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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 59 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 184

AVISO DE REGISTRO DE CHAPA

Em cumprimento ao dispositivo estatutário, comunicamos o registro de CHAPA ÚNICA para as eleições publicada no DOU do dia 04/05/2026, ficando assim, com a seguinte composição: DIRETORIA EFETIVA: Mario Jorge dos Santos Filho, Domingos da Silva Ferreira, José Wilde Correia, Erigleide Oliveira dos Santos , Walter Jose Bruno D ´Emery, Alexandre Araújo de Arribas, Elizete Mon...

Ineditoriais › Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Nordeste

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 184

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - FESCOOP/SP

A FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DAS COOPERATIVAS NO ESTADO DE SÃO PAULO - FESCOOP/SP, entidade inscrita no CNPJ sob nº 11.699.151/0001-04, com endereço no Município de São Paulo, na Rua Treze de Maio, 1.376 - Bela Vista, CEP 01327-002, Estado de São Paulo, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. Edivaldo Del Grande, com domicílio...

Ineditoriais › Federação dos Sindicatos das Cooperativas no Estado de São Paulo

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 184

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFORMA ESTATUTÁRIA

CNPJ 67.984.419/0001-04 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFORMA ESTATUTÁRIA Pelo presente edital, a Federação dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Cozinhas Industriais e Afins do Estado de São Paulo - FETERCESP, entidade sindical profissional de segundo grau, com CNPJ 67.984.419/0001-04 e sede social na Rua Lavradio, 603 - Barra Funda - São Paulo - CEP: 01154-020, através do seu representan...

Ineditoriais › FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, COZINHAS INDUSTRIAIS E AFINS NO ESTADO DE SÃO PAULO

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Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 184

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2026

Objeto: aquisição de BD FACSFLOW SOLUCAO TAMPAO. Contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda., CNPJ: 21.551.379/0021-41, no valor R$1.045,52 (Mil e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 08/05/2026 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Fláv...

Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para reforma do empreendimento Armazém do Campo - Aracaju/SE, com construção/demolição de alvenarias, calçamento, pavimentação, instalações elétricas e hidrossanitárias, drenagem das águas pluviais, revestimentos, pisos e pintura.. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DI...

Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe

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Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 184

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2026

Inexigibilidade nº 00061/2026. Objeto: Serviço de manutenção preventiva no espectrômetro de FT/IR, e no espectrômetro de bancada NMR60-PRO para atender ao Projeto MULTI-UFPE. Empresa contratada: QPACK SOLUCOES ANALITICAS LTDA, CNPJ: 30.339.315/0001-29. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.1...

Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 184

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 14/2026. Convênio: PDC EMBRAPII 2025 - Plano de Trabalho nº 01/25 Objeto: Aquisição de módulo de comunicação satelital com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 854,63 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos) Empresa Contratada: Digi-Key Electronics

Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 184

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 11/2026. Convênio: FAPEMIG APQ-01558-24 Objeto: Aquisição de Material de Consumo com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 109. Valor R$ 4.081,45 (quatro mil, oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos) Empresas Contratadas: Condufibra Distribuidora de Cabos e Conectividade Ltda CNPJ: 05.999.532/0001-06...

Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 184

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 17/2026. Convênio: FAPEMIG TEC PPE-00124-23 Objeto: Aquisição de Componentes Eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 2.434,83 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos) Empresa Contratada: Mouser Electronics, Inc

Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações

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Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 184

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 228362025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Jasco Incorporated. Objeto: Espectropolarímetro de Dicroísmo Circular. Valor: USD 95.000,00 (noventa e cinco mil dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/...

Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 185

AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/0001-39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 002/2026, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto "Aquisição de licenças de softwares", conforme o previsto no Decreto 8.241/...

Ineditoriais › Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 185

AVISO DE PRORROGAÇÃO Cotação Prévia de Preços nº 13/2026

Prorrogação de Prazo para Divulgação de Resultado (2ª Prorrogação) Modalidade: Processo de Cotação Prévia de Preços nº 013/2026, Convênio nº 985655/2025. A HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO - HCP, CNPJ nº 10.894.988/0001-33, por meio de seu representante legal, o Superintendente Geral, torna público, para conhecimento dos interessados, que o ...

Ineditoriais › HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 185

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ 19.322.494/0001-59 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE SERRA INSTITUTO ENSINAR BRASIL Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no dia 14/04/2026 no seguinte livro de registros e número: Livro 1 - registros 628 a 633. As relações dos diplomas registr...

Ineditoriais › Instituto Ensinar Brasil

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Ato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 185

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 472 (quatrocentos e setenta e dois) diploma(s) no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, em meio eletrônico intervalados entre o...

Ineditoriais › Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 3/2026 O Sesc em Minas comunica que promoverá a concorrência N°000003-26 Contratação de Empresa Especializada em demolição de áreas internas e externas da unidade Colégio Sesc Teófilo O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 01/06/2026 DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N° 28/2026 O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N°000028-26 Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, através de rede própria de estabelecimentos credenciados em sistema informatizado. O prazo para entrega ...

Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT UNIDADE B Nº 009 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de Próteses Dentári...

Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SAO LUIS › MA

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 185

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINCAL - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CALCÁRIO, CAL E DERIVADOS DOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL inscrito no CNPJ nº. 03.294.832/0001-56, neste ato representado por seu Presidente, Sr. NILO BERNARDINO GOMES, convoca todas as indústrias da base na categoria, associadas e não associadas, para participarem da Assembleia Geral Ext...

Ineditoriais › SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CALCÁRIO, CAL E DERIVADOS DOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 185

Edital de CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO - Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado do Paraná, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada nos di...

Ineditoriais › SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO

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Aviso de Eleição

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 186

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA ELEITORAL Dá-se conhecimento aos interessados que, nas datas de 22 e 23 de junho de 2026, nos locais e horários abaixo especificados, realizar-se-ão eleições para renovação dos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal, dos Delegados Representantes e respectivos suplentes, assim como dos Delegados Sindicais desta entidade, para cumprimento do mandato no período de 07/03/...

Ineditoriais › Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias nos estados do Paraná e Santa Catarina

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 186

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. O SINDCOOPIN - Sindicato Interestadual das Cooperativas de Transportes de Minas Gerais, Amazonas, Alagoas e Rio de Janeiro, representado pelo Sr. Luiz Henrique Rabelo Pires, abaixo subscrito, em atenção aos termos da Portaria Ministerial n. 3.472/2023 c/c art. 11 do Estatuto Social, e a fim de ...

Ineditoriais › SINDICATO INTERESTADUAL DAS COOPERATIVAS DE TRANSPORTES DE MINAS GERAIS, AMAZONAS, ALAGOAS E RIO DE JANEIRO

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 186

Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária Yvan dos Santos Aleluia, Presidente do Sindicato Rural do Município de Uauá - Bahia, inscrito no CNPJ:13.699.053/0001-94 sede na Rua Olímpio José Rodrigues, nº99, Bairro Centro, CEP:4895000, Uauá/BA, convoca todos os membros interessados deste município, pertencentes à categoria econômica dos produtores rurais, enquadrados no Decreto-Lei nº1.166...

Ineditoriais › SINDICATO RURAL DE UAUA

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 186

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANAPU - SISMUA, entidade sindical, inscrita no CNPJ sob o nº 10.706.518/0001-07, com sede na rua canário terra s/n bairro beira rio Município de Anapu/PA, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Francisco Gilberto da Silva, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento: ...

Ineditoriais › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANAPU

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 186

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL O SINDICATO DE BASE FLORESTAL DO TAPAJÓS - SINTAP, através desta publicação convoca toda a categoria econômica das indústrias de beneficiamento de madeira, serrarias, depósitos de madeiras, indústrias que utilizem como base a madeira, extrator de madeira em manejo florestal, empresas de supressão vegetal e indústrias de Biomassa, dos municípios de SANTARÉM, MO...

Ineditoriais › SINDICATO DE BASE FLORESTAL DO TAPAJÓS

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