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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 64 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 Processo 10.034/2026. Sessão às 09h do dia 28/05/2026 no site: Portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para execução de obras de pavimentação em piso intertravado nas localidades de água funda, ouriçanguinhas, catuzinho, jacoca e residencial rio claro, no município ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aramari

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 202

extrato de CONTRATO

CONTRATO Nº 71/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUÍPE. Contratada: RELEVO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 09.102.297/0001-70. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MCIDADES Nº 992422/2025, OPERAÇÃO CAIXA Nº 1105019-23. Valor total: R$ 2.404.984...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aratuípe

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 202

extrato do CONTRATO Nº 70/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUÍPE. Contratada: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 22.491.677/0001-02. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV - NOVO PAC NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MCIDADES Nº 974277/2025, OPERAÇÃO CA...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aratuípe

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 202

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A autoridade competente do Município de Aratuípe, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 070/2026, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, tipo menor preço,...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aratuípe

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 202

aviso de DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A autoridade competente do Município de Aratuípe, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 029/2026, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, tipo menor pre...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aratuípe

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal da Barra/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados para a realização de feira de saúde, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra/BA. SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/05/202...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal da Barra

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 202

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº DO ADITIVO: AD - 091/2026; OBJETO: O presente Termo Aditivo Unilateral tem por objetivo a modificação do projeto original e suas especificações, constantes do processo administrativo da Concorrência Eletrônico nº 010/2025, parte integrante do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2026, para melhor adequação técnica aos objetivos dessa Administração, em satisfação do ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Belmonte

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 26/05/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assistência Técnica, de Manutenção (de Hardwares, incluindo a Instalação e Configuração de Softwares), Prevent...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso de Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 026/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reformas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, destinadas às Unidades Básicas de...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PA 31/26. PA 31/26. Menor preço global. Objeto: fornecimento de salgados e lanches. Sessão de abertura: às 9:30h do dia 27/05/26, no licitacoes-e2.bb.com.br. Informações/Edital: www.buerarema.ba.gov.br ou na sede. Informações: licitacao@buerarema.ba.gov.br. Buerarema/Ba, 12 de maio de 2026. Marcella Costa de Souza Lins Agente de Contratação

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Buerarema

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 203

aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório ...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

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Seção 3 · Edição 89 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3PESRP/2026 O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR GRUPO, destinado ao Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para atendimento as demandas das diversas secretarias do município de Camamu-BA. A licitação o...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Camamu

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 203

aviso de licitação

Pregão eletrônico SRP Nº 18/2026 PA Nº 231/26 Objeto: Contratação de empresa especializada, para a eventual, futura e fracionado FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA DE RUPTURA LENTA (RL-1C), destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na comuna de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 26/05/26 às 09h,...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Campo Formoso

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 203

aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades do art. 71, IV da Lei Federal N.º 14.133/2021, bem como, demais legislações correlatas e das condições estabelecidas no ato convocatório, frente ao processo de licitação n...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Campo Formoso

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE EXECUTAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL RÉGIS PACHECO NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS-BA, DE ACORDO COM O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SESAB. A SESSÃO OCORRERÁ NO DIA 28/05/2026, ÀS 09H00M, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O E...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canavieiras

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 050/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E ARTIGOS MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE VINCULADA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANDEIAS-BAHIA. Data da sessão:...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 203

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICO Nº 46 E 47/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 046/2026, cujo objeto Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (APARELHO DE RAIO-X, APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR, AUTOCLAVE CLASS...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias

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Seção 3 · Edição 89 · Pág. 203

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 205/2026. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 005/2026, Processo Administrativo n° 205/2026, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cansanção

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 204

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, aux...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2026 - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha - BA torna público que realizará no dia 28/05/2026, às 09h00m licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2026, tipo "Menor Preço", objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de tubos PVC rígido PBA, ponta e bolsa com junta elástica...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Carinhanha › SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

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Seção 3 · Edição 89 · Pág. 204

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Agente de contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Praça de Alimentação no Município de Cipó/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência/Proje...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cipó

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Seção 3 · Edição 89 · Pág. 204

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: recuperação de barreiro de terra localizado na Fazenda Malhadinha. Sessão pública: dia 28/05/26 às 9h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: execução da iluminação do Estadio Municipal de Cordeiros. Sessão pública: dia 28/05/26 às 11h. Local: www.bnccompras.com. Edital: www.bnccompras.com e www.cordeiros.ba.gov.br. Informações: das ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cordeiros

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 204

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2026

O Agente de Contratação, AVISA aos interessados que se encontra aberto o edital para o Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial, aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, voltados a atender pacientes do município de Cel João Sá/BA. Recebim...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 204

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 144/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público a Dispensa Eletrônica 004/2026, do tipo menor preço Global, que tem como objetivo Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de roçadeiras hidráulicas acopláveis a trator, destinadas à execução de serviços de roç...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Crisópolis

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