas leves para suporte administrativo e pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e suas entidades descentralizadas, nos perí...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2026 Comprasnet Nº. 90152/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social - Objeto: Aquisição de materiais destinados às atividades esporti...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 Processo: CREDENCIAMENTO Nº 632/2023. Objeto: Transporte de estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos (EJA), residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais qu...

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 247

AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 4/2026 O Município de Urucânia/MG, através de seu Agente de Contratação, torna público, a ANULAÇÃO, do Processo Administrativo nº 057/2026, CONCORRÊNCIA n° 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia consistentes na elaboração de projetos elétricos, aprovação junto à concessionária de energia elétrica CEMIG...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência ELETRÔNICA Nº 4/2026 Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, com critério de julgamento pelo menor preço global, visando à pavimentação de estradas vicinais, nas localidades denominadas Serra do João Belo e Rosa, situadas no Município de Vargem Alegre - MG, conforme anexos do edital de Conc...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 247

EXTRATO DE contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO N 026/2026 A Prefeitura Municipal de Verdelandia, inscrita no CNPJ: 01.612.505/0001-70, Torna publico o EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO referente ao Processo Licitatorio n 014/2026, CONCORRENCIA ELETRONICA n 002/2026. Contratada: JJF CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 38.349.798/0001-54. Valor global da contratacao: R$ R$ 647.317,28 (Seisce...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 247

Aviso de adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Extrato de Adjudicacao Processo Licitatorio 014/2026 - Concorrencia Eletronica 002/2026. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MUNICIPIO DE VERDELANDIA/MG, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N°1261002524/2025. Empresa: JJF CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAQUINA...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº da Licitação: 021/2025-SESMAB. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº Contrato: 080425-002. Contratado: Valbert Silva Teixeira, CPF nº XXX.XXX.XXX-20. Assinatura: 08/04/2026. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 0804...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026-SESMAB/FMS

PA nº 2026/0126-001-SESMAB. No dia 11 de março de 2026, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho, Secretária Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA - Gestora do FMS, Resolve HOMOLOGAR o processo referente a concorrência eletrônica em epígrafe, o qual tem...

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RETIFICAÇÕES

Nas edições circuladas no dia 10/04/2026, nos jornais: DOU, seção 3, nº 68, pág. 288; Diário Oficial do Estado, nº 36.591, pág. 139; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, Nº 3981, pág.10; Diário do Pará, Folha Economia, B12; referente ao Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 020525-004 do Pregão Eletrônico nº 011/2025-SEMEC. Onde se lê: Valor: 3.057.501,89 (três milhões, cinquent...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 Processo Administrativo nº 2026/0420-002-SEMAGRI. O Município de Abaetetuba/Pa, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, no modo de disputa Aberto e Fechado,...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-006-FMS Objeto: : REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO. Abertura: 27/05/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 15/05/2026,...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo

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AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2026

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o aviso de SUSPENSÃO do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS - DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR ...

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EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 36/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADO: INSTITUTO DE PESQUISADORAS E PESQUISADORES DO XINGU - IPEX, CNPJ nº 47.233.308/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos especializados para planejamento, organização e execução de consultas públicas participativas, com foco na coleta sist...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 10920/2021 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Contratada: GC GOV SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 23.456.910/0001-89. Contrato nº. 059/2021.. Objeto prorrogação de prazo, vigência 14/02/2026 a 14/08/2026. Ass.: Altamira/Pá, 23/01/2026

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RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL SAÚDE DE ALTAMIRA/PA, em cumprimento às determinações constantes no Art. 71, inciso IV da Lei n° 14.133/2021, e após constatada a regularidade dos atos procedimentais obedecendo as condições e especificações contidas no Edital e Anexos, TORNA PÚBLICO, o resultado do CREDENCIAMENTO nº 03/2026, PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 0602004/...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. Nº 39/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: BIDU DA AMAZONIA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.908.489/0001-18. Contrato nº. 25-0228-001. Valor R$ 255.207,87. Ass.: Altamira/PA, 04/05/2026

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo de Prazo - DISPENSA Nº 2022.07.06-001 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. Contratada: ADÉLIO SOUSA SILVA CPF: 029.XXX.XXX-XX. Contrato nº. 22-0713-001.. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2026 até o dia 30/04/2026. Ass.: Altamira/Pá, 12/12/2025

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Dispensa nº 001/2025-ALTAPREV. Partes: Contratante - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira - ALTAPREV - CNPJ: 01.966.769/0001-21; Contratada - Mendes & Silva Comercio de Pneus Ltda - CNPJ nº 16.528.023/0001-03; Contrato Administrativo nº 003/2025; Objeto: Locação de um veículo automotor sem motorista, tipo passeio, com seg...

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AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: SD Produções e Eventos Ltda - Me. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-3004001. Objeto: Contratação de atração artística com a banda Seu Desejo, para realização de show musical durante a programação do XXXVIII Festival Junino de Bragança, no dia 04 de junho de 2026, na Estação Cultural Armand...

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EXTRATO DE CONTRATO

Contratantes: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Silvan Millas Maciel da Silva. Contrato nº 20260544. Valor Global: R$ 67.200,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-06.05.001. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPSi, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA. V...

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EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratantes: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: SD Produções e Eventos Ltda - Me. Contrato nº 20260545. Valor Global: R$ 550.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-3004001. Objeto: Contratação de atração artística com a banda SEU DESEJO, para realização de show musical durante a programação do XXXVIII Festival Junino de Bragança, no dia 04 de junho d...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-034 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-034. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Toner e Cartuchos para impressoras, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bragança-PA. Data 29/05/2026 as 14:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/),...

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