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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 32 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154050

Número do Contrato: 72/2025. Nº Processo: 23113.024722/2025-44. Pregão. Nº 90036/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 34.405.597/0002-57 - TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato n° 072/2025-ufs, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154050

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23113.043498/2023-28. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Majorar o valor do contrato de n° 004-2024-ufs, referente à contratação de locação de veículos para atender às demandas de transporte d...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 154050

Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23113.014384/2020-80. Dispensa. Nº 9006/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Majorar o valor do contrato nº 025/2020-UFS por uso de rendimentos, remanejamento financeiro e prorrogação da vig...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154050

Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23113.040872/2021-82. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 42.086.629/0001-46 - UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 024/2022-ufs por mais 12 meses, de 23/05/2026 a 22/05/2027.. Vigência do aditivo: 23/...

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 102

EDITAL Nº 7, DE 13 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante.Período de inscrições: 15/05/2026 a 24/05/2026. Total de vagas: 12 vagas.Programas de Pós-Graduação: Campus de Itabaiana: Educação Inclusiva; Campus de São Cristóvão: Ciênci...

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 102

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 13 DE MAIO DE 2026

DO EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 3, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Universidade Federal de Sergipe, torna pública a retificação do Edital de Prorrogação nº 003/2026 de Processos seletivos Simplificados para Prof. Substituto, de 28/04/2026, publicado no D.O.U. em 29/04/2026, seção 3, página 78, para que: Onde se lê: Edital da Seleção Edital de Homologação Depa...

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 103

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 29, DE 13 DE MAIO DE 2026

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 003/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 05/03/2026, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 25/03/2026, conforme informações que seguem: Departamento de Odontol...

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 103

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154050

Número do Contrato: 18/2026. Nº Processo: 23113.050530/2025-93. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Alterar o item 7- Equipe do plano de trabalho do contrato nº 018/2026, referente ao projeto denominado "Fortalecer". Vigência do Termo: 1...

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 103

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

512 DE 13 DE MAIO DE 2026 A Universidade Federal de Sergipe, CNPJ 13.031.547/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1128 (mil cento e vinte e oito) diplomas no período de 06/01/2020 a 18/12/2020, no Livro 102 de registro de diplomas.. A relação dos diplomas registrados encontra-se d...

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 103

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

511 DE 13 DE MAIO DE 2026 A Universidade Federal de Sergipe, CNPJ 13.031.547/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3551 (três mil quinhentos e cinquenta e um) diplomas no período de 13/01/2021 a 30/12/2021, no Livro 102 de registro de diplomas. A relação dos diplomas registrados en...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 154419

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23101.007788/2024-28. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 08.761.499/0001-61 - VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2025, cujo objeto é a construção da Cl...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 103

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: IARA NEVES VIEIRA CAVALCANTE. CPF: XXX.359.205-XX. Objeto: serviços de docência na área de SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordina...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 103

EXTRATO do termo ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2025-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: NAITALO DO CARMO LIMA, CPF: ***.536.865-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 92/2025. Vigência: 23/04/2026 até 30/09/2026. Data da Assinatura: 05/05/2026. extrato do TERMO ADITIVO A...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 103

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904565/2026-23. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Gerenciar os recursos oriundos do "cmm - desenvolver e inovar". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/05/2026 a 12/03/2027. Valor Total: R$ 57.320,97. Data de Assinatura: 12/05/2026. (C...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 103

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904160/2026-95. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Gerenciar os recursos oriundos do "simpósio internacional de fisiologia do exercício e saúde. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 48.780,00. Data...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 103

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 84/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903654/2026-52. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: EX9788315 - UNIVERSIDADE DO PORTO. Objeto: Promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações acadêmicas e profissionais, e com base na reciprocidade. F...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 103

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE DOADORA UNIÃO, por meio da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS - CNPJ: 00.394.494/0110-90. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens, em caráter permanente, conforme Termo de Doação (1818200), conforme Processo. 23114.919645/2025-01, Amparo Legal: Decreto no 9.373/18 e suas alterações. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento › Diretoria de Governança Institucional

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Extrato de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 103

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051

Processo de Dispensa de Licitação: 23114.904609/2026-15. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do PRODIN do Departamento de Serviço Social, promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021....

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento › Diretoria de Material

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 104

EDITAL Nº 118, DE 12 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interes...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 104

Edital nº 19/2026

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Molecular (PPGBMC) e Celular do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado/Doutorado (23102.000629/2026-54), conforme a Resolução ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 105

EDITAL Nº 14/2026

EXAME DE APTIDÃO PARA CERTIFICAÇÃO DE TRADUTORES E INTÉRPRETES PÚBLICOS (TIPS) O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE torna pública a reabertura do período para que o participante com a inscrição indeferida possa ter acesso aos motivos de indeferimento e interpor recurso contra o indeferimento por meio do Sistema Eletrônico de Inte...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Gabinete do Ministro

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 105

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASPAR - ASSOCIAÇÃO DE SURF DE PARANAGUÁ, CNPJ n° 10.469.746/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "S RUN" DESPESA: Os recursos financeir...

Ministério do Esporte › Secretaria Executiva › Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte › Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte

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Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 105

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 964110, Processo n. º 71000.043241/2024-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Lovefutbol Brasil - CNPJ: 14.682.000/0001-23. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 07/07/2026. Data da Assinatura: 11/05/2...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 105

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 985542, Processo n. º 71000.099464/2025-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Casa de Cultura Santa Tereza - CNPJ: 04.010.909/0001-81. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 05/12/2025 a 23/02/2027. Data da Assinatu...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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