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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 8 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 16

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160069

Número do Contrato: 70/2025. Nº Processo: 65492.002910/2025-44. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 20/08/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.948,46. Data de Assinatura: 11/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026)...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160350 Nº Processo: 64012.001972/2026. Objeto: A aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades de armazenamento, análise e distribuição de gêneros alimentícios desta Organização Militar (OM), responsável pelo recebimento, estocagem, controle e distribuição de gêneros alimentícios para todas as Organizações Militares subordi...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva › 17º Batalhão Logístico de Selva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 160001 Nº Processo: 4045001034202625. Objeto: Aquisição de filtros e óleos lubrificantes.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 7º Batalhão de Engenharia de Construção

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 16

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296 Pregão Eletrônico nº 90005/2026

A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90005/2026, NUP 65468.000315/2026-52, que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de Serviço Aéreo Público Especializado (SAE) para lançamento de paraquedistas, abrangendo as modalidades de lançamento livre e l...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 16

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296 Pregão Eletrônico nº 90032/2025

A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO DE REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90032/2025, NUP 65468.003710/2025-14, cujo objeto era cessão de Uso do espaço pertencente ao Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista para ofertar atividades de apoio de barbearia, conforme pode ser con...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160283 Nº Processo: 64661002130202623. Objeto: Aquisição de material de construção para atender as demandas da PMZS.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-9...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 40.432.926/0001-70 - S.T. Cafes Comercio e Distribuição LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Gênero de Alimentação (QS), Café Torrado Moído, Para Atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigên...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 76.093.731/0007-86 - COPACOL - Cooperativa AgroIndustrial Consolata. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gênero de alimentação (QS), Coxa e Sobrecoxa de Frango Inteiro, Instantâneo para atender às necessidades do cmdo 4ª RM. Funda...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Filé de peito congelado, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 1...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 24.271.187/0001-26 - TONDO S.A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Óleo de soja refinado, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 08/11/2026. Valor Total: R$ 240.796,...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 35.312.473/0001-09 - PRATA ALIMENTOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Carne bovina - contrafilé congelada, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. V...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 07.773.010/0001-09 - LATICINIOS SANTA RITA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gênero de alimentação (QS), Leite em Pó Integral, Instantâneo para atender às necessidades do cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigê...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S.A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Macarrão espaguete e parafuso, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 08/11/2026. Valor Total: R$ ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.001628/2026. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e Insumos para a 4a Brigada de Infantaria Leve de Montanha. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha › 11º Batalhão de Infantaria de Montanha

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 17

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64098010108202518. , publicada no D.O.U de 23/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo, para suprir a demanda do Setor de Aprovisionamento do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha no ano de 2026...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha › 32º Batalhão de Infantaria Leve - Montanha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160176

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 64278.011191/2025-24. Inexigibilidade. Nº 83/2025. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 73.471.963/0066-92 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais por 12 (doze) m...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160176

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 64278.019687/2022-01. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/0...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia

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AtoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 17

TERMO DE CONTRATO N° 07/2026 - USG 160339

O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra Empresa V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.993.683/0001-03 - CONTRATADO, o Termo de contrato nº 07/2026, oriundo da Pregão nº 90042/2025 - 1ºBEC, Processo nº 64039.013046/2025-09-SALC-1°BEC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO D...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão de Engenharia de Construção

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.003388/2026. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de Reparação da Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas ao Serviço Militar Feminino, em unidade localizada na Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas (CSPFA) da 6° Região Militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 160028

Nº Processo: 64063.003117/2026-31. Inexigibilidade Nº 21/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 16.292.781/0001-75 - CENTRO DE HEMATOLOGIA E PATOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 35º Batalhão de Infantaria

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 160028

Nº Processo: 64063.003116/2026-96. Inexigibilidade Nº 19/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 01.205.903/0001-71 - NOA - NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ALERGIA LTDA.. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército bras...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 35º Batalhão de Infantaria

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160201

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 64329.000609/2024-44. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de adequação das suítes do bloco a do hto (hotel de trânsito de oficiais) de joão pessoa.. Vigência: 13/05/2026 a 12/07/2026....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160201

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 64329.000609/2024-44. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de adequação das suítes do bloco a do hto (hotel de trânsito de oficiais) de joão pessoa.. Vigência: 12/02/2026 a 13/05/2026....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160194

Número do Contrato: 20/2026. Nº Processo: 64318.030915/2025-15. Inexigibilidade. Nº 21/2026. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/06/2026 até 05/06/2027, podendo ser prorrogado suces...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar

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