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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 72 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 102/2026 de 12/02/2026, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 08 de junho de 2026, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital...

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Seção 3 · Edição 89 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 102/2026 de 12/02/2026, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 28 de maio de 2026, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão ...

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Seção 3 · Edição 89 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 102/2026 de 12/02/2026, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 27 de maio de 2026, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão ...

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Seção 3 · Edição 89 · Pág. 222

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2026

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECÚARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS (Processo Administrativo n.º 005936/2026) Torna-se público que a Secretaria de Administração do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento m...

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Seção 3 · Edição 89 · Pág. 222

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL n° 16/2026 O município de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO cuja o objeto e Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e insumos da Média Complexidade, UPA e Hospital Municipal, de uso geral, especial e controlados, destinado a atender as necessidades da secretaria municipal saúde...

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 222

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Fica revogada em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Pregão Eletrônico nº 002/2026, processo Nº 2025004900, cujo objeto é a Aquisição parcelada de cestas básicas, destinadas à pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade social/insegurança aliment...

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 222

EXTRATO De CONTRATO N° 36/2026

Processo nº: 3040/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o ramo de engenharia, para execução dos serviços de pavimentação de ruas e avenidas dentro do perímetro urbano do município de Crixás-Go, a ser custeada com recursos derivados do convênio nº 980452-2025, firmado com o Ministério das Cidades, conforme as especificações contidas nos projetos e de...

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Seção 3 · Edição 89 · Pág. 222

aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

PROJETOS CULTURAIS FINANCIADOS PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO CULTURA (PNAB). A Secretaria Municipal de Cultura de Edealina-GO, torna público o presente Edital elaborado com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, consoante a Lei 14.399 de 08 de julho de 2022. O valor total disponibilizado para o Edital (Fomento Cultural) é d...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 137/2026, Concorrência Eletrônica 003/2026, Processo Administrativo nº 1504/2026, cujo Objeto é Contratação de para construção de (BTCC) Bueiro Triplo Celular de Concreto, situada na estrada vicinal, antiga estrada de Edéia-GO a Votorantim Cimentos unidade de Edealina-Go, 15 km da cidade, ponte sobre o Ribeirão Fala Verdade, GO-217, no município de Edéia - GO, nas c...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Edéia

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Seção 3 · Edição 89 · Pág. 222

Aviso De Adjudicação E Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 O Município de Estrela do Norte-Go, torna público que, após o regular o processamento da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é contratação de empresa para construção de unidades habitacionais no município de Estrela do Norte, o processo foi adjudicado em favor da empresa Kl Construtora Eireli, inscrita no CNPJ nº 27....

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE

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Seção 3 · Edição 89 · Pág. 223

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2026. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARINOS Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados que entre os dias 18 de Maio e 22 de Maio de 2026, no horário de expediente, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarinos sito a na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - ...

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Seção 3 · Edição 89 · Pág. 223

Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2026 Processo Nº 1951/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Heitoraí Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará licitação pública, a realizar-se no dia 27 de maio de 2026, a partir das 15:45 horas, na plataforma eletrônica de contratações denominada " BNC - (Bolsa Nacional de Compras)", na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, o...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 223

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 05-2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1144-2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUSSARA/GO CNPJ 02.922.128/0001-38. Contratada: Primus Materiais para Construção CNPJ: 29.825.997/0002-8. Contrato Administrativo N° 101-2026 - valor R$ 221.175,000. Município de Jussara/Go CNPJ 02.922.128/0001-38. Contratada: RD. Mat. de Construção Engenharia e Obras Ltd...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Jussara

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 223

aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO nº 5/2026 A PREFEITA DE JUSSARA, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESLEGAIS, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PREGÃO PRESENCIAL 05-2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1144-2025 DESTINADO A AQUISÃO DE KITS DE EMPREENDORISMONO VALORR$ 314.226,00 (trezentos e quatorze mile duzentos e vinte e seis reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 25/03/2026. A documen...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESECIAL nº 12/2026 O MUNICIPIO DE JUSSARA/GO torna público que fará realizar às 09h00min horas do 29 DE MAIO DE 2026, em sessão pública, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com a finalidade de Contratação de empresa para realizar o transporte rodoviário de ca...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Jussara

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 223

EDITAL DE CHAMAMENTO público Nº 2/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Mairipotaba-GO, torna público que, em atendimento as exigências da Lei n°14.133/21, estará recebendo inscrições para o Chamamento visando o Credenciamento para Contratação de profissionais da Saúde sem vínculo empregatício de qualquer natureza (Pessoa Física), para o exercício 2026, no Hospital Municipal e Unidades de Saúde munic...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mairipotaba

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Seção 3 · Edição 89 · Pág. 223

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Processo nº 1081/2026 - Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Ginásio de Esportes do município, incluindo serviços de demolição, novo piso esportivo, substituição da cobertura, reforma das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, adequações de acessibilidade, pre...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mambaí

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Seção 3 · Edição 89 · Pág. 223

AVISO DE CHAMAMENTO público Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1900/2026 O MUNICÍPIO DE MARZAGÃO/GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, para celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e demais normas aplicáveis. ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Marzagão

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Retificação (de Edital)

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 223

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 23/2026 O Município de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Educação torna público, para conhecimento dos interessados, que houve retificação referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 23/2026, objeto: aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados às fanfarras das unidades escolares da rede pública municipal, para atendimento das ati...

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Seção 3 · Edição 89 · Pág. 223

Aviso de Adjudicação e homologação

Concorrência Nº 2/2026 Processo N.º 1933/2026, contratante: Município de Palminópolis, Estado de Goiás, CNPJ: 01.178.573/0001-72, contratada: Funtech Construções e Projetos LTDA, CNPJ N.º 46.090.816/0001-54, objeto: contratação de empresa do ramo, visando a reforma no conjunto de edificações do Lago Municipal "Dirceu Vaz da Rosa" do Município de Palminópolis, con...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Palminópolis

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Seção 3 · Edição 89 · Pág. 223

Extrato do contrato Nº 169/2026

Contratante: Município de Palminópolis, CNPJ: 01.178.573/0001-72. Contratado: Funtech Construções e Projetos LTDA, CNPJ: 46.090.816/0001-54. Objeto: contratação de empresa do ramo, visando a reforma no conjunto de edificações do Lago Municipal "Dirceu Vaz da Rosa" do Município de Palminópolis, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projet...

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Seção 3 · Edição 89 · Pág. 223

EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2025 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2025. Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: COMPLETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.064.463/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para construção do Galpão do Clube de Mães no município de Petrolina de Goiás - Emenda Parlamentar nº 202400042001066, conforme condições, q...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás

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Seção 3 · Edição 89 · Pág. 224

EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PILAR DE GOIÁS/GO, CNPJ nº 02.647.303/0001-26. CONTRATADAS: Contrato nº 51/2026. Empresa: HEYDOC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ: 44.230.348/0001-40; Descrição: Show musical com DJ. HEYDOC; Valor: R$ 60.000,00. Dotação orçamentária: 3.23.13.392.1003.2110 - 3.3.90.39. Fonte 100. Dotação orçamentária: 3.23.13.392.1003.2110 - 3.3.90.39. Contrato nº 52/20...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PIRACANJUBA/GO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 12/2026, Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 02/06/2026 às 08hrs (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Prestação de serviços de locação...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba

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