Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 30Min. da Agricultura e Pecuária 6Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 8Min. da Defesa 69Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 274Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 42Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 8Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 9Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 32Min. do Trabalho e Emprego 12Min. dos Transportes 4Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 31Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 14

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

793 atos · página 4 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 10

PORTARIA GABAER Nº 689/GC1, DE 13 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67132.000513/2026-33, resolve: Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Engenheiro GUSTAVO GODENY AVELINO (Nr Ord 6320430/CCA-BR), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não rem...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 10

PORTARIA GABAER Nº 690/GC1, DE 13 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, combinado com o disposto no art. 11 do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, e seus parágrafos, resolve: Colocar os militares abaixo relacionad...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 11

PORTARIA GABAER Nº 691/GC1, DE 13 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante na Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024, e o que consta no Processo nº 60094.000294/2026-47, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 6 de junho de 2026 a 10 de s...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 11

PORTARIA DIRAP Nº 2.684/3PC2, DE 12 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67550.005800/2026-17, da EPCAR, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 11

PORTARIA COMGEP N° 1.394/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 d...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Estado-Maior › Subchefia de Recursos Humanos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 11

PORTARIA - C Ex Nº 610, DE 13 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: E...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 12

PORTARIA - C Ex Nº 611, DE 13 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: E...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 12

PORTARIA - C Ex Nº 612, DE 13 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: E...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 12

PORTARIA - C Ex Nº 613, DE 13 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: E...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 12

PORTARIA - C Ex Nº 614, DE 13 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 12

PORTARIA - C Ex Nº 617, DE 13 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve: TORNAR SEM ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 12

PORTARIA - C Ex Nº 618, DE 13 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve: EXONERAR do...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 12

PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 148, DE 12 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954,...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 12

PORTARIA N° 32 - SVP/1-RIO-SSAPC, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1994 do Comandante do Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº AASCL202600181, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à MARTA MARIA CARREIRA, ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 12

PORTARIA Nº 18.300-SC, CMT 11ª RM, DE 6 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Senhora JULIANA CORIOLANO DUTRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor civil PEDRO DUTRA PEREIRA, ocupante do cargo de Moto...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Ato ConcessórioSeção 2 · Edição 89 · Pág. 12

PORTARIA Nº 34-SAP.1/SVP 3, DE 8 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de Agosto de 2023, e tendo em vista cumprimento de decisão proferida nos Autos do Processo nº 5023819-58.2026.4.04.7100, resolve: 1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 020.402-SAP.2/SSIP/3ª RM, de 7 de julho de 2020, publicada no Diá...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Ato ConcessórioSeção 2 · Edição 89 · Pág. 13

PORTARIA Nº 35-SAP.1/SVP 3, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e, tendo em vista o cumprimento de Decisão Judicial Transitada em Julgado proferida nos Autos do Processo nº 5000258-35.2022.4.04.7103/RS, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Uruguaiana/RS, resolve: 1. ALTERAR A...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 13

PORTARIA DEC/C Ex Nº 132, DE 13 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 112.684.664-9), VALMIR PINTO SILVA, Prec CP 96 187.736-4, do 6º Batalh...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 14

PORTARIA DEC/C Ex Nº 135, DE 13 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 127.518.363-8), JOSÉ LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA, Prec CP 96 182.871-4, d...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 13

PORTARIA DEC/C Ex Nº 121, DE 13 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o Cap R/1 (Idt 046.263.832-1), DOUGLAS ALCÂNTARA DE REZENDE, Prec CP 96 185.567-5, do De...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 13

PORTARIA DEC/C Ex Nº 128, DE 13 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 122.955.884-4), FRANK ROQUE DAVI DE SOUZA, Prec CP 96 195.861-0, do 6º...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 13

PORTARIA DEC/C Ex Nº 125, DE 13 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 101.047.714-7), JEAN DE ARAÚJO SANTOS, Prec CP 96 195.865-1, do 2º Bat...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 13

PORTARIA DEC/C Ex Nº 123, DE 13 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o S Ten R/1 (Idt 097.126.343-9), FÁBIO PINHEIRO DE LIMA, Prec CP 96 194.073-3, do 3º Gru...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 14

PORTARIA DEC/C Ex Nº 136, DE 13 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 030.977.414-9), LEONARDO DIAS MENDES, Prec CP 96 198.829-4, da 3º Comp...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗