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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 80 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 242

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 158/2025 Concorrência nº 04/2025 - Processo Licitatório nº 152/2025. Partes: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre a suspensão temporária e excepcional do contrato, com a paralisação da execução, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Mun...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leopoldina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 17/2026, PRC 31/2026. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de vasilhames e a recarga de extintores de incêndio, visando atender às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Leopoldina ao longo do exercício de 2026. Dia da Licit...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 242

EXTRATOs DE CONTRATOS

Extrato de CONTRATOS Nº 133/2026; 134/25026; 135/2026; e 136/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PÚBLICA nº 022/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2026. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição e instalação de equipamentos de academia ao ar livre, playgrounds infantis e placar eletrônico esportivo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de T...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 o Município de Luz/MG torna pública a realização de Processo Licitatório: PRC Nº 690/2026. Pregão Eletrônico nº 019/2026. Objeto: "Aquisição de trator agrícola e implemento Agrícola colhedora de forragem, referente ao Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 988897/2025 que, entre si, celebram a união, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimen...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Luz

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 15/2026 Tipo menor preço por item. Obj: reg. de preços p/ a aquisição de insumos, reagentes laboratoriais, equipamentos e suprimentos destinados à realização de exames laboratoriais e exames de radiografia/diagnóstico por imagem, visando atender às demandas da Rede Municipal de Saúde de Mamonas. Sessão: 27/05/26 às 9h; Endereço eletrônico: www.portaldeco...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mamonas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 243

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 Processo Licitatório Nº 40/2026. Data da sessão: 02/06/2026, às 09:00 horas. O Município de Manga-MG, com sede na Praça Coronel Bembém, 1477, centro, torna público, a licitação, tendo como objeto a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Manga-MG, termo de compromisso nº 996033/2025/Ministério da Cidades/Caixa, operação n...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 243

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Mantena/MG torna pública a suspensão da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Processo Administrativo n° 029/2026, para realização de retificações no edital e em seus anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra necessária para execução de assentament...

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 243

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 021/2026, Dispensa Eletrônica nº 02/2026. A P.M. de Marilac/MG, torna público o Edital para contratação de serviços técnicos especializados de instrutor ou instrutora de ballet, profissional capacitado para atuar junto aos discentes matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. Início da sessão e...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Marilac

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÂOPregão Eletrônico nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.062/2026, Pregão Eletrônico n o .004/2026, do tipo Menor Preço por Item, Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de produtos de padaria para merenda escolar, que será realizado no dia 25/05/2026 às 09:00 horas, no sistema eletrônico provido pela ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Maripá de Minas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 243

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 029/2026 PL Nº0026/2026 PE Nº0003. OBJETO: Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico, consistentes em 02 (dois) guarda-roupas e 01 (um) freezer vertical, destinados ao atendimento das necessidades do Abrigo Querubim, unidade de acolhimento institucional vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Materlândia/MG.CNPJ/MF Nº40 ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 243

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2025

DE DATA DE SESSÃO PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por meio da Assessoria de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO da data da sessão pública referente ao Processo Licitatório nº 313/2025, modalidade Concorrencia nº 07/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para elaborar projet...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mateus Leme

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2026 P.L. 006/2026, o Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto, Prefeito, Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados Ao Atendimento Das Demandas Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae), Em Atendimento Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Minduri/Mg. Empresas vencedoras: itens: 3, 21 e 3...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Minduri

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EXTRATOD DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS

Extrato do CA 076/2026; 077/2026; 078/2026; 079/2026; 080/2026; 081/2026, PRC 014/2026, CPE 011/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: aquisição de aquisição de veículos novos para as secretarias municipais de saúde, da secretaria municipal de agricultura e pecuária e do gabinete do Prefeito do Município de Monte Sião/MG. Contratadas: Deva Veiculos Ltd...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Sião

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

Abertura de CP 006/2026, PRC 068/2026, do tipo menor preço global, regime CONTRATAÇÃO INTEGRADA, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Contratação para elaboração de projetos (Básico e Executivos) e execução de Obra Pública para a construção de Unidades Habitacionais Unifamiliar pelo FNHIS através do Programa MCMV, no Loteamento São Sebastião, Distrito Mococa das Gerais, para...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Sião

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 244

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 021/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PROCESSO 012/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026 referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025, Processo 012/2025. ORGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, AL...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montezuma

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 244

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Município de Munhoz/MG, torna público o edital de credenciamento nº: 02/2026 credenciamento de pareceristas para avaliação de projetos culturais - pnab. órgão responsável- departamento de turismo e cultura. base legal - lei nº 14.399/2022, lei nº 14.719/2023. objeto do edital - o presente edital tem por objeto o credenciamento de profissionais da área cultural par...

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EDITAL DE FOMENTO À CULTURA PNAB nº 2/2025

Município de Munhoz/MG, torna público o Edital de Fomento à Cultura pnab 02/2025. Órgão responsável Departamento de Turismo e Cultura. Base legal Lei nº 14.399/2022, LEI Nº 14.719/2023. Objeto Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Prefeitura Municipal de Mutum/MG. Extrato de edital Processo Licitatório 030/2026 Pregão Eletrônico nº 017/2026. A P.M. de Mutum-MG, torna-se público a PUBLICAÇÃO: Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias, utensílios funerários e prestação de serviços...

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 244

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026

Processo Licitatório nº 031/2026, Inexigibilidade nº 07/2026, Credenciamento Eletrônico nº 02/2026. O Município de Naque/MG torna público o Credenciamento de empresa ou clínica especializada para a prestação de serviços médicos, bem como de profissionais das áreas de Terapia Ocupacional, Educação Física, Fonoaudiologia e Psicologia, com o objetivo de...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE

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AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 033/2026, Leilão Eletrônico nº 001/2026. O Município de Naque/MG torna público que realizará Licitação na modalidade Leilão, na forma Eletrônica, critério Maior Lance, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 012/2026. Objeto: Alienação de bens considerados e classificados como inservíveis, antieconômicos...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 244

aviso DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO Nº 24/2026 O Secretário Municipal de Esporte e Cultura do município de Nova Ponte/MG, Sérgio Antônio Fonseca, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia p...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Ponte

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 34/2026 - A Prefeitura Municipal De Pai Pedro, torna público o aviso de licitação, objetivando Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Aviamentos, Tecido E Outros Correlatos Para Atender As Necessidades Das Secretarias Des-Ta Municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 14/05/2026 às 10h:00min Até ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pai Pedro

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 244

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 PRC Nº 350/2024 O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo a Concorrência n.° 006/2026 - PRC 350/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de M...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pará de Minas

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AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2026 O Diretor do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Paracatu/MG, no uso de sua atribuição legal, torna público a revogação do edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 56/2026, por ORDEM ADMINISTRATIVA, disponível para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br, no site www.novobbmnet.com.br e no site https://www.gov.br/pncp/...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Paracatu

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