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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 62 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 192

AVISOS

CONCORRÊNCIA N° 90011/2026 - SIN Decisão - LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 90011/2026 - SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00210134.001293/2025-36. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974708/2024/MCI...

Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Infraestrutura

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em microrrevestimento asfáltico com melhoramentos da Rodovia SE-170, trecho: Nossa Senhora de Lourdes / Povoado Escurial, com extensão de 12,27 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 17.414.244,53 (dezessete milhões, quatrocentos e catorze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três cent...

Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Secretaria de Estado de Infraestrutura › DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 193

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 037/2026 de 30 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.196, página n.º 389 de 30 de janeiro de 2026, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026,...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 193

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 20/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.031/2026, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 018/2025 Concedente: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Colaboradora: SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE CRUZEIRO DO SUL - EDUCANDARIO, CNPJ nº 04.510.035/0001-03 Objeto: Promover ações socioassistenciais voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, por meio...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 193

EXTRATO De CONTRATO

ADESÃO CARONA Nº 04/2025 Contrato n° 227/2026. Contratado: M D CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ n.º 11.604.530/0001-65. Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA AAUQ - AREIA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE, PARA APLICAÇÃO DE AGREGADOS ÉTREOS CAP50/70, CONFORME A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026 REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2026, DO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES/ACRE. Valor ...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Mâncio Lima

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 193

aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2025 UASG 980145, COMPRASGOV nº 90007/2025 - Prefeitura Municipal de Sena Madureira PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO 7164/2025 - OBJETO - Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO Nº 0067/2026 - Procuradoria Jurídica, ADJUDI...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Sena Madureira

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 194

extrato de REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2026- PROCESSO Nº 7164/2025 OBJETO - Tem por objeto à futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos, tais como antibióticos, anti-inflamatórios, medicamentos de uso geral e psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde da Prefeitura ...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Sena Madureira

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 194

extrato DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2026- PROCESSO Nº 7164/2025 OBJETO - Tem por objeto à futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos, tais como antibióticos, anti-inflamatórios, medicamentos de uso geral e psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde da Prefeitura ...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Sena Madureira

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Ato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 195

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90003/2026 - UASG 982723 Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica nº 90003/2026 - UASG 982723. Tipo: Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, nas Localidades: Loteamento Wanderley, Conjunto Maria Gonzaga, Loteame...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Cacimbinhas

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 195

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, através da Secretaria de Assistência Social, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para Aquisição de cestas básicas, destinadas à distribuição para famílias em situa...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 195

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 001/2026. Processo: 0105029/2026. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 90001/2026 - UASG 982787. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para execução de obras e serviços de Construção da Segunda Etapa da Feira do Gado no Município de Dois Riachos, cujo objetivo principal da intervenção ...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Dois Riachos

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 195

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE - COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP, LOCAIS/REGIONAIS, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 27 de maio...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 195

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar (com amostra dos itens), com lotes exclusivos para ME e EPP - Data/Horário: 05 de junho de 2026 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Junqueiro

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 195

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.180/2026. PROCESSO LICITATÓRIO 036/2026. O MUNICÍPIO DE MARAGOGI - AL, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa visando a aquisição de equipam...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maragogi

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 195

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2026 Processo Administrativo nº 03130011/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de recarga de oxigênio de uso hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor preço por item. Data de abertura da sessão pública: 27 de maio...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Olivença

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 195

AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Penedo-Alagoas, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação Concorrência Eletrônica nº 08/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PAVILHÃO DA FARINHA DE PENEDO, LO...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 196

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a retomada da sessão do Pregão Eletrônico no 17/2026, fundamentado na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, para o dia 29 de maio de 2026, às...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90005/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada na prestação de serviços comum de engenharia: Ampliação da Escola Municipal Manoel Gonçalves, no município de Rio Largo/AL.Abertura: 01/06/2026 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853.Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDI...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Rio Largo

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 196

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - SRP Processo Administrativo nº 02230001683/2026 O Município de São Luís do Quitunde, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - SRP, cuja abertura estava prevista para o dia 18 de maio de 2026, para fins de retificação ...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Luiz do Quitunde

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PONTO ELETRÔNICO COM BIOMETRIA FACIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETÁRIAS DO MUNÍCIPIO DE TAQUARANA-AL ...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03190004/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA - AL. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 14/05/2026 das 08:30h às 12h...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Viçosa

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 196

EXTRATO De CONTRATO Nº 6/2026-SEMPLAD/PMA

Processo Administrativo n. 23032026/01-SEMPLAD/PMA. Dispensa de Licitação nº 100014/26-SEMPLAD/PMA. Contratante: Município de Amapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral - SEMPLAD/PMA, CNPJ nº 05.989.116/0001-19. Contratada: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.380.815/0001-95. Origem: Dispen...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Amapá

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Extrato da Ata

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 196

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Referente a Concorrência Eletrônica N° 02.1/2026-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de preço para eventual Contratação de Empresa Especializada para execução de Serviços de Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica, Fresagem e Calçamento Nas Vias Urbanas E Rurais Do Município De Itaubal/AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnica...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 196

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026-PMPBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.131/2026- CONTRATATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PMPBA, CNPJ/MF sob o nº 34.925.131/0001-00 - CONTRATADA: ANDRÉ ABRAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 27.619.651/0001-10 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MINERAL E DIREITO PÚBLICO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇ...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

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