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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 81 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 244

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 018/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 004/2026 A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos E Transportes, torna público que estará realizando. O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO QUE OCORRERÁ EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO COM INÍCIO NO DIA 14/05/2026...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedra Azul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2026 Edital Nº. 017/2026 - Processo Nº. 047/2026 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 005/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios domésticos, embalagens e outros materiais de consumo, a serem realizadas de forma parcelada, atendendo a demanda das secretarias do município de Pedr...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 245

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 10/2026

P.L. nº 19/26 Objeto: R.P. para aquisição de materiais esportivos e equipamentos/insumos fisioterapêuticos, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Município de Pimenta/MG. Sessão: 27/05/26 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 13 de maio d...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pimenta

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 245

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 11/2026

P.L. nº 20/26 Objeto: R.P. para aquisição de materiais pétreos (brita calcita e moinha dolomítica), demandas das Secretarias: de Obras, Transporte e Serviços e de Urbanismo do município de Pimenta/MG. Sessão: 28/05/26 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 1...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pimenta

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 245

Aviso de anulacao

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que, no dia catorze de maio do presente ano, o Processo Licitatorio n 54/2026, na modalidade Pregao eletronico n 30/2026, foi ANULADO, tendo como Objeto a AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO E CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ARBITRAGEM E MINISTRACAO DE AULAS PARA OS PARTICIPANTES DO PROJETO ES...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poço Fundo

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 245

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 9/2026 Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução das obras de construção de 40 unidades habitacionais no município de Porteirinha, no bairro Rio Claro, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS - Sub50, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Governo Federal, medi...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Porteirinha

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp nº 31/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 31/2026 - Objeto: Aquisição de óleo lubrificante, fluidos e graxas para a manutenção da frota municipal de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 28 de maio de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecom...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp nº 30/2026 Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas para atendimento dos equipamentos de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, bem como demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Políticas Sociais. A sessão pública será realizada no dia 27 de maio de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através d...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 245

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 017/2026, cujo objeto é a Contratação do artista ROBÉRIO E SEUS TECLADOS por meio de seu empresário exclusivo, a empresa ROBÉRIO LACERDA CABRAL PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI, para a realização de show musical durante as celebrações de comemoração do 17º aniversário do Distrito de Vila Bem Querer, Riacho dos Machados/...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 245

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo, referente à Adesão N.º 003/2026, à ARP Nº 070/2024, do Órgão Gerenciador Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Para O Desenvolvimento Ambiental Sustentável Do Norte De Minas - CODANORTE. cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSERVAÇÃO E MANUTEN...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 245

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO 033/2026, DISPENSA N.º 005/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS, VISANDO À REFORMA DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, EM CONFORMIDADE COM AS ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 89 · Pág. 245

Aviso DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Doce com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, CNPJ Nº. 18.316.265/0001-69, através da Agente de Contratação, faz tornar público que procedeu a realização de retificação do edital de Pregão Eletrônico nº 30/2025, tendo ocorrido retificação no Anexo I - CEE 05, CEE 08 e...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 245

Aviso de CREDENCIAMNETO

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital do Processo Licitatório n.º 074/2025, na modalidade Credenciamento nº 005/2025, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Credenciamento de pessoa física e/ou jurídicas para prestação de serviços de pedreir...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 245

Aviso de CREDENCIAMNETO

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital do Processo Licitatório n.º 075/2025, na modalidade Credenciamento nº 006/2025, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para fornecimento de saibro/cascalho pa...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 7/2026 Processo Licitatório Nº 039/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO por SRP 007/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de mobiliário e equipamentos escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santana de Pirapama/MG, viabilizada por meio do convênio n° 1261001118/2024 programa mãos dadas. Abertura das ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO nº 011/2026 Torna pública a realização de licitação para Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação e urbanização da Rua São Domingos, saída para a Bahia, localizada no perímetro urbano do município de Santo Antônio do Jacinto - MG, Bairro Manoel Santana. Tipo: menor preço global. Abertura das propost...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 246

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026 PROCESSO nº 008/2026 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo nº 008/2026, procedimento concorrência Eletrônica nº 004/2026, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação na Trav...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna público o edital da Concorrência Eletrônica 11/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para Execução de Obra de reforma da quadra poliesportiva no Bairro Padre Antônio em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Esportes. A proposta e a documentação poderão ser enviadas, exclusivamente...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 246

EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 029/2025, Concorrência Eletrônica n° 006/2024, Processo Licitatório n° 085/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE I - CENTRAL do município de São Gonçalo do Pará - MG, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 246

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 No dia 25/03/25, foi publicado Edital do Proc. 24/2026, Pregão Eletr. 14/2026, c/ finalidade de adquirir equip. medico hospitalar, no entanto, a presente tem finalidade p/ RETIFICAR itens do Edital/Termo de Referência do processo, bem como receb. das propostas passará a ocorrer até 03/06/26, 8:30h. Sessão em 03/06/26, 8:31h, ficando RATIFICADO demais...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições torna público a Concorrência Eletrônica nº 05/2026, PAL Nº 035/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da Praça Central do Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos Termos do Contrato de Repasse nº 98616...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 246

RESULTADO de julgamento

Concorrência Pública Nº 3/2026 Edital do P. 030/26 - C.P. 003/26 - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em blocos de concreto sextavados, na Rua da Quadra, situada no Distrito de Milho Verde, no Município de Serro/MG. As despesas decorrentes da contratação objeto deste instrumento correrão em consonância com o plano de ação nº 0903202...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO

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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - O Município de Sobrália, Estado de Minas Gerais, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para suprir as necessidades do Município de Sobrália/MG, sendo que os órgãos da Administração Direta da Administração Pública interessados em par...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sobrália

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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº50/2026, modalidade Pregão Eletrônico Nº10/2026, tipo maior desconto por lote, cujo o objeto da presente licitação é contratação de empresa para futura e eventual contratação de serviços de manutenção da frota automotiva municipal, no âmbito das secretárias do Município de Tarumirim/MG, co...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tarumirim

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