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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 39 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 118

AVISO DE PENALIDADE

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude do descumprimento de obrigações previstas no Contrato nº 6.026.00/2021, e diante da impossibilidade de notificação da empresa contratada Cerqueira Correia Engenharia Ltda., CNPJ 20.591.114/0001-60, dado que ela encontra-se em local incerto e não sabido, de modo que a tentativa de comu...

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 118

AVISO DE REVOGAÇÃO

ESPÉCIE: Objeto: Revogação da doação materializada no Termo de Doação nº 6.319.00/2021, presente no processo 59560.001982/2021-97 (peça 16). Autorizar a reversão do bem, com base na Clausula segunda, do termo de doação nº 6.319.00/2021, dos bens abaixo listados, doados à Associação Comunitária Rural de Várzea Suja, município de Capim Grosso - Bahia, CNPJ nº 05.892.900/0001-04, a...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 118

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000420/2026-31 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0106.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Araticunzeiro, CNPJ: 05.126.779/0001-00, estabelecida no município de Tucano/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 118

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000204/2026-95 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0015.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores Pecuaristas da Baixa da Onça, CNPJ: 45.641.442/0001-55, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta ...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 118

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000596/2026-92 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0116.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Semiárido do Nordeste Brasileiro - PROGRESSO, CNPJ: 40.639.742/0001-86, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO:...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 118

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000219/2026-53 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0018.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação do Projeto de Irrigação da Caiçara, CNPJ: 01.628.688/0001-11, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de uma máquina ensiladeira m...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 118

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000416/2026-72 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0080.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores de Morro Branco, CNPJ: 03.374.034/0001-34, estabelecida no município de Andorinha/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas 75 CV, comb...

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Extrato de Doação

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000398/2026-29 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0082.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropecuária de Desenvolvimento Sustentável e Integrado ao Meio Ambiente - ADISMU, CNPJ: 45.147.125/0001-87, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de...

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Extrato de Doação

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000600/2026-12 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0107.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Lauro de Freitas, CNPJ: 13.927.819/0001-40, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma caminhonete compacta utilitária com carroceria baú (furgão), ma...

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Extrato de Doação

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000476/2026-95 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0094.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores da Lagoa do Tigre e Adjacentes - APALTA, CNPJ: 60.365.742/0001-42, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de uma máquina f...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 118

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000495/2026-11 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0100.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Regional dos Grupos Solidários de Geração de Renda - ARESOL, CNPJ: 09.588.172/0001-00, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 118

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000479/2026-29 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0087.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agropecuaristas de Barra do Brejo e Localidades Circunvizinhas - APABA, CNPJ: 03.945.024/0001-01, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doaçã...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 118

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS. PROCESSO: 59570.000231/2026-49-e. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 07.0042.00/2026. DOADOR: 7ª Superintendência Regional CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ANGICAL, CNPJ: 02.015.310/0001-05, com sede em POVOADO ANGICAL, ZONA RURAL, Jardim do Mulato - PI. OBJ...

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Resultado de Julgamento de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 119

RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 90005/2026

A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Edital nº 90005/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preços - SRP, menor preço, cujo objeto consiste na execução dos serviços de implantação de reservatórios de água, por sistema de registro de preço - SRP, em municípios do estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF ...

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Extrato da Ata

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 119

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2026 - OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de 4.000 (quatro mil) kits de irrigação por gotejamento com capacidade para irrigar 500 m² e 4.000 (quatro mil) caixas d'água de 500 litros com tampa, a ser entregues no galpão da 7ª SR da Codevasf, localizado no estado do Piauí. MODALID...

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 119

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0016.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MARDISA VEÍCULOS S.A, inscrita no CNPJ nº 63.411.623/0007-62 - PROCESSO nº 59580.001044/2025-82-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de veículos tipo caminhão (compactador d...

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 119

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0220.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT - EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. PROCESSO nº 59580.001372/2023-17-e. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - À prorrogação do prazo contratual por 6...

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 119

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0093.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MIRAINOX LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.627.690/0001-39. PROCESSO nº 59580.000007/2026-38-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de máquinas, equipa...

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Extrato

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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0021.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.204.714/0001-29. PROCESSO nº 59580.000734/2025-14-e. OBJETO: Cláusula Primeira - OBJETO 1.1. O objeto do presente contrato é a contratação dos serviços de execução de pavimentação...

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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0015.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CVM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.534.529/0001-05. PROCESSO nº 59580.000969/2025-14-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)...

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Extrato

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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0017.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.883.350/0001-08. PROCESSO nº 59580.001043/2025-38-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de tratores, implementos agríc...

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Extrato

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EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA

ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BACURI/MA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n.º 06.151.419/0001-20. PROCESSO nº 59580.000395/2025-76-e. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O CONFITENTE, por meio do presente Termo, ...

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Aviso de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 119

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000178/2026-50-e ESPÉCIE: O Superintendente Regional da 10ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, autoriza através da DETERMINAÇÃO Nº 073/2026, Dispensa de Lic...

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Extrato de Rerratificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 119

RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000336/2026-91-e. Na publicação ocorrida em 13/05/2026, Edição 88, Seção 3, Página 112, quanto ao Termo de Doação nº 09.0225.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQ. PROD. RURAIS DA REGIÃO DO SÃO JOSÉ - CAVALCANTE/GO, com vistas a corrigir o número do processo. Onde se lê: "59504....

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