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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 35 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996952/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE, CNPJ 07.609.621/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5....

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Juazeiro do Norte - CE

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 109

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 1113/2022. Contratante: CAIXA Cartões Holding S.A., CNPJ 32.356.381/0001-32. Contratada: Orbitall Atendimento Ltda., CNPJ 18.081.219/0001-28. Objeto: prorrogação da prestação de serviços de suporte ao negócio de cartões de crédito, com alteração qualitativa para atendimento à Resolução CMN nº 5.187/2024. Vigência: 24/05/26 a 23/05/27. Val...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 109

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo de Aditamento do Contrato nº 5622/2023, Objeto: Repactuação de preços, a contar de 01/01/2026, com dispêndio total estimado de R$ 8.471.755,52, passando o valor global para R$ 219.366.750,46; Contratada: CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL); CNPJ: 67.313.221/0001-90; Assinado em: 11/05/2026 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 90191-2013 Ag. Santa Rosa de Viterbo-SP. ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 109

AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de 08 (oito) meses, com início na data de publicação deste ato no DOU ao licitante JOHNNATAN RODRIGUES GUIMARAES, CPF: ***.048.741-*...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 109

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo Rescisão Contrato nº5103/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 00.169.641/0001-74; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima segunda do Contrato; Data Rescisão: 15 de Maio de 2025; Assinatura: 12 de Maio de 2026. Termo Rescisão Contrato nº3535/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: D.A.DE PAULA; CNPJ: 42.551.272/0001...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 109

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo - Apostilamento do Contrato 5733/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência ; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA; CNPJ 00.169.641/0001-74; Novo Prazo: 28/05/2026 até 27/05/2027; Assinado em 11/05/2026. 3º Termo Apostilamento Contrato nº 12099/2024, Objeto: Revisão / Reajuste de preços; Contratada: VIRTUAL 360 TECNOLOGIA S.A.; CNPJ: 34.814.864/0001-69; Vigência: a partir ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 04078/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Estratégia Poa- Paleta Atlântida Porto Alegre. Contratada: LUCIANO LEON LTDA. CNPJ: 45.775.934/0001-33. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/05/2026 a 14/08/2026. Assinatura: 11/05/2026. Contrato nº 04055/2026. Processo: ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 04009/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Patrocínio CBDA - 2026. Contratada: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUÁTICOS. CNPJ: 29.980.273/0001-21. Valor Global: R$ 950.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/05/2026 a 29/07/2027. Assinatura: 12/05/2026. Contrato nº 03286/2026. Proc...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 110

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA/PR. Valor: R$ 117.804,40. Vigência: até 14/06/2029. Assinatura: 07/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA....

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 110

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 2181/2026, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e a Zenite Informação e Consultoria S/A. - CNPJ nº 86.781.069/0001-15; para prestação de serviços de acesso à base de dados Zênite Fácil - Estatais; Amparo legal: Inexigibilidade de licitação - art. 30, Caput, da Lei nº 13.303/16; processo nº 18750.001042/2026-98; recurso orçamentário: "Serviços de Te...

Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 110

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 2190/2026, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, inscrito no cnpj nº 03.851.171/0001-12, cujo objeto é a prestação de serviço diagnóstico do perfil de DEI (censo social); Processo nº 18750.011989/2025-26; Amparo legal: art. 29, inciso VII, da Lei 13.303/2016. Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros"; cons...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 110

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 2189/2026, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e JLA COMÉRCIO DE MADEIRAS PALLETS LTDA - CNPJ nº 28.389.135/0001-00; para a aquisição de Paletes de Madeira para atender as demandas de produção de Cédulas, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90014/2026; ref. processo nº 18750.012275/2025-35; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações ...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 110

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 2183/2026, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A. - CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90010/2026; referente ao processo nº 18750.012134/2025-12; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 110

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° P79173; oriundo de contratação direta por inexigibilidade de licitação; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A.; CNPJ nº 02.364.069/0003-91; tem por objeto proceder com alterações no Contrato original, cujo escopo é a aquisição de papéis de segurança; Processo nº 18750.006863/2...

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 110

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90017/2026 - Aquisição de Blanqueta e Manta Contrapressão - cujo o objeto foi adjudicado pela autoridade competente no dia 05 de maio de 2026 às licitantes OFSETE COMÉRCIO DE MATERIAIS GRÁFICOS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 35.425.250/0001-58, para os itens 01, 03, 04...

Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Contrato nº 00002/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "CONTRATO" para fixar sua vigência para o período de 16.05.2026 a 15.05.2027. Processo SEI nº 10034.002478/2025-05. Vigên...

Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 110

AVISO DE PENALIDADE

A SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), por intermédio da Divisão de Gestão de Sanções de Aquisições e Contratações (GAGES), nos termos da Norma LA 001, v. 03, expede a presente Notificação Inicial SIGA Nº SERPRO-NTF-2026 00005, de 10/02/2026 à empresa RENOVO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 57.123.702/0001-80, com endereço na Rua Mirataia, 350 - Bairro Pechincha - Rio de...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 110

EXTRATO DE CONTRATO Nº 281514/2026 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PST-2026/00004. PREGÃO Nº: 90081/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 15.137.229/0001-40 - FREE WAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Circuitos de Internet em Banda larga. Vigência: 15/05/20...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional São Paulo

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00719/2024, firmado em 06.08.2024; Favorecido: LEE HECHT HARRISON CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 111

aviso PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2025/90134

CONVOCAÇÃO SEGUNDA SESSÃO-RETIFICAÇÃO DA DATA A Comissão Especial de Licitação comunica a retificação da data da realização da Segunda Sessão Pública do Procedimento de Licitação 2025/90134, divulgada no DOU de 13/05/2026, para o dia 26/05/2026 às 10h, na Sala Inova da Universidade Corporativa do Banco do Nordeste, situada na Av. Dr. Silas Munguba, nº ...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 111

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa A7 ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 27.433.584/0001-45, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. a Autorização de Fornecimento nº 2025/1398, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2025/198, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES de MULTA, no va...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Aviso de Coleta de Preços

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 111

AVISO

RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2026/008 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo Contratação de subscrição Redis Enterprise como solução corporativa de banco de dados em memória, com suporte técnico, assistência especializada e capacitação, para sustentação de aplicações críticas do Banco do Nordeste. As dúvidas decorrente...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 111

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 16/2026 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 23 de junho de 2026, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de im...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 111

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 14/2026 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 16 de junho de 2026, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de im...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União

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