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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.539 atos · página 35 de 106
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 996952/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE, CNPJ 07.609.621/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5....
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Juazeiro do Norte - CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 1113/2022. Contratante: CAIXA Cartões Holding S.A., CNPJ 32.356.381/0001-32. Contratada: Orbitall Atendimento Ltda., CNPJ 18.081.219/0001-28. Objeto: prorrogação da prestação de serviços de suporte ao negócio de cartões de crédito, com alteração qualitativa para atendimento à Resolução CMN nº 5.187/2024. Vigência: 24/05/26 a 23/05/27. Val...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo de Aditamento do Contrato nº 5622/2023, Objeto: Repactuação de preços, a contar de 01/01/2026, com dispêndio total estimado de R$ 8.471.755,52, passando o valor global para R$ 219.366.750,46; Contratada: CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL); CNPJ: 67.313.221/0001-90; Assinado em: 11/05/2026 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 90191-2013 Ag. Santa Rosa de Viterbo-SP. ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de 08 (oito) meses, com início na data de publicação deste ato no DOU ao licitante JOHNNATAN RODRIGUES GUIMARAES, CPF: ***.048.741-*...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo Rescisão Contrato nº5103/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 00.169.641/0001-74; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima segunda do Contrato; Data Rescisão: 15 de Maio de 2025; Assinatura: 12 de Maio de 2026. Termo Rescisão Contrato nº3535/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: D.A.DE PAULA; CNPJ: 42.551.272/0001...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo - Apostilamento do Contrato 5733/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência ; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA; CNPJ 00.169.641/0001-74; Novo Prazo: 28/05/2026 até 27/05/2027; Assinado em 11/05/2026. 3º Termo Apostilamento Contrato nº 12099/2024, Objeto: Revisão / Reajuste de preços; Contratada: VIRTUAL 360 TECNOLOGIA S.A.; CNPJ: 34.814.864/0001-69; Vigência: a partir ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04078/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Estratégia Poa- Paleta Atlântida Porto Alegre. Contratada: LUCIANO LEON LTDA. CNPJ: 45.775.934/0001-33. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/05/2026 a 14/08/2026. Assinatura: 11/05/2026. Contrato nº 04055/2026. Processo: ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04009/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Patrocínio CBDA - 2026. Contratada: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUÁTICOS. CNPJ: 29.980.273/0001-21. Valor Global: R$ 950.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/05/2026 a 29/07/2027. Assinatura: 12/05/2026. Contrato nº 03286/2026. Proc...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA/PR. Valor: R$ 117.804,40. Vigência: até 14/06/2029. Assinatura: 07/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA....
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato nº 2181/2026, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e a Zenite Informação e Consultoria S/A. - CNPJ nº 86.781.069/0001-15; para prestação de serviços de acesso à base de dados Zênite Fácil - Estatais; Amparo legal: Inexigibilidade de licitação - art. 30, Caput, da Lei nº 13.303/16; processo nº 18750.001042/2026-98; recurso orçamentário: "Serviços de Te...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato nº 2190/2026, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, inscrito no cnpj nº 03.851.171/0001-12, cujo objeto é a prestação de serviço diagnóstico do perfil de DEI (censo social); Processo nº 18750.011989/2025-26; Amparo legal: art. 29, inciso VII, da Lei 13.303/2016. Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros"; cons...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato nº 2189/2026, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e JLA COMÉRCIO DE MADEIRAS PALLETS LTDA - CNPJ nº 28.389.135/0001-00; para a aquisição de Paletes de Madeira para atender as demandas de produção de Cédulas, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90014/2026; ref. processo nº 18750.012275/2025-35; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações ...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato nº 2183/2026, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A. - CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90010/2026; referente ao processo nº 18750.012134/2025-12; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° P79173; oriundo de contratação direta por inexigibilidade de licitação; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A.; CNPJ nº 02.364.069/0003-91; tem por objeto proceder com alterações no Contrato original, cujo escopo é a aquisição de papéis de segurança; Processo nº 18750.006863/2...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90017/2026 - Aquisição de Blanqueta e Manta Contrapressão - cujo o objeto foi adjudicado pela autoridade competente no dia 05 de maio de 2026 às licitantes OFSETE COMÉRCIO DE MATERIAIS GRÁFICOS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 35.425.250/0001-58, para os itens 01, 03, 04...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Contrato nº 00002/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "CONTRATO" para fixar sua vigência para o período de 16.05.2026 a 15.05.2027. Processo SEI nº 10034.002478/2025-05. Vigên...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
AVISO DE PENALIDADE
A SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), por intermédio da Divisão de Gestão de Sanções de Aquisições e Contratações (GAGES), nos termos da Norma LA 001, v. 03, expede a presente Notificação Inicial SIGA Nº SERPRO-NTF-2026 00005, de 10/02/2026 à empresa RENOVO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 57.123.702/0001-80, com endereço na Rua Mirataia, 350 - Bairro Pechincha - Rio de...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281514/2026 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PST-2026/00004. PREGÃO Nº: 90081/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 15.137.229/0001-40 - FREE WAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Circuitos de Internet em Banda larga. Vigência: 15/05/20...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00719/2024, firmado em 06.08.2024; Favorecido: LEE HECHT HARRISON CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
aviso PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2025/90134
CONVOCAÇÃO SEGUNDA SESSÃO-RETIFICAÇÃO DA DATA A Comissão Especial de Licitação comunica a retificação da data da realização da Segunda Sessão Pública do Procedimento de Licitação 2025/90134, divulgada no DOU de 13/05/2026, para o dia 26/05/2026 às 10h, na Sala Inova da Universidade Corporativa do Banco do Nordeste, situada na Av. Dr. Silas Munguba, nº ...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa A7 ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 27.433.584/0001-45, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. a Autorização de Fornecimento nº 2025/1398, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2025/198, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES de MULTA, no va...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
AVISO
RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2026/008 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo Contratação de subscrição Redis Enterprise como solução corporativa de banco de dados em memória, com suporte técnico, assistência especializada e capacitação, para sustentação de aplicações críticas do Banco do Nordeste. As dúvidas decorrente...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 16/2026 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 23 de junho de 2026, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de im...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 14/2026 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 16 de junho de 2026, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de im...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União