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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 60 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 187

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Suzano, mantida pela UNIESP S.A sob CNPJ: 19.347.410/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 410 (Quatrocentos e dez) diplomas no período de 14/02/2023 a 04/06/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 001-EX registros: 67, 69 a 75, 78 a 104, 183 ...

Ineditoriais › UNIESP S.A.

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 187

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Equipe Educacional GH LTDA CNPJ 33.856.347/0001-90. Mantida: Faculdade Integrada CETE - FIC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 131 diplomas no período de 12/03/2026 a 17/04/2026, no seguinte Livro 1/2026 e sequência numérica: 4547, 4674, 467...

Ineditoriais › EQUIPE EDUCACIONAL GH LTDA.

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 187

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Hélio Alonso - UNIFACHA mantido pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 92 [noventa e dois] diplomas entre 06/04/2026 e 17/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livr...

Ineditoriais › ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 187

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 1º ERRATA ao edital pregão nº 016/2026 publicado dia 11/05/2026 - seção 3 - pág. 209, errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes. Luiz Claudio Ferreira Pregoeiro

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 187

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 1º ERRATA ao edital pregão nº 015/2026 publicado dia 11/05/2026 - seção 3 - pág. 209, errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes. Luiz Claudio Ferreira Pregoeiro

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 187

Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária de Fundação de Entidade Sindical A Comissão Pro-Fundação do SINDSAÚDEPC-Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em Saúde de Parauapebas, representado por Ronan Welney Sousa Vieira, abaixo subscrito, em atenção aos termos da Portaria Ministerial nº. 3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores da área da saúde vinculados à iniciativa privada, ab...

Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DE PARAUAPEBAS

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 187

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

PROCESSO Nº 4/26 Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADA EM TEA E TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CONSÓRCIO INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS INTEGRA BRASIL - CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJ...

Ineditoriais › INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 187

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (REUNIÃO DE SÓCIOS) CONDOMÍNIO ILHA DO OURO RESIDENCE SPE LTDA CNPJ nº 27.758.187/0001-43 NIRE nº 29204410708 PEDRO ARTHUR MEIRA VELLOSO, qualificado no contrato social vigente, na qualidade de sócio administrador e majoritário, detentor de 80% do capital social da sociedade empresária limitada CONDOMÍNIO ILHA DO OURO RESIDENCE SPE LTDA, CNPJ nº...

Ineditoriais › CONDOMÍNIO ILHA DO OURO RESIDENCE SPE LTDA

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Aviso

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AVISO DE LICENÇA

A Ventos de Santa Sônia Energias Renováveis S.A. CNPJ nº 40.013.027/0001-33 Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação (LO) para o empreendimento denominado Parque Eólico Ventos de São Rafael 11, localizado nas Zonas Rurais dos Municípios de Coronel Ezequiel/RN e Picuí/PB. Thiago Theodoro de ...

Ineditoriais › Ventos de Santa Sônia Energias Renováveis S.A.

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Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 187

AVISO DE ADESÃO

Adesão ao Termo de Compromisso Ambiental - TCA nº 1/2026-Ditec-CE/Supes-CE. A empresa C DIOGENES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 02.947.442/0001-75, torna público, para os devidos fins, a adesão ao Termo de Compromisso Ambiental - TCA nº 1/2026-Ditec-CE/Supes-CE, vinculado ao Processo Administrativo nº 02007.000359/2026-90, em conformidade com a Instrução Normativa IBAMA nº 20/2024. ...

Ineditoriais › C DIOGENS DA SILVA

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 187

AVISO DE SUSPENSÃO

CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2026 A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, comunica a suspensão "sine die" da Convocação Pública Nº 01/2026, publicada no DODF nº 66, de 10 de abril de 2026, página 92 e no DOU nº 68, de 10 de abril de 2026, página 228. Objeto: seleção de empresas construtoras/incorporadoras do ramo...

Governo do Estado › Governo do Distrito Federal › SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO › Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 175/2026 COMPRASGOV Nº 90175/2026 - SEAD - SEI Nº 6.016602.00185/2025-83 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na administração, gerenciamento e fornecimento de combustível na forma de cartão magnético ou similar (sistema web, chips, tag's eletrônicas - RFID) ou outra solução tecnológica equivalente para atender a deman...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 188

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 - CPC - SESACRE

Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas na prestação de Serviços de Oftalmologia, Adulto e Pediátrico, nas modalidades de Consultas, Exames, Procedimentos Cirúrgicos e fornecimento de OPMEs, para atender às necessidades da Secretaria Estadual de Saúde do Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a parti...

Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 176/2026 COMPRASGOV Nº 90176/2026 - PROCESSO DE COMPRA nº 0000040/2026-SEJUSP Objeto: Aquisição e instalação de Kit de Tanque de combustível auxiliar e Kit provisions D350-794-013 compatíveis com a aeronave AS350 B2/B3, com finalidade de atender a demanda identificada no âmbito no Centro Integrado de Operações Aéreas/CIOPAER/AC, da Secretaria de Seguranç...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 172/2026 COMPRASGOV Nº 90172/2026 - PROCESSO DE COMPRA nº 0000021/2026-SEJUSP Objeto: Aquisição de instrumentos musicais profissionais, estudantis, equipamentos de sonorização e instrumentos de capoeira, para atender às necessidades de projetos apoiados pela Estratégia de Segurança Pública e Defesa Social Acre Pela Vida, da Secretaria de Estado de Justiç...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 180/2026 COMPRASGOV Nº 90180/2026 - PROCESSO DE COMPRA nº 0000001/2025-SESACRE Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos e hospitalares de uso exclusivo da UNACON, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/05/2026, com o recebimento das proposta...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 179/2026 COMPRASGOV Nº 90179/2026 - PROCESSO DE COMPRA nº 0000003/2026-EMATER Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e comunicação - ATER Digital, para a estruturação física e tecnológica da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre - EMATER/AC, e a operacionalização do Projeto de Qualificação e Prestação de Serviços de Assistênci...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 178/2026 COMPRASGOV Nº 90178/2026 - SEI Nº 820.015573.00143/2025-43 - SEMA Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de equipamentos tecnológicos, compreendendo a aquisição de bens de informática, audiovisual, geotecnologia, armazenamento de dados, navegação e comunicação, destinados a atender às necessidades operacionais d...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 165/2026 COMPRASGOV Nº 90165/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 13/2026-IEPTEC Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de capina, roçagem e limpeza mecanizada e manual, sob demanda, destinados à manutenção, conservação e limpeza de áreas públicas, vias, equipamentos e demais espaços sob responsabilidade da Administração Pública, ...

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 188

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 141/2026 COMPRASGOV Nº 90141/2026 - FUNDHACRE - SEI Nº 39.007061.00052/2026-01 Objeto: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos visando atender às necessidades e demandas de abastecimento da Fundação Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o...

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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 144/2026 COMPRASGOV Nº 90144/2026 - SEASDH - SEI Nº 860.016837.00098/2025-20 Objeto: Aquisição de veículos automotores, visando ao fortalecimento da estrutura de mobilidade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente mar...

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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 140/2026 COMPRASGOV Nº 90140/2026 - FUNDHACRE - SEI Nº 39.007188.00318/2025-91 Objeto: Aquisição de insumos para realização de cirurgias urológicas em regime de consignação com fornecimento de instrumentais e equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO t...

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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 147/2026 COMPRASGOV Nº 90147/2026 - SEASDH - SEI Nº 860.012981.00075/2025-64 Objeto: Aquisição de bens permanentes (eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário, utensílios de acessibilidade e gerais), destinados à equipagem da Fundação Dom José Hascher - Lar dos Vicentinos, em Cruzeiro do Sul/AC. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o ...

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Seção 3 · Edição 89 · Pág. 189

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 130/2026 REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 130/2026 - COMPRASGOV Nº 90130/2026 - SEI Nº 39.007089.00029/2026-91 - FUNDHACRE Objeto: Aquisição de material permanente, destinado ao sistema de teste ergométrico e ao eletroencefalograma (EEG) de 32 canais, visando atender às necessidades da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE....

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