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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 75 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 229

avisos de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 6/2026 Prefeitura do município de Passagem Franca - MA, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 03/06/2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 006/2026 -, do tipo menor preço, tendo por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Passagem Franca

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 229

resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 No uso da atribuição conferida pelo art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico o objeto e homologo o resultado da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, referente a contratação de pessoa jurídica para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 974065/2024/M...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 230

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia 29/05/2026, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 02/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água no Município de Penalva/MA, conforme estabelecido no Termo de Compr...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 230

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100226001/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento, RESOLVO ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, objetivando a contratação de em...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra

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Resultado de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 230

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Secretário Municipal de Administração e Planejamento ADJUDICA e HOMOLOGA, com fundamento na legislação vigente constante no preâmbulo do Edital, a Contratação de empresa especializada de Engenharia para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE/MA, conforme segue: CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SERVICOS L...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Rosário - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, obj...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Rosário

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 230

RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO Nº 24/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para 1-Execução da repactuação da obra de construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário, totalizando 980,40 m², em terreno de 44 x 32 metros quadrados, na Unidade Integrada Deu...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CON...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605040002

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação de Santa Quitéria do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ n° 30.687.450/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à construção da...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 230

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 8/2026 O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ sob n°. 06.232.615/0001-20. ADJUDICA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.882.626/0001-34, com sede na Rua Arlindo Nogueira, 2067, Galpão 01, Bairro Macauba, município de Teresina, Estado do Piauí, CEP 64.016-070. OBJETO: CO...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 231

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 15/2026 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 015/2026 e Proc Adm: 202605028/2026 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação de empresa especializada ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 231

aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 8/2026 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo: NR 202605028/2026 do tipo: Men...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 231

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 O Município de Santa Rita/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO visando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para o ano letivo de 2026, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Esco...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Rita

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 231

EXTRATO De CONTRATO Nº 49/2025

Processo Nº 37/2026 - SEMPA - PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa A MONIKE SILVA LIMA LTDA; OBJETO: Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 01 sala de aula localizado no Povoado Riacho dos Porcos no município de São Benedito do Rio Preto/MA. VALOR TOTAL: R$ 159.296,87(Cento e cinque...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 231

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR 002/2026 (Processo Administrativo nº. 202605033/2026 do tipo: menor valor global, cujo objeto trata da ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 232

avisos de licitação

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 14/2026 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço NR 014-2026 (Processo Administrativo nº. 202605031/2026 do tipo: Men...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 232

aviso de retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 No AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026 - PMSJP- MA, publicada no DOU (Diário oficial da União) terça-feira, 12 de maio de 2026, na seção 3 no diário nº 87/2026. ONDE SE LÊ: "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 - PMSJP- MA" SUBSTITUI-SE PELO TERMO: "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026 - PMSJP- MA" São João do Paraíso - MA, 1...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 547.3/2025 Realizador: Município de São João do Sóter, através da Comissão de Contratação. Base Legal: Lei 14.133/202 e Decreto Municipal nº 132/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para reconstrução e construção de pontes remanescentes, todas em concreto armado, localizadas na zona ru...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João do Sóter

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 232

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 11/2025 PROCESSO ADM Nº35/2025 Termo aditivo nº 01 ao contrato nº 41/2026, processo de origem concorrência eletrônica nº 11/2025, Adm nº 35/2025. As partes Secretaria municipal de Educação, CNPJ Nº 01.612.631/0001-24 contratante, e a empresa Efetiva Soluções em Estruturas e Construções Ltda, CNPJ nº 37.610.281/0001-04, contratada, de comum acord...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tufilândia

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 232

RESULTADO dE julgamento

CREDENCIAMENTO ELETRôNICO Nº 3/2026 HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 3/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2696/2026 - MODALIDADE; INEXIGIBILIDADE Nº 8/2026 O Município de Campinapolis-MT, por intermédio de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do julgamento da documentação referente ao Credenciamen...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campinápolis

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 232

EXTRATO De CONTRATO Nº 21/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGRO-INDUSTRIAL DE TAPURAH LTDA - COAIT. Modalidade de Licitação: Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais de Colider/MT, ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider

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Extrato da Ata

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 232

extratos de registro de preços

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2026 . Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Pregão Eletrônico nº 011/2026 - SRP. OBJETO Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo alimentos não perecíveis, carnes, pães e hortifrutigranjeiros, destinados à composição do cardápio da merenda escolar a ser forne...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 233

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº.014/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - Mt. Contratada: Realmed Comercio e Distribuição Ltda. Cnpj nº.27.563.336/0001-19. Objeto: Adesão A Ata de Registro de Preço N°036/2025, Regida Pelo Pregão Eletrônico N°003/2025 do Município de Santo Antônio do Leverger/Mt, Cujo Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 233

aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2026 A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, com data de abertura prevista par o dia 26 de maio de 2026, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de li...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

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