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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 40 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 120

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000385/2026-24-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0230.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE ITUMBIARA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 402.989-4, avaliada em R$ 339.000,00 (...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 120

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000374/2026-44-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0220.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DA REGIÃO SÃO JOSÉ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 03 (três) kits de corte e costura, tombamentos nº 415.046-6, nº 415.047-3 e ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 119

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000291/2026-55-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0212.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a CASA DE RECUPERAÇÃO MONTE SIÃO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 03 (três) carretas agrícolas, tombamentos nº 384.522-0, nº 384.523-7 e nº 384.524-4; 01 (...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 120

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200334

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 08200.013991/2024-21. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 04.263.318/0001-16 - AZUL CONECTA LTDA. Objeto: Reajustar o valor dos itens 01, 02, 03 e 04 do contrato nº 04/2025-cgad/dlog/pf, para os serviços executados a partir do dia 12/01/2026 de 2025, referente à data do orç...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200342

Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 08206.002384/2023-03. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo nos itens 18, 19 e 20 do contrato nº 19/2023, totalizando o valor de r$ 40.666,80, o que equivale a 15,734% (quinze inteiros e setece...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200382

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 08240.001097/2025-13. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 05.914.165/0001-92 - CARBOXI - INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA.. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação de vigência do contrato nº 19/2025-sr/pf/am, na forma dos artigos 106...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Amazonas

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200352

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 08285.002801/2024-58. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 15.284.363/0001-73 - E. L. CORREA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Espírito Santo

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 120

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200388

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08310.001757/2024-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 32.919.582/0001-09 - JCF SERVICOS LTDA. Objeto: Conceder o reajuste de preços do contrato em face do valor acumulado do ipca no período de set/2024 a ago/2025.. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado d...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Maranhão

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200390

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 08410.000339/2025-52. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 55.145.622/0001-08 - 55.145.622 JONAS KEVIN SANTANA MENEZES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Piauí › Setor de Administração e Logística

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Retificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 120

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-05-14, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 05/05/2026. . Leia-se: Assinatura: 12/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Piauí › Setor de Administração e Logística

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200384

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 08485.000424/2025-47. Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 05.914.165/0001-92 - CARBOXI - INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA.. Objeto: Os objetos do presente instrumento são: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2025, por 12 (doze) meses, cont...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Roraima

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 120

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 200/2025 - UASG 200360

Nº Processo: 08500.009031/2025-63. Não se Aplica Nº 200/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 340283167 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão de uso gratuito de espaço, situado na rua mergenthaler nº 592, mezanino, bloco i, vila leopo...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em São Paulo

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 120

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200360

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08500.020495/2022-88. Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 43.449.401/0001-36 - INSTITUTO EM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: (locação de caçambas estacionária com capacidade mínima para 4m³ para descarte dos resíduos or...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em São Paulo

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 120

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 102/2025 (DETRAN-CE), que entre si celebram a UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE, órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.494/0107-94, e O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE., Autarquia estadual criada ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Ceará

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 120

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200120

Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 08661.002661/2024-83. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MATO GROSSO. Contratado: 33.723.107/0001-17 - D N DE CASTRO. Objeto: Reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 16/2024/SPRF-MT (Sei! nº 55880929), cujo objeto é a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retorn...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 121

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200111 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 08652.014567/2022-14

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA. Contratado: 09.315.971/0001-03 - ARTCOP PLOTAGEM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência e execução do contrato por 3 (três) meses, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Pará

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 121

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200118

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08659.031255/2023-96. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 12.607.740/0001-70 - SERVICORP - SERVICOS E CORPORACOES LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente à prestação de serviços contínuos de serviços de tratamento, manutenção e limpeza dos cães de trabalho pertencentes ao canil de...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Paraná

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 121

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 200116

Nº Processo: 08657.038837/2025-85. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário corporativo iniciadas sob a égide das notas de empenho 2025ne000214, 2025ne000222 e 2026ne000062, decorrentes da ata de registro de preços n...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio de Janeiro

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 121

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200232

Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 08676.000188/2026-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 13.019.295/0007-85 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo apostilamento 1 tem por objeto formalizar a repactuação do contrato nº 02/2026 (71342393), em decorrência da convenção coletiva de trabalho (cct), de...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Roraima

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 121

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RORAIMA, diante do exaurimento do prazo recursal e do consequente trânsito em julgado administrativo da Decisão nº 154/2025/SPRF-RR, vem por meio deste edital, NOTIFICAR a empresa VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 11.344.183/0001-89) para que proceda ao pagament...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Roraima › Núcleo de Administração

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 121

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE EM PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL Após serem realizadas sem sucesso tentativas de notificação, a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima informa por meio do presente edital que se decidiu pela aplicação da penalidade de MULTA NO VALOR DE R$ 223.316,80 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E DE...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Roraima › Núcleo de Administração

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 121

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000528202601 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 121

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Autuação - 08640000527202658 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portar...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 121

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000530202671 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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