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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 49 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 143

EXTRATO DE ACORDO de cooperação

Espécie: ACORDO; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ CNPJ: 33.781.055/0001-35, e OMNILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA CNPJ 35.807.667/0002-66; Objeto: Contrato de Propriedade Conjunta de Patente; Vigência: da data de sua última assinatura, 28/04/2026, por toda a duração da última patente a expirar de acordo com os Direitos Patentários; Data...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração

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Extrato de Acordo de Cooperação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 143

EXTRATO DE ACORDO de cooperação

Espécie: ACORDO; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ CNPJ: 33.781.055/0001-35, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT CNPJ 05.149.726/0001-04, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM CNPJ 04.378.626/0001-97 e ANTIGEN DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA E VACINAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 41.537.300/0001-91; Objeto: Contrato de Propriedade Conjunta de Patente; Vig...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 254462

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25389.000505/2021-21. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência.. Vigência: 10/01/2027 a 10/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.0...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 254462

Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 25389.000106/2023-21. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 17.226.094/0001-14 - SEXTO ANDAR SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAIS LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação dos prazos de execução e vigência. Vig...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 143

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 254462

Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25389.100078/2019-65. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 97.456.065/0001-88 - MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste de preços.. Vigência: 12/05/2026 a 01/09/2026. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 40.194,57. Valor Total Atualizado do Contrato: R$...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 143

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 254462

Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25389.100078/2019-65. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 18.856.317/0001-90 - ONIX TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 12/05/2026 a 01/09/2026. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 9.021,21. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.675,60. Da...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 143

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 251/2025

Acordo de Cooperação Técnica nº 251/2025 (SAGE nº 251/2025) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto Oswaldo Cruz, denominada simplesmente IOC, e da Universidade Federal de São Joao Del Rei - Campus Centro Oeste Dona Lindu, denominado ...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 143

EDITAL DE SELEÇÃO

PROCESSO Nº 19958.203446/2026-51 O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE torna público que será divulgado, no sítio eletrônico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, na seção "Oportunidades", o Edital nº 02/2026 - Contratação de consultoria especializada (pessoa física) para Diagnóstico Institucional, Mapeamento de Processos e Gargalos da DGP/MTE, destinado...

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 783/2024. Nº Processo: 50600.038747/2024-25. Concorrência. Nº 90175/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 07.877.926/0001-09 - VELSIS SISTEMAS E TECNOLOGIA VIARIA S.A.. Objeto: Substituição de empresa consorciada com redistribuição dos percentuais de participação e alteração de liderança. Exclusã...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 632/2018. Nº Processo: 50600.015556/2018-47. Pregão. Nº 476/2017. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: Rerratificação ao contrato tt-632/2018-00. Na cláusula quarta - do valor. Onde se lê: "4.1. ... R$ 37.886.908,25 (trinta e sete milhões,...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 144

EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação de Bem Móvel PROCESSO: 50609.002072/2025-87. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária Substituto do DNIT, ELOI ANGELO PALMA FILHO, portador da Carteira de Identidade nº 5*******71, expedida pela SJS/RS inscrito no C...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 144

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 529/2025-00 - UASG 393003 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50605.002625/2023-70, referente a Concorrência n.º 0529/2025-00, e decorrido o prazo recursal, adjudico e homologo o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais do...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 144

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 191/2025-00 - LOTE 3 - UASG 393003 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.010456/2024-72, referente a Concorrência n.º 0191/2025-00, e decorrido o prazo recursal, adjudico e homologo o Lote 3, do presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos j...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 144

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 458/2025-00 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.029584/2024-90, referente à Concorrência n.º 458/2025-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor: Lote único: Co...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 144

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 478/2025-00 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.008606/2025-69, referente à Concorrência n.º 478/2025-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor: Lote único: CA...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 144

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 525/2025-00 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.024522/2025-72, referente à Concorrência n.º 525/2025-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor: Lote único: CO...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 144

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 459/2025-00 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.004862/2025-87, referente à Concorrência n.º 459/2025-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor: Lote único: CO...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 144

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90032/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50600012549202431. Objeto: Pregão Eletrônico - Contração de solução de tecnologia da informação e comunicação (TIC), referente aos serviços de outsourcing de impressão monocromática e policromática - franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações-DAF

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Aviso de Adiamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 144

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90142/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/04/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de Sistema ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas › Serviço 12-SRE-AM

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 145

EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2026 - UASG 393009

Nº Processo: 50601.000916/2026-14. Concorrência Nº 90421/2025. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Elaboração de projetos básicos de engenharia, necessários para a licitação e a contratação de empresa(s) para a execução de obras e serviços de recuperação ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas › Serviço 9-SRE-AM

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 144

EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2026 - UASG 393009

Nº Processo: 50601.000917/2026-51. Concorrência Nº 90421/2025. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Elaboração de projetos básicos de engenharia, necessários para a licitação e a contratação de empresa(s) para a execução de obras e serviços de recuperação ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas › Serviço 9-SRE-AM

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Extrato de Permissão de Uso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 145

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 34/2026

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional Substituto, FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA. PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE, representada pelo seu prefeito DAVID MOREIRA DE CARVALHO. INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-GO/DF Nº 034/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 145

Aviso de Revogação

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 393010-04/2022, publicado no D.O.U. de 23/02/2022, Seção 3, página 144, formalizado com a permissionária EMPRESA BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 02.041.460/0001-93, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-262/MS, trecho: DIVISA SP/MS (INÍCIO PONTE S/ RIO ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 145

Aviso de Revogação

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 393010-13/2021, publicado no D.O.U. de 15/05/2021, Seção 3, página 106, formalizado com a permissionária SUZANO S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 16.404.287/0710-95, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-262/MS: Trecho: DIV SP/MS (INÍCIO PONTE S/ RIO PARANÁ) - FRONT BRASIL/BOLÍVIA (CORUMBÁ), ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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