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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 69 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 213

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.01.20.01 Secretaria de Educação do Município de Ibiapina/CE, torna público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato n° 2025.01.20.01, provenientes da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024 - SEDUC, cujo objeto é o Serviço de Locação de Veículos destinados ao Transporte dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibiapina

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2026 SMS Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-009/2026 SMS - Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final das cinzas dos resíduos dos serviços públicos de saúde em aterro sanitário industrial do município de Iracema-CE, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Meno...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

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Aviso de Adiamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 213

Aviso de Adiamento

Concorrência Pública Nº 2026.04.14.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público o Aviso de Adiamento da sessão pública referente ao Edital de Concorrência Pública Nº 2026.04.14.01, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção das coberturas das quadras esportivas Antônio Felipe, localizada no Assentamento Saco Verde e da quadr...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Irauçuba

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 213

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 13423 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e a Empresa Para: 7SERV Gestao de Beneficios - LTDA. CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, para atender as demandas de Diversas Secretaria...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 213

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13.00.04.05/2026PE O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de maio de 2026 a 28 de maio de 2026 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preço...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 213

AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.06.02-CE Aviso de Revogação de Licitação - A Secretaria de Educação Básica, por meio do seu Secretário Executivo, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública Nº 26.06.02-CE, cujo OBJETO é "Contratação de empresa especializada para requalificação e ampliação da EEB João Gonçalves Viana, Distrito do Arapari - Itap...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

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Extrato de Rescisão Contratual

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 213

EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

Extrato do termo de Anulação/Extinção Unilateral de Contrato Nº: 20250601; Origem: Concorrência Eletrônica Nº 2025082101-CP; Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE; Contratada: Construtora Alicerce Ltda - CNPJ Nº 15.844.260/0001-10; Objeto: Anulação/Extinção Unilateral do Contrato Administrativo Nº 20250601. Fundamentação...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA

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Aviso de Julgamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 213

resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.16.1 O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.04.16.1, tendo o seguinte resultado: A empresa G Alves Comercio e Servicos LTDA, vencedora junto ao Lote Único - Bloqueadores Solares. A empresa se sagrou vencedora por ter apresen...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jardim

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 213

Aviso de Homologação

Adesão Nº 2/2026-SME Termo de Ratificação e Homologação - Adesão Nº 002/2026-SME. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jucás/CE., no uso de suas atribuições legais, RATIFICA e homologa o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 01.01/2026-PMI/DIVERSAS, oriunda do Pregão Eletronico/SRP Nº 2025.10.20.01-PMI/DIVERSAS, gerenciad...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jucás

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 213

Aviso de Homologação

Adesão Nº 1/2026-SMD Ratificação e Homologação - Adesão Nº 001/2026-SMD. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jucás/CE., no uso de suas atribuições legais, Ratifica e Homologa a Adesão às Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS, gerenciado pelo Município de Iguatu-CE, conforme segue: Ata de R...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jucás

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 214

Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.26.01/PE Pregão Eletrônico Nº 2026.03.26.01/PE. Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender às demandas dos alunos da Rede Pública Municipal de Mauriti/CE, de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 02/2025-SME. Empresas Vencedoras: Editora Peter Rohl LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.529.451/0001-08, vencedora do lote 01...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mauriti

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 214

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.17.01/PE (Repetição) Pregão Eletrônico N. 2026.03.17.01/PE. Objeto: Aquisição de arco cirúrgico e um sistema de vídeo endoscopia rígida, visto que existe a necessidade de atender as demandas do Hospital Municipal e Maternidade São José e Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti-CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mauriti

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 214

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.11.01 O MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, através de seu Agente de Contratação, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação referente à Concorrência Eletrônica nº 2026.03.11.01, cujo objeto é a contratação de serviços para execução de obras de 40 unidades habitacionais e infraestrutura complementar. Publicado no DOU, Seção 3, P...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 214

Extrato de termo Aditivo

Extrato do 1º Aditivo do Contrato Nº 202506060001, Origem: Concorrência Pública 1305.01/25 CEPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ Nº 14.218.683/0001-62, Objeto: Construção de uma Creche Pré Escola Tipo 2, com condições estabelecidas pelo FND...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Milhã

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Aviso de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 214

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.29.01

O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará no 20 de maio das 2026 às 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dispensa de Licitação N° 2026.04.29.01 para aquisição de bens e equipamentos destinados ao centro cultural do municí...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 214

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 04.016/2025-SEINFRA O Secretário de Infraestrutura do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Morrinhos

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 214

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 805.01/2026-PE-SEDUC O Governo Municipal do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 27 de maio de 2026, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 0805.01/2026-PE-SEDUC, com o Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de livros didáticos e materiais pedagógicos, destinados à e...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Morrinhos

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 214

Extrato de Instrumento Contratual Nº 4.012/2025.01

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos, torna público o Extrato do Contrato Nº 04.016/2025.01 decorrente do Concorrência Eletrônica Nº 04.016/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Morrinhos-CE, em conformidade com o termo de compr...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Morrinhos

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 214

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 03.12.05.2026.001. Concorrência Eletrônica Nº 03.002/2026-CE. Contratante: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Contratada: Nitro Construções LTDA. Objeto: Construção Remanescente de uma Creche Pró Infância PAC 2 Tipo B, Metodologia Inovadoras (MI) padrão FNDE, localizada na Rua Monte das Oliveiras, S/Nº, bairro Alvorada, no Município de Pacatuba/...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacatuba

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026-CE A Secretaria de Assistência Social, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 01 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2026 CE. Objeto: Contratação de Empresa para Executar a Construção de 25 (Vinte e Cinco) Unidades Habitacionais no Município de...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Palmacia

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 214

EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo Nº 20260202/019 -PMP - CONTRATO Nº 202602020004 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 - CONTRATANTE: secretaria de assistência e desenvolvimento social fundo municipal de assistencia social- contratada(o): fj batista figueiredo ltda objeto: contratação de serviços de execução das ações macro assistenciais prioritá...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Palmacia

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 217

Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00025.20260302/0002-26 - Contrato Nº 202605110001 - Origem: Concorrência pública No CP-01.090326-SESP- Contratante: Secretaria de Esportes - Contratada(O) : Saraiva Empreendimentos e Servicos LTDA Objeto: construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (Tipo A) no Município de Porang...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Poranga

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 217

Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Nº CP-01.090326-SESP O Município de Poranga através da Secretaria de Esportes, Homologa a licitação: Construção de Campo de Fultebol com Grama Sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo a) no Município de Poranga-CE referente à Concorrência CP-01.090326-SESP e Adjudica a prestação dos serviços a proposta da empr...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Poranga

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 217

Aviso

Processo Auxiliar Carona nº PC-002/2026-SEDUC Aviso de Ratificação do Processo Auxiliar Carona nº. PC-002/2026-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57. O secretário de Educação o Sr. Cleison Luis Rabelo, portador do CPF nº. ***.068.093-**, vem Ratificar o Processo Auxiliar Carona de nº. PC-002/2026-SEDUC para Contratação de empresa para locação de sis...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Potiretama

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