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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 31 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 100

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.106876/2025-22. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunicações...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 100

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.106876/2025-22. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunicações e ...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.009656/2025-51 Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 69/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto do Contrato nº 69/FUFMT/2025 que passa a vigorar nos seguintes termos: "O valor original do Projeto, estima...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.058570/2023-91 Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 67/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto:O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto do Contrato nº 67/FUFMT/2023, que passará a vigorar, nos seguintes termos: "O valor do Contrato, estimado em...

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Extrato de Parceria

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA

Processo:23108.022439/2026-38. Espécie: TERMO DE PARCERIA. Partes: INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE PARCERIA um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, amparado pela legislação brasileira visando o fomento à capacitação e competitividade do setor de Tecnologia ...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 100

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 154045 Nº Processo: 23108110462202506. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), visando a expansão, atualização tecnológica e padronização da infraestrutura de conectividade da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). . Total de Ite...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154054

Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 23104.035545/2022-98. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.769.998/0001-19 - REFRIGERACAO BUENOS AIRES LTDA. Objeto: O objeto do termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços cont...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154054

Número do Contrato: 122/2023. Nº Processo: 23104.027868/2023-99. Dispensa. Nº 114/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$14.292,93 (quatorze mil duzentos e noventa e dois reai...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 101

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025

Objeto: A Universidade Federal de Ouro Preto torna público o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na cessão onerosa de uso de duas áreas, com dimensões de 100 m2 (cem metros quadrados) e 65 m2 (sessenta e cinco metros quadrados), de propriedade da UFOP, destinadas a instalação e operação de equipamentos e antenas de telecomunicação para prestação de se...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 101

EDITAL Nº 16, DE 13 DE MAIO DE 2026

processo seletivo simplificado A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Arquitetura e Urbanismo: Projeto de Arquitetura e Urbanismo / Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, com...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 101

EDITAL Nº 18, DE 13 DE MAIO DE 2026

processo seletivo simplificado A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: História da Filosofia/Introdução à História da Filosofia, com regime de trabalho de 40 horas semanais e ...

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 101

EDITAL Nº 17, DE 13 DE MAIO DE 2026

processo seletivo simplificado A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Arquitetura e Urbanismo / Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo / História da Arquitetura e do Urbanism...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154359

Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23100.001206/2024-18. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 01.002.140/0001-61 - NALC COMERCIO E INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste aplicado no percentual de 5,1724%, pelo índ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.004615/2026-19. Dispensa Nº 320/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: funcionamento e fortalecimento das atividades est...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços técnicos especializados em atividades voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. Processo nº: 23110.035551/2024-28. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00, CEVA SAÚDE ANIMAL LTDA. CNPJ: 07.086.487/0010-07 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 101

EDITAL Nº 10, DE 13 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE INDÍGENA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de Professor Visitante Indígena, de acordo com a Lei Nº 11.645 de 10 de março de 2008, a Lei Nº 12.711 de 29 de agosto de 2012, a L...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 101

EDITAL CCHL/UFPI Nº 7, 13 DE MAIO DE 2026

Por delegação de competência da Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS - CCHL, no uso de suas atribuições, torna público aos(às) interessados(as) que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para contratação de Professor(a) Substituto(a) correspondente à Classe Assistente, Nível I, em Reg...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Centro de Ciências Humanas e Letras

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Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 101

Edital de Intimação

Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor ELENISE RIBES RICKES, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa JEFFERSON CEREZER SANTOS, CNPJ nº 07.882.607/0001-91, constando nos autos como último endereço da sede a RUA REPUBLICA DO LIBANO...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 27/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.010537/2025-22 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: VERONICA EMANUELLE DE MORAIS DINIZ CFP: 944...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 102

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

DE TERMO ADITIVO Nº 6/DAP/2025 ESPÉCIE: Retificação do Extrato de Renovação para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União n.º 222, de 21 de novembro de 2025, pág. 65. PROCESSO Nº: 23118.016638/2024-26 Contratado(a) CÍNTIA DOS SANTOS SOUZA GONÇALVES CFP: 819.XXX.XXX-25 OBJETIVO/RESUMO: Retificar o Ex...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 102

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 63/2026 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.031991/2023-13. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação téc...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154049

Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 23112.026642/2024-52. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 13.433.616/0001-06 - TOP POWER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 15/05/2026 a 12/09/2026. Data de Assinatura: 08/05/2026. (C...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154069

Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 23122.005250/2025-11. Pregão. Nº 90018/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 50.649.602/0001-42 - AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 20/05/2026 até 20/05/2027. Vigência: 20/05...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154050

Número do Contrato: 14/2026. Nº Processo: 23113.050461/2025-18. Dispensa. Nº 211/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Alterar os valores indicados na cláusula terceira do contrato nº 014/2026-UFS, com redução do seu valor total prev...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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