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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 58 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 180

Extrato de Dispensa de Licitação nº 10

Processo administrativo 13641.000056/2026-16. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split, tecnologia inverter, sendo 3 unidades de 9.000 BTUs, 10 unidades de 12.000 BTUs e 6 unidades de 24.000 BTUs, todos com operação em 220V, incluindo entrega, instalação e garantia mínima de 12 meses para este Conselho. Contrata...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE

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Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 180

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 PR/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rua Campolino Alves, nº 84 - Florianópolis/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 13.639, de 26 setembro de 2018, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de l...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 181

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, após frustradas tentativas de comunicação por via postal e eletrônica, e considerando a denúncia em tramitação no CRT-04 - PR/SC, referente ao Processo nº 24333820/2023, em desfavor do Técnico em Mecatrônica Marcos José Rodrigues, encaminhada à Comissão de Ética, Disciplina e Conduta, que emitiu o Parec...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 181

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, após frustradas tentativas de comunicação por via postal e eletrônica, e considerando a denúncia em tramitação no CRT-04 - PR/SC, referente ao Processo nº 24329071/2023, em desfavor do Técnico em Edificações André Luis da Silva, encaminhada à Comissão de Ética, Disciplina e Conduta, que emitiu o Parecer...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO

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Balanço Patrimonial

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 181

balanço

DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 1-EXECUTOR: AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRAFICA PEIXE VIVO/AGÊNCIA PEIXE VIVO - CNPJ Nº 09.226.288/0001-91 2-CONTRATO NÚMERO: CONTRATO DE GESTÃO: Nº 028/ANA/2020 - CBHSF 3- RECEITAS 4- DESPESAS DESPESAS COM AÇÕES DE CUSTEIO - (7,5%) DESPESAS APLICADAS EM AÇÕES DA BACIA - (92,5%) DESPESAS COM CONTRAPARTIDA R$ 3.098.115,90 R$ 75.127.082,80 REPASSE PROVEN...

Ineditoriais › AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 182

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Diretor-Presidente da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS, no uso das atribuições, e em conformidade com o subitem 15.1 do Edital PSS/AgSUS de 24 de julho de 2025, devidamente homologado em 16 de dezembro de 2025, torna pública as orientações relativas à convocação e contratação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado em referência. 1.DAS DISPOSIÇÕ...

Ineditoriais › AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 182

AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi cancelado 01 (um) diploma no período de 20/02/2026 a 07/05/2026, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 0078 - Registro nº 56631. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias...

Ineditoriais › ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 182

EXTRATO DE REGISTROS DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (seis) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: Livro G2025: Registros nº 1431 e nº 1432. Livro G2026: Registros nº 27 e nº 28, nº 54 e nº 55. A relação dos diplomas registrados poderá ...

Ineditoriais › Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026/ UASG 929165 A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL DE TALISMÃ, localizada no município de Talismã, CNPJ/MF sob o nº. 07.547.605/0001-46, por meio do pregoeiro (a) Elineldes Maria da Silva Sanzone, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do an...

Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL DE TALISMÃ

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTINÓPOLIS, CNPJ nº. 01.133.692/0001-09, localizada na Rua São Sebastião, centro, Augustinópolis - TO, por meio da pregoeira Lauane Cristina Lima Dias, promoverá Dispensa de Licitação Eletrônica para a aquisição de Gêneros Alimentícios para for...

Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL AUGUSTINÓPOLIS

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 UASG 929205 A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALVORADA - APAE, localizada no município de Alvorada - TO, CNPJ/MF sob o nº. 02.201.735/0001-09, por meio do pregoeiro (a) THAIS CARDOSO SALES PELLENZ, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios p...

Ineditoriais › Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Alvorada

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 183

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 500 diplomas digitais, no período de 05 de Março de 2026 a 10 de Março de 2026, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro ...

Ineditoriais › Centro de Ensino Unificado de Brasília › Centro Universitário de Brasília › Pró-Reitorias

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 183

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 RETIFICA-SE a data da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 020/CPB/2026. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte, Logística e Manuseio de Carga, visando atender às necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro, publicado no DOU do dia 13/05/2026, seção 3, página 88. A nova...

Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna público que realizará a licitação N° 006/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Objeto: Aquisição de Medalhas e Placas de Homenagem, para utilização nos eventos realizados por esta entidade esportiva, conforme demanda da entidade, de acordo com as especificações e quantidades cons...

Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 183

AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA

O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade - CONTCOP, nos termos do artigo 37 do seu Estatuto, torna público que no dia 06/05/2026, foi registrada a seguinte chapa única para concorrer às eleições que serão realizadas nesta Confederação no dia 22/05/2026. Diretoria- Efetivos: Presidente-José Roberto Silva, Vice-presidente-...

Ineditoriais › Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - RP Fornecimento parcelado, de Utensílios de Cozinha para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados ao CINCATARINA. Julgamento. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas das 00:01 do dia 15/05/2026 até às 09:00 horas do dia 27/05/2026. Abertura e julgamento das propostas: d...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA

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Aviso de Licitação-Registro de Preços

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 183

aviso de licitação

PREGÃO Nº 10/2026 PC. 020/2026, PE 010/2026-Loc. de infraestrutura p prod. de gases medicinais com manut. Prev. e corretiva de usina de oxigênio e equip. Acessórios-Com inversão de fases-Abertura das Propostas: 29/05/26 - 9h - www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br Miguel Felipe Ferreira de Oliveira Presidente

Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal PARA O Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 183

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1.05.2026-PE Pregão Eletrônico Nº 01.05.2026-PE; Central de Licitações. Data da Licitação: 29/05/2026 às 09hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção laboratorial de prótese dentária e confecção de aparelhos ortodônticos para atender a demanda do Centro de Especialidades Odontoló...

Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE SOBRAL

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Extrato de Rescisão Contratual

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 183

EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 2026.03.18.29. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC torna público a Rescisão Unilateral do Contrato nº 2026.03.18.29, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, celebrado com a empresa JP Med Engenharia Clínica e Física Médica Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.391.283/0001-73, cujo objeto é contra...

Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 183

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 diplomas no período de 9 de Abril de 2026 a 8 de Maio de 2026, nos seguintes livros de registro e seguinte...

Ineditoriais › Escolas Padre Anchieta Ltda

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Seção 3 · Edição 89 · Pág. 183

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Afya Centro Universitário de Pato Branco, Representante legal Anibal José Grifo de Sousa, mantida pela FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco Ltda, inscrito sob o CNPJ: 03.420.225/0001-95, para fins nos dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa o registro de 161 (cento e sessenta e um) diplomas no período de 26/01/2026 a 24/...

Ineditoriais › FADEP FACULDADE EDUCACIONAL DE PATO BRANCO LTDA

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Seção 3 · Edição 89 · Pág. 183

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (CINQUENTA E DOIS) diplomas no período de 19/01/2026 a 30/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2 - registro 433416 a 451396], [livro 3 - registro 433600 a 450294]. A relação dos diplom...

Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU OLINDA

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 184

Aviso Registro de Diploma

A Escola Unieja - Educação De Qualidade, Mantida Pela Faculdade Filosofia & Sucesso Ltda., Inscrita No CNPJ Nº 32.046.581/0001-99, Faz Saber, Por Meio Desta Publicação No Diário Oficial, Os Alunos Concluintes Da Escola Ceco - Centro Educacional Centro Oeste, Dos Cursos De EJA EAD Profissionalizantes. O Acesso Aos Concludentes Deve Ser Feito No Portal conclusao.unieja.com....

Ineditoriais › FACULDADE FILOSOFIA & SUCESSO EIRELI

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Seção 3 · Edição 89 · Pág. 184

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Faculdade Alfredo Nasser Ltda, inscrita no CNPJ: 03.485.228/0001-07, informa que foram registrados 44 diplomas de cursos de graduação no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, assim enumerados: de 005616 a 005659. A consulta do...

Ineditoriais › FACULDADE ALFREDO NASSER LTDA

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