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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 43 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 128

EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 18/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 18/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Jóia/RS, CNPJ nº 89.650.121/0001-92. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 5º PAR PROCEL, para implem...

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 128

EXTRATO de acordo Cooperação Técnica nº 7/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 7/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Jaguari/RS, CNPJ nº 87.572.046/0001-63. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para implemen...

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EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 17/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 17/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Teutônia/RS, CNPJ nº 88.661.400/0001-99. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para im...

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EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 8/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 8/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista/SP, CNPJ nº 67.360.438/0001-51. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL...

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EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 1/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 1/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Rifaina/SP, CNPJ nº 45.318.995/0001-71. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para imple...

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EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 16/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 16/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Dracena/SP, CNPJ nº 44.880.060/0001-11. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para imp...

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EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 10/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 10/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Mendonça/SP, CNPJ nº 46.935.110/0001-46. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 5º PAR PROCEL, para im...

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EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 11/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 11/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Ibirá/SP, CNPJ nº 45.158.193/0001-41. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 5º PAR PROCEL, para imple...

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EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 3/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 3/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RS, CNPJ nº 98.661.366/0001-06. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para imp...

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EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 20/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 20/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Sabino/SP, CNPJ nº 44.534.089/0001-41. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para impl...

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EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 6/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 6/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Áurea/RS, CNPJ nº 92.453.802/0001-75. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para impleme...

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EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 5/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 5/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Tabapuã/SP, CNPJ nº 45.128.816/0001-33. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para imple...

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Aviso de Licitação

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004599985

Objeto Aquisição de Atuador elétrico Abertura das propostas: 25/05/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Leikson Matos de Araujo Agente de Contratação

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Aviso de Licitação

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004599900

Objeto Aquisição de Mangueiras Abertura das propostas: 26/05/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Leikson Matos de Araujo Agente de Contratação

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Aviso de Licitação

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004596451

Objeto: Serviços de análise química e microbiológica de água e alimentos e análise da qualidade do ar dos sistemas de ar-condicionado e refrigeração da REVAP Abertura das propostas: 08/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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Aviso de Licitação

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004600668

Objeto: Serviços de Manutenção em Motores Caterpillar, com fornecimento de partes e peças. Abertura das propostas: 09/06/2026 às 17:00h. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Comissão de Licitação

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004600742

Objeto Aquisição de Válvula de controle Gaveta Abertura das propostas: 25/05/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Leikson Matos de Araujo Agente de Contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004599986

Objeto Aquisição de Camisa para estabilizador Abertura das propostas: 25/05/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Davi Berlese Agente de Contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601204

Objeto: Aquisição de Válvula esfera Abertura das propostas: 01/06/2026 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004423465 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 57 de 25/03/2025 - Pág. 133. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da ...

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004600741

Objeto Aquisição de Válvula Ocular Abertura das propostas: 25/05/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Rogério Marcos Bezerra Agente de Contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004598840

Objeto: Aquisição de Partes e acessórios para Filtros, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 28/05/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004599931

Objeto: Aquisição de Hidróxido de Cálcio a Granel e locação de equipamentos por Contrato Global Abertura das propostas: 25/05/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601247

Objeto: Aquisição de Adaptador do forno Abertura das propostas: 25/05/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Thomaz Queiroz Bento Agente de contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004599776

Objeto: Diagnóstico Geoambiental Complementar e Estudo de Tratabilidade em Área Industrial Abertura das propostas: 03/06/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação

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