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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 61 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 189

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 139/2026 REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 139/2026 - COMPRASGOV Nº 90139/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 16/2026-SEJUSP Objeto: Aquisição de material de artes marciais, para atender às necessidades de projetos sociais apoiados pela Estratégia de Segurança Pública e Defesa Social Acre Pela Vida, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Públ...

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Aviso de Adjudicação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 189

EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 73/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 166/2025 - COMPRASGOV N° 90163/2025 SEI Nº 0014.013896.00119/2025-12 - ATA SRP 67/2025/SEE DO OBJETO: Contratação de empresa Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Naciona...

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Aviso de Adjudicação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 189

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 9/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 98/2026/SEE Processo n° 0014.013909.00050/2024-12 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICA SRP N.º 009/2025 - COMPRASGOV Nº 9009/202...

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 189

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 96/2026/SEE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 - Processo n° 0014.013909.00048/2024-35 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N...

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 189

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 103/2026/SEE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - Processo n° 0014.013909.00007/2024-49 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETR...

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Aviso de Homologação e Adjudicação

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aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 COMPRASGOV Nº 9012/2025 - SEE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 99/2026/SEE Processo n° 0014.013909.00039/2024-44 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012...

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Seção 3 · Edição 89 · Pág. 189

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - ABERTURA DE LICITAÇÃO A Defensoria Pública do Estado do Acre, inscrita no CNPJ (MF) sob o número CNPJ/MF n.º 04.581.375/0001-43, com sede na Av. Antônio da Rocha Viana, nº 3057, Bairro: Santa Quitéria, CEP: 69.918-700, Rio Branco/AC, em observância aos princípios basilares que regem o processo licitatório consignado no art. 37, caput, da...

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251514 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251514, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos serviços de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Ceará, abrangendo a cobertura ...

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Aviso

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260446 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260446, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 9044...

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 190

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260001 A Secretaria da Casa Civil torna pública o Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260001- SEDUC, Comprasnet No 95038/2026, regida pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, EM OLHO DÁGUA, MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE, se...

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Aviso

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260393 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260393, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 9039...

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RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260018 A Secretaria da Casa Civil torna pública o Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260018- SECULT, Comprasnet No 95044/2026, regida pela Lei No 14.133/2021 de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PARACURU - CE, sendo declarada ...

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Aviso de Licitação-Registro de Preços

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DA MÁQUINA "PÁ CARREGADEIRA" - ID CIDADES/TCE-ES 2026.500E0600012.01.0023 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo nº 2026-6604F. O certame será rea...

Governo do Estado › Governo do Estado do Espírito Santo › SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 190

RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA - Sislog 117967 Processo 202500005040729 Às 09:00 horas, do dia 04/03/2026, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Implantação de quadra coberta, execução de emassamento e pintura das paredes dos blocos existentes, projeto elétrico, barracão de obra, tapume, regularização do terreno, projet...

Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 191

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202600005003906/ SISLOG 118472. Tipo da Licitação: Menor preço por item. Objeto: Prestação de Serviços- Pretensa Aquisição de Bandeiras para Padronização Institucional das Unidades Escolares da Rede Estadual de Go...

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 7/2026 Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual COMPRA CENTRAL - EQUIPAMENTOS PARA COPA E REFEITÓRIO, conforme especificações, quantitativos e condiç...

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 191

AVISO DE REVOGAÇÃO

PMMG-CSA-TIC: A PMMG/DTS/CSA-TIC torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico para Registro de Preço planejamento 1259999 71/2026, cujo objeto é Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de software para gerenciamento de projetos de software e gestão do conhecimento providos pela empresa Atlassian., por ...

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 191

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 1260.01.0088171/2026-21. Assinatura: 08/05/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Janaúba e a Prefeitura Municipal de Espinosa/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 1.700,00. Assinantes: Veraci de Sousa Jácome/ Superintendente Regional de Ensino de Janaúba e Nilson Faber Sepulveda.

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 191

AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90009/2026 - CPL/SEOP

Objeto: Construção de unidade de atenção especializada em saúde - Policlínica de Monte Alegre/PA, no município de Monte Alegre/PA Data de abertura: 03 de julho de 2026 Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov.br. e Portal...

Governo do Estado › Governo do Estado do Pará › Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026 PROCESSO Nº 10.000.000007.2025 OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO (BANNER EM LONA, FOLDER VOLANTE, CARTAZ E CARTILHA), destinado à SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA - SEMDH, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 03/06/2026 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA...

Governo do Estado › Governo do Estado da Paraíba › Secretaria de Estado da Administração

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026 PROCESSO Nº 22.000.045118.2025 OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPRESSÃO DOS MATERIAIS DA COLEÇÃO ALFAPARAÍBA, destinado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA - SEE/PB, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 01/06/2026 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº ...

Governo do Estado › Governo do Estado da Paraíba › Secretaria de Estado da Administração

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2026, Processo Administrativo SEI nº 00011.046462/2025-19, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual nº 21.872/2023. Objeto: Contratação de empresa para construçã...

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2026, Processo Administrativo SEI nº 000.11.080315/2025-60, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual nº 21.872/2023. Objeto: Construção de Quadra no CETI Helvídi...

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 192

Aviso de homologação e adjudicação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 16/2026/ADH-PI/DGE/CPL Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí - ADH/PI, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do rito processual certificado pela Comissão Especial de Chamamento Público (CECP), resolve: HOMOLOGAR o resultado do Chamamento Público nº 01/2026, com base no Relatório d...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria das Cidades › AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ

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